DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900194 194 Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Pregão Presencial SRP n° 23/2022. Objeto: prorrogação do prazo do Contrato administrativo 2909001/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: Distribuidora de Material Esportivo Carvalho Eireli, CNPJ: 40.840.601/0001-27.Período: 29.09.2022 a 29.09.2023 para 29.09.2023 a 29.09.2024 - conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29.09.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Pregão Presencial SRP n° 23/2022. Objeto: prorrogação do prazo do Contrato administrativo 2909002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará. Contratado Distribuidora de Material Esportivo Carvalho Eireli, CNPJ: 40.840.601/0001-27. Período: 29.09.2022 a 29.09.2023 para 29.09.2023 a 29.09.2024 - conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29.09.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Pregão Presencial SRP n° 23/2022. Objeto: prorrogação do prazo do Contrato administrativo 2909003/2022.Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB. Contratado Distribuidora de Material Esportivo Carvalho Eireli, CNPJ: 40.840.601/0001-27. Período: 29.09.2022 a 29.09.2023 para 29.09.2023 a 29.09.2024 - conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29.09.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Pregão Presencial SRP n° 23/2022. Objeto: prorrogação do prazo do Contrato administrativo 2909004/2022.Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Contratado: Distribuidora de Material Esportivo Carvalho Eireli, CNPJ: 40.840.601/0001-27. Período: 29.09.2022 a 29.09.2023 para 29.09.2023 a 29.09.2024- conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29.09.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Pregão Presencial SRP n° 23/2022. Objeto: prorrogação do prazo do Contrato administrativo 2909005/2022.Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Luzia do Pará. Contratado: Distribuidora de Material Esportivo Carvalho Eireli, CNPJ: 40.840.601/0001-27. Período: 29.09.2022 a 29.09.2023 para 29.09.2023 a 29.09.2024 - conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29.09.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Pregão Presencial SRP n° 23/2022. Objeto: prorrogação do prazo do Contrato administrativo 2909006/2022.Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia do Pará. Contratado: Distribuidora de Material Esportivo Carvalho Eireli, CNPJ: 40.840.601/0001-27. Período: 29.09.2022 a 29.09.2023 para 29.09.2023 a 29.09.2024 - conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29.09.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Pregão Presencial SRP n° 23/2022. Objeto: prorrogação do prazo do Contrato administrativo 2909007/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: Pedro Cleber Queiroz Costa, CNPJ: 83.337.220/0001- 32.Período: 29.09.2022 a 29.09.2023 para 29.09.2023 a 29.09.2024- conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29.09.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Pregão Presencial SRP n° 23/2022. Objeto: prorrogação do prazo do Contrato administrativo 2909008/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará. Contratado Pedro Cleber Queiroz Costa, CNPJ: 83.337.220/0001-32. Período: 29.09.2022 a 29.09.2023 para 29.09.2023 a 29.09.2024- conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29.09.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Pregão Presencial SRP n° 23/2022. Objeto: prorrogação do prazo do Contrato administrativo 2909009/2022.Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB. Contratado Pedro Cleber Queiroz Costa, CNPJ: 83.337.220/0001-32. Período: 29.09.2022 a 29.09.2023 para 29.09.2023 a 29.09.2024- conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29.09.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Pregão Presencial SRP n° 23/2022. Objeto: prorrogação do prazo do Contrato administrativo 2909010/2022.Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Contratado: Pedro Cleber Queiroz Costa, CNPJ: 83.337.220/0001-32. Período: 29.09.2022 a 29.09.2023 para 29.09.2023 a 29.09.2024- conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29.09.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Pregão Presencial SRP n° 23/2022. Objeto: prorrogação do prazo do Contrato administrativo 2909011/2022.Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Luzia do Pará. Contratado: Pedro Cleber Queiroz Costa, CNPJ: 83.337.220/0001-32. Período: 29.09.2022 a 29.09.2023 para 29.09.2023 a 29.09.2024- conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29.09.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Pregão Presencial SRP n° 23/2022. Objeto: prorrogação do prazo do Contrato administrativo 2909012/2022.Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia do Pará. Contratado: Pedro Cleber Queiroz Costa, CNPJ: 83.337.220/0001-32. Período: 29.09.2022 a 29.09.2023 para 29.09.2023 a 29.09.2024- conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29.09.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023-SEMAP. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Locadora de Veículos Nova Ltda. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 005/2023-SEMAP, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. Vigência do aditivo: 19/04/2024 a 19/04/2025. Data da assinatura: 05/04/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2023. Tomada de Preço n° 008/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Execução e Instalação da Rede de Gases Medicinais no Hospital Municipal de Santarém/Pa. