DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900193 193 Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº 6/2024-006 A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº 6/2024-006 Cujo objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO RAYMUNDO CHAVES N° 304, BAIRRO CENTRO, ÓBIDOS -PA, TENDO COMO FINALIDADE PRECÍPUA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FELIPE PATRONI, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ONDE SE LÊ: CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DO IMACULADO CORAÇÃO DA MÃE DE DEUS, LEIA-SE: REDE DE EDUCAÇÃO SIMIC MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - SRP Processo Administrativo: 0381-ADM. Objeto: Sistema Registro de Preço para contratação de empresa para eventual e futura contratação de Execução de Serviços de natureza frequentes relativos à Manutenção, Reparação, Adaptação e Instalações Prediais no Corpo Físico de Prédios Públicos da Prefeitura Municipal de Óbidos. Assinatura da Ata: 16/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: CONSTRUTORA MARIAS LTDA - CNPJ: 27.869.415/0001-52, com os lotes: 1, no valor total de R$ 14.538.400,36. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 20220071 - ADITIVO DE VALOR ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022-PMP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADO: PORTAL DO SOL CONSULTORIA TRIBUTARIA, CNPJ: 17.918.747/0001-26. Aditivo de até 25% de aumento de valor amparado na disposição contida no art. 65 §1º da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR TERMO DE ADITIVO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Pacajá/PA, 28/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 372/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00049/PMP, MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de educação. Valor global: R$ R$ 86.448,48. Vigência: 08/04/2024 a 31/12/2024. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00007.2024.040.01. 2. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20231044, antecedida pelo Pregão Eletrônico nº 010-2023-SRP (Processo nº 034-2023-000010), promovido pela Prefeitura de Rio Maria/PA, CNPJ sob nº 34.671.016/0001-48. 3. Contrato Administrativo nº 2024084. 4. Contratante: Município de Pau d´arco/PA, CNPJ nº 34.671.016/0001-48. 5. Contratada: Fábrica de Manilhas Bom Preço Ltda (Smar Fábricas de Manilhas), CNPJ nº 25.032.015/0001-62. 6. Objeto: Compra de 50 manilhas para bueiros 40cm; 250 manilhas para bueiros 60cm; 300 manilhas para bueiros 80cm e 400 manilhas para bueiros 100cm, visando as atividades de consertos e manutenção de tubulações em vias urbanas e estradas vicinais. 7. Vigência: Até 31/12/2024, contados da data da assinatura. 8. Valor: R$ 363.445,00. 9. Data da assinatura: 18/04/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023PMPD Processo Administrativo n.º 044.2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO PA ARAXÁ NO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO-PA, EM CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO INCRA/DR(27) Nº 107/2021 - PLATAFORMA MAIS BRASIL Nº 924380/2021, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NOS ANEXOS DESTE EDITAL. A autoridade competente, Sr. FREDSON PEREIRA DA SILVA, prefeito Municipal de Pau D'arco -PA, HOMOLOGA a referida Tomada de Preço em favor da empresa vencedora FGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ. 21.058.147/0001-02, com o Valor Global de R$ 217.630,18 (Duzentos e dezessete mil, Seiscentos e trinta reais e dezoito centavos). Pau D'arco - PA, 16 de abril de 2024. FREDSON PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROC. ADMINISTRATIVO 01704001/24. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos e elétricos de manutenção nas lanchas e ubsf (ferry-boat), destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 03/05/2024, às 10:00hrs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA : J.M.F AGUIAR-ME. CPF sob o nº 03.951.294/0001-25. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2023. Processo Licitatório nº 007/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas, serviços de translado e conservação de corpos, serviços de velório e afins, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e desenvolvimento social de Redenção-PA. Assinatura: 12/03/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 062/2023, por igual período, iniciando em 31/03/2024 e término em 31/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social de Redenção-PA, CNPJ: 15.495.243/0001-15. CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 100/2023 Pregão Eletrônico nº 040/2023 NORTE FRIOS LTDA CNPJ Nº 34.257.492/0001-17. CONTRATO Nº 076/2024. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, em atendimento a secretaria municipal de assistência social e ao fundo municipal do direito da criança e do adolescente. Assinatura: 29/02/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 29/02/2024 e término em 01/03/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 324.256,30 (Trezentos e vinte quatro mil Duzentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos). COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA CNPJ Nº 33.190.948/0001-06. CONTRATO Nº 078/2024. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, em atendimento a secretaria municipal de assistência social e ao fundo municipal do direito da criança e do adolescente. Assinatura: 29/02/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 29/02/2024 e término em 01/03/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 622.142,60(Seiscentos e vinte dois mil cento e quarenta e dois reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 095/2023 Pregão Eletrônico nº 037/2023 ASSISTECDONTO LTDA, CNPJ sob o nº 02.841.416/0001-68. CONTRATO Nº 105/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Serviços De Manutenção De Equipamentos Odontológicos, Incluindo O Fornecimento De Peças, Em Atendimento As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Redenção - Pa. Assinatura: 26/03/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 26/03/2024 e término em 26/03/2025. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 554.594,96 (Quinhentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos). PONTUAL ASSISTENCIA TECNICA ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ sob o nº 02.648.280/0001-74. CONTRATO Nº 106/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Serviços De Manutenção De Equipamentos Odontológicos, Incluindo O Fornecimento De Peças, Em Atendimento As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Redenção - Pa. Assinatura: 26/03/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 26/03/2024 e término em 26/03/2025. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 287.661,61 (Duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e um centavos). SC COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM APARELHOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ sob o nº 17.116.852/0001-41. CONTRATO Nº 107/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Serviços De Manutenção De Equipamentos Odontológicos, Incluindo O Fornecimento De Peças, Em Atendimento As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Redenção - Pa. Assinatura: 26/03/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 26/03/2024 e término em 26/03/2025. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 28.565,00 (Vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.195.098/0001-42. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 199/2022. Processo Licitatório nº 055/2022 - Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 010/2022. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço Contínuos De Coleta De Lixo Urbano, Remoção, Transporte E Destinação Final De Todos Os Resíduos Sólidos Domésticos, Comercial E Industrial, Serviço De Varrição, Carpina, Roçada Mecanizada, Pinturas De Meio Fio, Cortes E Podas De Arvores, Coleta De Galhadas Serviços De Operações Especiais De Limpeza, Limpeza Manual De Boca De Lobo E Carregamento De Entulhos, Tendo Como Principal Objetivo O Atendimento Regular E Ininterrupto Das Demandas Da Prefeitura Municipal De Redenção-Pa. Data de assinatura do Termo Aditivo: 04/04/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses do contrato nº 199/2022, a partir de 27/04/2024 e término em 26/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : AUTO POSTO SANTA FÉ LTDA. CNPJ sob o nº 83.322.412/0001-75. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2023. Processo Licitatório nº 028/2023, na modalidade Pregão Presencial nº 005/2023. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de combustível tipo Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S-10, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Data de Assinatura do Termo: 08/04/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 129/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/05/2024 e término em 12/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 9/2023-064 PMRP, publicado em 17 de abril de 2024, Seção 3, edição nº 74. Objeto: Onde se lê: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Leia-se: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Onde se lê: Ata de Registro de Preço Nº 20230144. Leia-se: Ata de Registro de Preço Nº 20240144 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Ata de Registro de Preço Nº 20240171 Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 9/2023-070 FME Objeto: Registro de preços visando futura aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação E s c o l a r - P EA E durante o ano letivo 2024, através do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará conforme especificações do anexo I do Termo de Referência. A RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA, CNPJ Nº 10.681.272/0001-58, valor de R$ 316.304,80 (trezentos e dezesseis mil, trezentos e quatro reais e oitenta centavos); GAMELEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 03.687.304/0001-67, valor de R$ 604.458,00 (seiscentos e quatro mil, quatrocentos cinquenta e oito reais); L B DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ Nº 41.126.148/0001- 54, valor de R$ 1.144.534,00 (Um milhão cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais); L P SILVA EIRELI, CNPJ Nº 18.741.429/0001-03, valor de R$ 200.700,00 (duzentos mil e setecentos reais). Data de assinatura da Ata: 16 de Abril de 2024. Data de vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de publicação