DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900204 204 Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Contratação de empresa especializada na área de engenharia/arquitetura para execução de obra de Implantação e Reforma de Sinalização Turística e Interpretativa no Município de Maringá - PR. Serão executados serviços de fornecimento e instalação de vinte totens informativos de sinalização turística e reforma de uma placa de sinalização "city tour" existente, conforme Projeto Básico e Anexos parte integrante do Edital, por solicitação da Secretaria Municipal de Aceleração Econômica e Turismo. Recebimento das Propostas: ate as 09:00 horas do dia 09 de maio de 2024. Abertura das Propostas: as 09:00 horas do dia 09 de maio de 2024. Início da Disputa de lances: as 09:00 horas do dia 09 de maio de 2024. O edital completo estará disponível através dos sites: www.gov.br/compras/pt-br - COMPRASNET e www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia. Em 12 de abril de 2024. ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 O Município de Palmital, Estado do Paraná OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMITAL-PR CONFORME O ANEXO I: 07 de Maio 2024, as 08:30 hs na Plataforma Eletrônica www.bnc.org.br VALOR TOTAL R$55.200,00 INFORMAÇÕES:Rua Moisés Lupion nº 1001, Centro Departamento de Licitações - CEP 85.270-000, Palmital, Paraná. Fone: (42) 3657-1222 no horário de expediente. Edital e anexos disponível na Prefeitura Municipal de Palmital- PR e no sítio do Município www.palmital.pr.gov.br Palmital-PR, 15 de Abril 2024. VALDENEI SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 O Município de Palmital, Estado do Paraná OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICO PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE: Abertura:07 de Maio 2024, as 10:30 hs VALOR TOTAL R$ 198.389,00 na Plataforma Eletrônica www.bnc.org.br INFORMAÇÕES: Rua Moisés Lupion nº 1001, Centro Departamento de Licitações - CEP 85.270-000, Palmital, Paraná. Fone: (42) 3657-1222 no horário de expediente. Edital e anexos disponível na Prefeitura Municipal de Palmital- PR e no sítio do Município www.palmital.pr.gov.br Palmital-PR, 16 de Abril 2024. VALDENEI SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 035/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE CARIMBOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 07/05/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 17 de Abril de 2024. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO DIGITAL E ADMINISTRATIVO Nº 49/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024-PMPN MENOR PREÇO GLOBAL O Prefeito do Município de Paraíso do Norte comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública (Eletrônica), nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, do tipo Menor Preço Global, e que a abertura se dará no dia 27 de Maio de 2024 - às 09:00 (nove horas). ENDEREÇO: www.bnc.org.br, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO NA ESTRADA PORTO PARAÍSO - 3ª E 4ª ETAPA - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 4500074690 ENTRE ITAIPÚ BINACIONAL E MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE-PR. O valor total da Obra é de R$ 5.838.963,99 (Cinco milhões, oitocentos e trinta e oito mil, novecentos e sessenta e três reais e noventa e nove centavos), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor da Administração do Município. O edital de licitação e seus anexos estarão disponíveis aos interessados junto ao Departamento de Administração - Divisão de Compras e Patrimônio, na Prefeitura Municipal de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, sito a Avenida Tapejara, n° 88, centro, durante o horário normal de expediente, das 8h às 11h e das 13h às 16h. A cópia do edital poderá ser solicitada pelos e-mails: [email protected]; [email protected]; ou ser baixada na plataforma de Pregão Eletrônico www.bnc.org.br ou ainda no site do Município: paraisodonorte.atende.net, no Ícone AutoAtendimento>ConsultaDeLicitações. Paraíso do Norte, 17 de abril de 2024. CARLOS ALBERTO VIZZOTTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com reserva de cota de 25% para ME/EPP/MEI: OBJETO: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de equipamentos de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pérola, Estado do Paraná. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 14h:00m do dia 03/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: De 14h:01m à 14h:05m do dia 03/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14h:06m do dia 03/05/2024. LOCAL: PLATAFORMA BLL. MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 809.450,48 (oitocentos e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos). LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133/21 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Pérola/PR, 17 de abril de 2024. VALDETE CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 24/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que no aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 24/2024 publicado no Jornal Folha Extra Edição 3102, no Diário Oficial Eletrônico Edição 13165 e no Diário Oficial da União Edição nº 75 Seção 3, todos publicados no dia 18 de abril de 2024, houve um erro ao informar a data de abertura de sessão pública desta licitação. Tendo em vista a obrigação de respeitar o prazo de publicidade de 08 (oito) dias úteis previsto no Art. 55, I "a" da Lei Federal 14.133/2021, será reaberto o prazo de publicidade desta licitação. Sendo assim, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 03/05/2024, propostas para Aquisição de caminhão tipo furgão (baú) zero km para coleta seletiva, conforme instrumento de repasse nº 4119202/2023, com a ITAIPU Binacional mais que energia. Valor máximo: R$ 553.062,50 (Quinhentos e cinquenta e três mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt- br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: www.gov.br/compras/pt-br, https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão, 18 de abril de 2024. FRANCIERI APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 RETIFICADO Aquisição de Equipamentos hospitalares e materiais permanentes, conforme proposta de número 09412.450000/1180-06. Abertura da sessão: 02/05/2024 às 08h00. Valor estimado: R$ 231.366,12 (duzentos e trinta e um mil, trezentos e sessenta e seis reais e doze centavos). Dotação orçamentária: 11.01.103010200.2.042.4.4.90.52.3518.4.4.90.52.08-1736. Fábio Luiz Andrade - Prefeito. Em 18 de abril de 2024. FÁBIO LUIZ ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO por meio da Prefeita Municipal Bruna de Oliveira Casanova e da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Urbanismo, sediado na Rua Onze n.º 674, Primeiro de Maio/PR, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal n.º 5.802/2023 e demais legislação aplicável, nos seguintes termos: OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO, Contrato de Repasse OGU nº 914799/2021/MIDR/CAIXA, Programa: Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br DATA DA ABERTURA: 29/05/2024 as 09h00. VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 1.002.516,41 (um milhão, dois mil, quinhentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos). O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO NO SITE www.primeirodemaio.pr.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Primeiro de Maio, 15 de abril de 2024. BRUNA DE OLIVEIRA CASANOVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 Objeto Aquisição de retroescavadeira nova 4x4, em consonância ao Convênio nº 955363/2023 MAPA. Valor Total: R$ 525.700,00 (quinhentos e vinte e cinco mil e setecentos reais). Data: 8 de maio de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. CAROLINE PORTELA Pregoeira