DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900205 205 Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 18/2024-PMQ O Secretario de Administração e Finanças do Município de Quitandinha, Estado do Paraná, através do presente Edital, torna público, a todos os interessados que preencherem os requisitos e na forma e prazo previstos na Lei nº 14.133/2021, que até o dia 03 de maio de 2024 às 09:00h, estará recebendo propostas de pessoa jurídica para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR PROJETO FUNASA - RESIDUOS SOLIDOS. Informações e Integra do Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal, no horário de expediente, ou através do portal da transparência: www.quitandinha.pr.gov.br/licitacoes, ou ainda pelo email [email protected]. Quitandinha, 12 de abril de 2024. ANTONIO IARGAS Autoridade Máxima Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo Administrativo Nº 35/2024 Tipo: Menor Preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAÇAMBA BASCULANTE 6X4 FABRICAÇÃO/MODELO 2023/2024 (NOVO, ZERO KM), CONFORME TERMO DE PROJETO Nº 27 E TERMO DE CONVÊNIO Nº 83/2024 QUE CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES (SECID), O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE E O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. Abertura: O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA torna público que às 09h30min do dia 10 de maio de 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço unitário, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital. Edital: O caderno de Instruções para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento de Compras e Licitações do Município de Ramilândia no horário de expediente, podendo ser obtido no site: ramilandia.pr.gov.br, ou ainda solicitado no e-mail [email protected]. Ramilândia, 18 de abril de 2024. EDSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Rio Azul-PR torna público que fará realizar, às 08 horas do dia 28 de maio do ano de 2024, na plataforma ComprasGov, CONCORRÊNCIA 01/2024, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Bairro Santa Terezinha, Objeto Pavimentação em CBUQ, Quantidade e unidade de medida: 4862,26 m², Prazo de execução: 210 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Rio Azul, de Rio Azul, endereçado em: http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e na plataforma disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço eletrônico www.gov.br/compras. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Rio Azul, 18 de abril de 2024. LEANDRO JASINSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município de Rio Azul-PR torna público que fará realizar, às 08 horas do dia 27 de maio do ano de 2024, na plataforma ComprasGov, CONCORRÊNCIA 02/2024, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Sede do município, Objeto Pista de laço, Quantidade e unidade de medida: 5.282,42 m², Prazo de execução: 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Rio Azul, de Rio Azul, endereçado em: http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e na plataforma disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço eletrônico www.gov.br/compras. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Rio Azul, 18 de abril de 2024. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Secretaria Municipal de Finanças, torna público a licitação conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada para Realizar Pintura Quadra Poliesportiva - Ginásio De Esportes José Percy Maynardes. Tipo De Licitação: Menor Preço. VALOR MAXIMO: R$ 125.034,16. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 13:00 horas, do dia 22/04/2024, até às 08:00 horas do dia 08/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 08/05/2024, às 08:30 horas, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 08/05/2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. EDITAL: Estará disponível aos interessados, no site http://www.riobrancodosul.pr.gov.br, no link Portal da Transparência, do dia 22/04/2024 ao dia 08/05/2024. INFORMAÇÕES: poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (041) 98881-6632, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Rio Branco do Sul, 18 de abril de 2024 CRISLEINE DOS SANTOS LEONART Departamento de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PARANÁ, considerando o disposto no art.14 da Lei n.º 11.947/2009, com a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução nº 02 de 10 de março de 2023 do FNDE, convoca Agricultores e Empreendedores Rurais ou suas organizações a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, durante o período de 22/04/2024 a 20/05/2024, com finalidade de apresentarem proposta de habilitação para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para alimentação escolar verba FNDE/PNAE (ano letivo 2024). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados e podem ser adquiridos de 2º a 6º feira, das 08h00mim as 11h00mim e das 13h30mim as 17h00mim, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, sito à Travessa Eduardo Pereira de Oliveira, n.º 135, centro, bem como através do sitio eletrônico na internet www.santamonica.pr.gov.br ou obtida as informações através do Fone/Fax (44) 3455-1128. Santa Mônica-PR, 17 de abril de 2024. LUAN GUSTAVO FRAZATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 - SERMALI COMUNICADO DE RETOMADA OBJETO: Contratação de Agência de Publicidade para prestação de serviços técnicos de publicidade para elaboração de projetos e campanhas do Município de São José dos Pinhais. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que a Concorrência Pública n.º 003/2024 - SERMALI foi RETOMADA, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 06 de junho de 2024 às 08h30min. O Edital com alterações encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6634 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais, 10 de abril de 2024. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0011/2024 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para possível aquisição de pneus, câmaras e válvulas para a frota de veículos da Prefeitura do Município de Sarandi/PR. Abertura: 02 de maio de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: [email protected] Sarandi, 15 de abril de 2024. RENATO MACEDO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0016/2024 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para aquisições de doces e sorvetes, destinados as Secretarias do Município de Sarandi/PR. Abertura: 13 de maio de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.compras.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 18 de abril de 2024. MARIA LUIZA SOUZA CARVALHO MATTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0017/2024 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de Preços para Aquisições de Combustíveis (ETANOL, GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S10), para atender à demanda do Município de Sarandi/PR. Abertura: 06 de maio de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: [email protected] Sarandi, 18 de abril de 2024. DANIEL DE OLIVEIRA LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Sulina-PR, torna público, que no dia 21/05/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço POR ITEM, que tem por objeto a "registro de preços para contratação de empresa visando a prestação de serviços de lavagem de veículos, consertos e montagens de pneus da frota municipal". Início de recebimento das propostas: a partir do dia 19/04/2024 até dia 21/05/2024 às 08h30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 21/05/2024, às 09h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília. O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações: R. Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000, e-mail: [email protected]. Sulina, 18 de abril de 2024. PAULO HORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O MUNICÍPIO DE TURVO (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR), neste ato representado pelo Prefeito Municipal, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regularidade do procedimento executado, a adequação das propostas de preço e dos documentos relativos à habilitação das empresas melhores classificadas face às descrições e exigências previstas pelo instrumento convocatório, e, ainda, o conteúdo do Parecer Contábil e Parecer Jurídico conforme anexo do Proc. Adm. n° 6922/2024 (1Doc), ADJUDICA e HOMOLOGA o processo licitatório desenvolvido na modalidade Pregão Eletrônico nº 31/2024, do tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de veículo 0km por meio da adesão ao Programa Estratégico da Secretaria de Estado da Saúde - qualificação de atenção primária à saúde, em favor da empresa SAFIRA VEICULOS E PECAS LTDA (CNPJ N° 50.238.039/0001-10) pelo valor global R$ R$ 137.200,00 (cento e trinta e sete mil, e duzentos reais); Tudo em conformidade com a Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento lavrada pela pregoeira do Município de Turvo (PR) (Decreto nº 113/2023). Encaminhe-se os autos para a celebração de contrato ou emissão instrumento competente. Turvo (PR), 9 de abril de 2024. JERONIMO GADENS DO ROSARIO Prefeito