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato do dia 08/03/2024 até o dia 08/09/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 07/03/2024. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 162/2023. Dispensa de Licitação n° 038/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A Sousa se Almeida Cursos - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Bombeiro Civil e Capacitação de Brigadistas de Incêndio, Visando os Serviços de Prevenção e Combate a Incêndio, Com o Fornecimento dos Respectivos Equipamentos de Proteção Individual, Equipamento de Proteção Coletivo e de Material de Primeiros Socorros, Para Atuação Nas Dependências do Hospital Municipal de Santarém - HMS. Objeto: Prorrogação contratual por 3 meses, do dia 22/02/2024 com término para 22/05/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 21/02/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - SEMG A Secretaria Municipal de Governo torna público o Resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024 - SEMG. Objeto: registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviço de publicação de atos da administração pública e de interesse público no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ para atender às necessidades das SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA e órgãos a ela vinculados, no município de Santarém - PA. Tendo como vencedora do certame a empresa: F. LOPES PUBLICIDADE LTDA CNPJ: 05.702.124/0001-32, vencedor do lote 1. EMIR MACHADO DE AGUIAR Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 20240162 Concorrência nº 3/2022-01/SEMED. Objeto: Contratação de empresa para construção do muro na escola municipal E.M.E.F EDSON DA BRAHMA, localizada na Vila Cristal - Zona Rural de São Domingos do Araguaia-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Domingos do Araguaia CNPJ 06.103.021/0001-19. Contratada: UBÁ CONSTRUTORA EIRELI CNPJ nº 36.580.998/0001-98. Valor total R$ 203.999,99(Duzentos e três mil, novecentos e noventa e nove mil e noventa e nove centavos). Vigência 19/04/2024 a 19/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 2106001-2023.Origem: Tomada de Preços n° 2/2023-007. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 13.304.304/0001-94. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 2106001-2023 até o dia 15 de junho de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 16/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240061; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: D P AGUIAR EIRELI; OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos para atender o Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 88.366,15; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.057, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.10; VIGÊNCIA: 05 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2024 CONTRATO Nº: 20240087; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-001PMSJP; CONTR AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A; OBJETO: Contratação de serviço de energia elétrica, mediante Equatorial para Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e Secretarias Jurisdicionadas; VALOR TOTAL: R$ 176.453,73; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 18 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240152, ORIGEM: PREGÃO Nº 003-2024-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, NOVOS E SEM USO, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 11416878000123011, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 11.653,02 (onze mil, seiscentos e cinquenta e três reais e dois centavos), VIGÊNCIA: 16 de Abril de 2024 a 28 de Junho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024. CONTRATO Nº 20240163, ORIGEM: PREGÃO Nº 003-2024-PE,CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): NOVAMED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, NOVOS E SEM USO, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 11416878000123011, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ. VALO R TOTAL: R$ 28.678,00 (vinte e oito mil, seiscentos e setenta e oito reais), VIGÊNCIA: 16 de Abril de 2024 a 28 de Junho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240153, ORIGEM: PREGÃO Nº 003-2024-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANCA E SERVICOS LTDA, OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes, Novos e Sem Uso, de Acordo Com A Proposta do Ministério da Saúde nº 11416878000123011, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA. VALOR TOTAL R$ 14.032,00 (quatorze mil, trinta e dois reais), VIGÊNCIA: 16 de Abril de 2024 a 28 de Junho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024. CONTRATO Nº 20240154, ORIGEM: PREGÃO Nº 003-2024-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): ALEXON DE J F MAGALHAES LTDA, OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes, Novos e Sem Uso, de Acordo Com A Proposta do Ministério da Saúde nº 11416878000123011, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA. VALOR TOTAL R$ 902,00 (novecentos e dois reais), VIGÊNCIA: 16 de Abril de 2024 a 28 de Junho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024. CONTRATO Nº 20240156, ORIGEM: PREGÃO Nº 003-2024-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): CAMILIO EMPREENDIMENTOS LTDA, OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes, Novos e Sem Uso, de Acordo Com A Proposta do Ministério da Saúde nº 11416878000123011, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA. VALOR TOTAL: R$ 22.600,00 (vinte e dois mil, seiscentos reais), VIGÊNCIA: 16 de Abril de 2024 a 28 de Junho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024.