DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Pá Carregadeira e Trator de Esteira Para Atendimento das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Valor Global R$ 697.000,00 (Seiscentos e noventa e sete mil reais), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: Revemar Comércio de Máquinas Industriais Ltda - CNPJ n° 17.449.881/0001-25. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2023-FMS, PE 003/2023-SEMGA, Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Aguiar e Schmidt Ltda, tem por objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg, Combustível e Óleos Lubrificantes Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias a Ela Vinculadas, Secretaria Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde, Tem por finalidade aumentar o quantitativo de combustível previsto no contrato, em 25%. Com base no art. 65, I, b, § 1° da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato do 2° Termo Aditivo n° 008/2022 - SEMED, circulada no D.O.U seção 3 pág. 174 em 04/03/2024. ONDE SE LÊ: "Tem por finalidade prorrogação de prazo de 12 (doze) dias". LEIA-SE: "Tem por finalidade prorrogação de prazo de 12 (doze) meses". Demais informações continuam inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 424/2022. Origem Concorrência Pública n° 03/2022. Objeto. OBJETO: Construção e Restauração da Orla do Rio Mocajatuba, no Município de Muaná, Neste Estado, Conforme o Convênio nº 251/2022/SEDOP. Contratada: ENGEKROM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 63.810.097/0001-18. Valor Aditado R$ 1.156.924,84. Assinatura: 16/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP O Município de Nova Esperança do Piriá /PA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico n.º 006/2024-SRP, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores da Frota Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 02/05/2024. Hora: 08h:00min. Edital disponível: PNCP / TCM-PA. ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato, PE n.º 004/2023. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos, a fim de atender as demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Constrular Serviços e Construções Ltda. Contrato n.º 047.2024.01.10.003, Valor Global: R$ 387.829,24; Contratante: Fundo Municipal de Educação/Fundeb. Contratado: Constrular Serviços e Construções Ltda. Contrato n.º 048.2024.07.10.003, Valor Global: R$ 237.517,11; Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Constrular Serviços e Construções Ltda. Contrato n.º 049.2024.03.10.003, Valor Global: R$ 115.954,18; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: Constrular Serviços e Construções Ltda. Contrato n.º 050.2024.04.10.003, Valor Global: R$ 23.530,09; Vigência dos Contratos: 06/03/2024 a 06/03/2025. Data da assinatura: 06/03/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Processo nº 060/2022. Espécie: 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor. Contrato nº 060/2022 Pmnt. Adesão 003/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Nova Timboteua-Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e a empresa M & W Pinhieroasfalto Ltda Epp, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.818.905/0001-31. Objeto: Acréscimo de Valor do valor inicial do contrato firmado entre as partes, a partir de 07/11/2022. Fica aditado o contrato de nº 060/2022-PMNT, atendendo aos limites prescritos pelo artigo 65, I, b, da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) no valor de R$ 1.360.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta mil reais) para R$ 1.700.000,00 (um milhão, setecentos mil reais), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). Data de Assinatura: 04/04/2024. Fundamentação legal: Art. 65, inc. II, "d" da Lei nº 8.666/93. EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 014/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 033/2024. Pregão Eletrônico nº 011/2023. Partes: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e a empresa Grafica Rapida Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 35.644.124/0001-94. Objeto: Aquisição de Material Gráfico. Valor Total: R$ 41.730,00 (quarenta e um mil e setecentos e trinta reais). Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Data de Assinatura: 20/03/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 014/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 034/2024. Pregão Eletrônico nº 011/2023. Partes: Fundo Municipal de Educação de Nova Timboteua, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.742.354/0001-77 e a empresa: Grafica Rapida Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 35.644.124/0001-94. Objeto: Aquisição de Material Gráfico. Valor Total R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais). Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Data de Assinatura: 20/03/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 014/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 035/2024. Pregão Eletrônico nº 011/2023. Partes: Fundo Nacional da Educação Básica - FUNDEB, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.642.440/0001-03 e a empresa GRAFICA RAPIDA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 35.644.124/0001-94. Objeto: Aquisição de Material Gráfico. Valor Total R$ 14.560,00 (quatorze mil e quinhentos e sessenta reais). Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Data de Assinatura: 20/03/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 014/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 036/2024. Pregão Eletrônico nº 011/2023. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.790.338/0001-00 e a empresa Grafica Rapida Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 35.644.124/0001-94. Objeto: Aquisição de Material Gráfico. Valor Total R$ 63.483,65 (sessenta e três mil e quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Data de Assinatura: 20/03/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 014/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 037/2023. Pregão Eletrônico nº 011/2023. Partes: Secretaria Municipal de Trabalho E Promoção Social, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.291.263/0001-62 e a empresa Grafica Rapida Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 35.644.124/0001-94. Objeto: Aquisição de Material Gráfico, inscrita no CNPJ sob o nº 35.644.124/0001-94. Objeto: Aquisição de Material Gráfico Valor Total R$ 19.236,00 (Dezenove Mil e Duzentos e Trinta e Seis Reais). Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Data de Assinatura: 20/03/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 014/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 038/2024. Pregão Eletrônico nº 011/2023. Partes: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e a empresa Pinheiro Comercio e Servicos Graficos Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº40.414.461/0001-25. Objeto: Aquisição de Material Gráfico. Valor Total: R$ 28.735,20 (vinte e oito mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Data de Assinatura: 20/03/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 014/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 039/2024. Pregão Eletrônico nº 011/2023. Partes: Fundo Municipal de Educação de Nova Timboteua, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.742.354/0001-77 e a empresa Pinheiro Comercio E Servicos Graficos Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº40.414.461/0001-25. Objeto: Aquisição de Material Gráfico. Valor Total R$ 8.637,40 (oito mil seiscentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Data de Assinatura: 20/03/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 014/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 040/2024. Pregão Eletrônico nº 011/2023. Partes: Fundo Nacional da Educação Básica - FUNDEB, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.642.440/0001-03 e a empresa Pinheiro Comercio e Servicos Graficos Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº40.414.461/0001-25. Objeto: Aquisição de Material Gráfico, Valor Total R$ 8.637,40 (oito mil e seiscentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Data de Assinatura: 20/03/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 014/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 041/2024. Pregão Eletrônico nº 011/2023. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.790.338/0001-00 e a empresa Pinheiro Comercio E Servicos Graficos Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº40.414.461/0001-25. Objeto: Aquisição de Material Gráfico. Valor Total R$ 27.940,00 (vinte e sete mil e novecentos e quarenta reais). Valor R$ 27.940,00 (vinte e sete mil e novecentos e quarenta reais). Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Data de Assinatura: 20/03/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 014/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 042/2023. Pregão Eletrônico nº 011/2023. Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.291.263/0001-62 e a empresa Pinheiro Comercio e Servicos Graficos Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº40.414.461/0001-25. Objeto: Aquisição de Material Gráfico, inscrita no CNPJ sob o nº 35.644.124/0001-94. Objeto: Aquisição de Material Gráfico, Valor Total R$ 6.580,00 (seis mil e quinhentos e oitenta reais). Valor r$ 6.580,00 (seis mil e quinhentos e oitenta reais). Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Data de Assinatura: 20/03/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-002FMS O Município de Novo Repartimento - PA, através da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h (horário de Brasília-DF) do dia 06/05/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para adaptação e ampliação da lavanderia hospitalar no Hospital Municipal São Francisco no município de Novo Repartimento-PA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, GEO-OBRAS do TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contrações Públicas - PNCP, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 18 de abril de 2024. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-003 Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JUSTO CHERMONT N°1385, BAIRRO SANTA TEREZINHA, ÓBIDOS PARA - CEP 68.250-000 (ZONA URBANA), PARA FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO IV - NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO DO CRAS l. Com a pessoa Física LETÍCIA PAIVA DO AMARAL. Contrato n° 001/2024/INEX/SEMDES, Valor Global: R$ 36.000,00 Vigência: 12 MESES à contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/04/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 120 (cento e vinte) dias ao Contrato Administrativo nº 001/2022/SEMED, proveniente da Tomada de Preço nº 012/2022/PMO/SEMED, Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de reparos, manutenção e pinturas das Escolas Municipais: Lote II - Escola Municipais Inglês de Sousa, José Tostes, Dom Floriano, Madalena Printes; LOTE III Escolas Municipais São Francisco, Guilherme Lopes de Barros e CMEIPS. Contratada: I B COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - CNPJ sob o nº: 13.109.110/0001-38. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-005 A Prefeitura de Óbidos/PA Faz publicar o extrato do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2024-005, cujo o Objeto é a LOCAÇÃO DO IMOVEL, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO (CME), CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) E FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), NO EXERCÍCIO DE 2024, Com a pessoa Física Maria do Carmo Batista Imbelloni, com Base na Fundamentação Legal do art. 74, Inciso V, da Lei Federal n°14.133/2021 e Decreto Municipal nº 234/23 MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretaria Municipal de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-004 Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos torna público a ratificação da Dispensa de Licitação N°007/2024-004. Contratado: 47.703.998 NAYARA CRUZ DOS SANTOS - inscrito no CNPJ Nº 47.703.998/0001-54 Objeto: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOS E FILMAGENS COM FORNECIMENTO DE PROFISSIONAL DA ÁREA E SEUS EQUIPAMENTOS (CÂMERAS CANON T5 COM LENTE 15-55 MM, CANON 60D COM LENTE 18-200MM, CANON 70D COM LENTE 18- 135MM, E CANON 90D COM LENTE 18-135), DESTINADO AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS. Ratificação: 18/04/2024 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito