DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900207 207 Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 123/06; Decreto Municipal nº 073/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://transparencia.feiranova.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Feira Nova, 17 de abril de 2024 CLAUDISON VIEIRA DE ALBUQUERQUE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Itacuruba/PE, torna pública, com base na Lei n.º 14.133/2021, que realizará processo licitatório n.º 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024, objetivando o sistema de registro de preços para Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção para atender as demandas do município de Itacuruba/PE. A referida contratação ocorrerá conforme preceitua a Lei 14.133/2021. As empresas interessadas poderão adquirir o edital e participar do certame através da plataforma: www.bll.compras.com, o edital estará disponível para recebimento das propostas a partir de: 18/04/2024 às 7hs até 02/05/2024 às 8hs, a pregoeira comunica que a sessão de julgamento das propostas, lances e habilitação acontecerá no dia 02/05/2024 às 9hs. O edital poderá ser solicitado ainda via e-mail: [email protected] no horário de expediente das 07:00 às 13:00hs, ou presencialmente durante o horário na sede da prefeitura, localizado a Avenida Patriarca Anibal Alves Cantarelli, S/N - Centro. Itacuruba/PE. Itacuruba, 17 de abril de 2024. MIKELLE CAROLINE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO nº 13/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de assistência à saúde na realização de exames laboratoriais de média e alta complexidade, compreendendo exames e procedimentos, bem como o respectivo apoio diagnóstico e terapêutico aos usuários do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, conforme Termo de Referência do Edital. Valor global estimado é de R$ R$ 1.709.276,90. Abertura: 26/04/2024 às 09h. Aquisição disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.jatoba.pe.gov.br/. MAYARA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO Nº 12/2024. Fundo Municipal De Saúde Objeto: Contratação de Serviço de Hospedagem (Casa de Apoio), para pacientes e acompanhantes do TFD (Tratamento Fora do Domicílio) na cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, para suprir as necessidades do Município de Jatobá - PE, conforme Termo de Referência do Edital. Valor global estimado é de R$ 167.864,50. Abertura: 03/05/2024 às 09h. Aquisição disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.jatoba.pe.gov.br/. MAYARA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Nº: AGC. . Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação De Empresa De Engenharia Profissional Para Execução De Pavimentação De Ruas No Perímetro Urbano Do Município De Lagoa De Itaenga/Pe, Ministério Das Cidades (Convênio 951619). Valor: R$441.326,24. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.bnc.org.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3653-2168, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Lagoa de Itaenga, 15 de abril de 2024 FÁBIO VIEIRA SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº. 007/2024 - Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DIVERSO PARA ATENDER A DEMANDA DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ANTENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 52.339,52. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de maiio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº. 008/2024 - Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS DIVERSAS, DESTINADAS A CRIANÇAS E ADULTOS QUE DEPENDEM DE TAL ALIMENTAÇÃO ESPECÍFICA, ASSISTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 762.909,50. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 02 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº. 009/2024 - Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, VIDRARIAS, REAGENTES E MATERIAL PENSO DIVERSO, PARA O LABORATÓRIO DA UNIDADE MISTA JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 454.380,50. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 18 de abril de 2024. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Espécie: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2021. PROCESSO LICITATÓRIO - 035/2021. TOMADA DE PREÇOS - 006/2021. Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 032/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente Contratação de empresa de engenharia para Construção de pavimentação de diversas vias no município de Nazaré da Mata/PE. Convênio nº 884693/2019- Contrato de repasse nº 1065438-24/2019. Contratado: Empresa VASCONCELOS & MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.393.361/0001-04. Prorrogação prazo de execução 90 (Noventa) dias, dias a partir de 18/12/2023 a 17/03/2024. Nazaré da Mata, 18 de Março de 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2021. Processo Licitatório nº 009/2021 RDC Eletrônico n 002/2021. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2021. CPL. Prorrogação do prazo de vigência contratual, referente contratação da empresa de engenharia para execução de serviços de construção de 1(uma) academia da saúde, sertãozinho, no município de Nazaré da Mata/PE. Contratado: Empresa VASCONCELOS & MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.393.361/0001-04. Prorrogação prazo Vigência 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir 23/06/2023 á 23/06/2024. Nazaré da Mata, 18 Abril 2024. Vera Lúcia da Silva. Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Espécie: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2021. PROCESSO LICITATÓRIO - 011/2021. RDC ELETRÔNICO - 006/2021. Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução contratual, referente a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de ruas no município de Nazaré da Mata, conforme convênio nº 879050/2018 - contrato de repasse nº 1061758-74/2018. Contratado: Empresa PEDROZA VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.717.420/0001- 00. O prazo de execução pelo período de 150 (Cento e cinquenta ) dias a partir de 28/11/2023 a 26/04/2024. Nazaré da Mata, 18 de Abril de 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. Espécie: DÉCIMO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021. PROCESSO LICITATÓRIO - 020/2021. RDC ELETRÔNICO - 010/2021. Décimo Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 024/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em diversas ruas do município de Nazaré da Mata - PE, conforme Convênio Nº 892542/2019 - Contrato de Repasse Nº 1067832-02/2019. Contratado: Empresa VASCONCELOS & MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.393.361/0001-04. Prorrogação do prazo de execução por 90 (Noventa) dias, a partir de 15/01/2024 a 14/04/2024. Nazaré da Mata, 18 de Abril de 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2021. PROCESSO LICITATÍRIO - 012/2021. RDC ELETRÔNICO - 007/2021. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de ruas no Município de Nazaré da Mata, Convênio nº 866563/2018 - Contrato de Repasse nº 1053567-25/2018. Contratado: Empresa PEDROZA VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.717.420/0001-00. Prorrogação do Prazo 180 (Cento e oitenta) dias partir de 18/11/2023 á 16/05/2024. Nazaré da Mata, 18 Abril 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Licitatório nº 007/2024 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para serviços de transporte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio - TFD, com origem no Município de Parnamirim/PE e destino a Casa de Apoio do Município na Cidade de Recife/PE, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Projeto. Tipo: Menor preço. Valor estimado R$ 449.679,36. Data e Local da Sessão: 06/04/2024 às 09:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Em 18 de abril de 2024 PAULO CÉSAR G. CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024/FME Processo nº 12/2024/FME; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: aquisição de Veículos, tipo passeio, com 7 lugares, para a equipe pedagógica, destinado a execução das atividades do Fundo Municipal de Educação do Munícipio. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Carlos de Brito, S/N, Prado, Pesqueira - PE, CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas: dia 23/04/2024 até ás 08:30h do dia 03/05/2024. Abertura das Propostas: às 08h do dia 03/05/2024. Início da Sessão de disputa: às 10hs, do dia 03/05/2024. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitar.digital/ Informações adicionais: Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail [email protected], de 08h às 13h, nos dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/FME Processo nº 13/2024/FME. Objeto: aquisição parcelada de gás de cozinha para atender as demandas das escolas da rede municipal de ensino e do Fundo Municipal De Educação. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Carlos de Brito, S/N, Prado, Pesqueira - PE, CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas: dia 22/04/2024 até ás 08:30h do dia 03/05/2024. Abertura das Propostas: às 08h do dia 03/05/2024. Início da Sessão de disputa: às 12h, do dia 03/05/2024. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitar.digital/. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail [email protected], no horário de 08h às 13h, nos dias úteis.