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Diário Oficial da União · 19/04/2024 · pág. 203

DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900203 203 Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2024 Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto e execução de obra de instalação de usina fotovoltaica a ser instalada na unidade de valorização de recicláveis, no Município de Iguatu/PR. Data da sessão de abertura: 28/05/2024 Horário da sessão de abertura: 09h00min Valor estimado: R$ 361.590,00 (trezentos e sessenta e um mil quinhentos e noventa reais). Informações: (45) 3248-1090 email- [email protected] Iguatu, 16 de abril de 2024. THAINA GASPARI DA SILVA Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 18/2024 Constitui o presente objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Recuperação de Nascentes, de acordo com Convênios nº 4500072037 e 4110052/2023 com a ITAIPU, conforme especificação completa no edital. Data da sessão de abertura: 08/05/2024 Horário da sessão de abertura: 09h00min Valor estimado: R$ 89.166,50 (oitenta e nove mil cento e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Informações: (45) 3248-1090 email- [email protected] Iguatu, 17 de abril de 2024. THAINA GASPARI DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D''OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90002/2024 O Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Concorrência Eletrônica, tipo menor preço Global, no dia 08 (oito) de Maio de 2024, às 10h:00min (dez) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de Engenharia Civil com a finalidade da execução de unidades habitacionais no Loteamento Fenix V no Município de Itapejara D'Oeste - PR com recursos financeiros provenientes do Programa Pro Moradia, firmado entre o Município de Itapejara D'Oeste e a Caixa Econômica Federal. A abertura das propostas e recebimento dos lances será a partir das 10h00min (dez) horas do dia 08 (oito) de Maio de 2024 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Concorrência Eletrônica N° 90002/2024, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste - PR, no endereço eletrônico http://www.itapejaradoeste.pr.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt- br. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3526 - 8300. Itapejara D'Oeste-PR, 5 de Abril de 2024. DAIANI HOFFMAN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo nº 043/2024 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ZERO KM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA - (Resolução SESA 1737/2023). Dia e horário: 29/04/2024 às 09horas (horário de Brasília). Plataforma: COMPRASNET (https://www.gov.br/compras/pt- br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Itaúna do Sul-PR, 16 de abril de 2024. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Nº. 059/2024 A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa do ramo de tecnologia da informação para prestação de serviços de cessão de uso de software para auxílio na formação e elaboração de cestas de preços das compras públicas deste município Valor: O valor máximo do presente certame será de R$66.000,00(sessenta e seis mil reais). Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo Menor preço Por Item. ABERTURA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 17:00 Horas Do Dia 15/05//2024. ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 Horas Do Dia 15/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08:30 Horas Do Dia 15/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00 Horas Do Dia 15/05/2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados em retirar o referido Edital disponível no site do município http://jacarezinho.pr.gov.br ou solicitá-lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via e-mail ([email protected]) Fone (43) 3911-3018, ou no sitio www.bll.org.br, sem nenhum custo por parte do solicitante. Jacarezinho, 17 de abril de 2024. ANA PAULA FORMAGIO Diretora Departamento Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - UASG 987637 PROCESSO LICITATÓRIO N° 034/2024 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 03 de maio de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto AQUISIÇÃO DE BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4112207/2023, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, DO MUNICIPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 03 de maio de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 15.331,18 (quinze mil, trezentos e trinta e um reais e dezoito centavos). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3553-1411. Janiópolis/Pr, 18 de abril de 2024. ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - UASG 987637 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO N° 035/2024 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 03 de maio de 2024, às 13:30 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MAIOR DESCONTO - POR ITEM, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS GASOLINA, ETANOL, ÓLEO DIESEL E ÓLEO DIESEL S10, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 13:30 horas do dia 03 de maio de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.gov.br/compras. Valor máximo da licitação: R$ 1.696.530,00 (Um milhão, seiscentos e noventa e seis mil, quinhentos e trinta reais). Informações complementares através do e- mail: [email protected] ou telefone (44) 3553-1411. Janiópolis/Pr, 18 de abril de 2024. ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Registro de preços para aquisição de materiais de concretos para o atendimento das necessidades dos prédios, vias e espaços públicos do município de laranjeiras do sul. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura da sessão pública: 03/05/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br. Laranjeiras do Sul-Pr, 15 de abril de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Registro de preços para aquisição de mangueiras e conexões para a manutenção da frota do município de laranjeiras do sul/pr. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 06/05/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br. Laranjeiras do Sul-Pr, 15 de abril de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP IRP - INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 Registro de preços para contratação de empresa para execução dos serviços de destinação final de "resíduos urbano sólido orgânico, não reciclável e não tóxico" do município de Laranjeiras do Sul/PR, incluindo, equipamentos, materiais, mão de obra e armazenamento ambientalmente adequado, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 12 (doze) meses. Quantidade: 7.200 (sete mil e duzentas) toneladas. O município de Laranjeiras do Sul comunica que está aberta Intenção de Registro de Preços - IRP para o objeto acima. Poderão utilizar-se da Ata de Registro de Preços os órgãos participantes ou os órgãos não-participantes (esses últimos por meio de adesão). Os órgãos e entidades que não participaram do Registro de Preços (órgãos não participantes), quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao Município de Laranjeiras do Sul, desde que devidamente comprovada a vantajosidade da adesão, respeitado o limite contido no Art. 32 do Decreto 11.462, de 31 de março de 2023. O processo licitatório será conduzido pelo Município de Laranjeiras do Sul, como órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes. A estratégia da contratação, execução e gestão do serviço a ser contratado estão especificadas na minuta do Termo de Referência (TR) e Estudo Técnico Preliminar (ETP). Data limite para manifestação: 03/05/2024, até 17h30min, devendo protocolar a intenção no Departamento de Licitação do município de Laranjeiras do Sul ou através do e- mail [email protected] (Data limite para manifestação: 03/05/2024, até 00h00min), devendo encaminhar para tanto: a) apresentação de justificativa da vantagem da adesão; b) Estimativa de Consumo; c) Estudo Técnico Preliminar com as características dos serviços. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do município. Laranjeiras do Sul-Pr, 16 de abril de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024 O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, Torna público que seria realizado no dia 25/03/2024 as 09h00min, passa para 07/05/2024, no mesmo horário, procedimento de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE 2.000 METROS LINEÁRES, COM 3 METROS DE LARGURA, TOTALIZANDO 6.000M², DE RECAPE ASFÁLTICO Rural em CBUQ, sobre pavimentação poliédrica (calçamento), na Estrada principal da Linha Tangará, Zona Rural. Conforme quantidades, condições, exigências neste edital, seus anexos e Memorial Descritivo, Planilha Oraçamentária, Cronograma Financeiro o edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Lindoeste, Estado do Paraná, localizada à Avenida Marechal Rondon, S N, Fone: (45) 3237-8000, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou no endereço eletrônico http://www.lindoeste.pr.gov.br/, bnc.org.br ou ainda através do e-mail: [email protected]. LINDOESTE, 16 de abril de 2024. VILSON KACPRZAK Agente de Contratação