Dia Oficial

Diário Oficial da União · 19/04/2024 · pág. 208

DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900208 208 Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/FME Processo nº 14/2024/FME. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atendimento à demanda do Fundo Municipal De Educação Do Município. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Carlos de Brito, S/N, Prado, Pesqueira - PE, CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas: 22/04/2024 até ás 08:30h do dia 03/05/2024. Abertura das Propostas: às 08h: do dia 03/05/2024. Início da Sessão de disputa: às 15hs, do dia 03/05/2024. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitar.digital/. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail [email protected], de 08h às 13h, nos dias úteis PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024/FME Processo nº 15/2024/FME. Objeto: aquisição de materiais de construção civil, elétricos, hidráulicos e ferramentas para atender as demandas das escolas da rede pública de ensino e do Fundo Municipal De Educação Do Município. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Carlos de Brito, S/N, Prado, CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas: dia 22/04/2024 até 08:30h do dia 06/05/2024. Abertura das Propostas: às 08h do dia 06/05/2024. Início da Sessão de disputa: às 10h, do dia 06/05/2024. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitar.digital/. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail [email protected], de 08h às 13h, nos dias úteis Pesqueira - PE, 18 de abril de 2024 JULIANA MOURA PINHEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023-PA Nº 240/2023 RESULTADO da licitação PE Nº 132/2023-PA Nº 240/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de eletrodomésticos, para o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), a Central de Regulação, o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outra Drogas III (CAPS ad III), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPS i), Policlínica Municipal de Saúde, Centro Auditivo, Centro de Parto Normal e Centro de Referência da Mulher, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina/PE. Fica ADJUDICADO em 17/04/2024 o item 07 à empresa DENTECK LTDA (11.319.557/0003-78), no valor global de R$ 350.350,00. Devidamente HABILITADA , Petrolina, 18 de abril de 2024 EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE N° 132/2023.ARP Nº 129/2024 - OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de eletrodomésticos, para o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), a Central de Regulação, o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outra Drogas III (CAPS ad III), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPS i), Policlínica Municipal de Saúde, Centro Auditivo, Centro de Parto Normal e Centro de Referência da Mulher, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina/PE - PA Nº 240/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023. Contratada: DENTECK LTDA (11.319.557/0003-78), no valor global de R$ 350.350,00. Data da assinatura: 18/04/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 18/04/2024. João Luiz Nogueira Barreto-Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 - PA Nº 240/2023 PA Nº 240/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 132/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de eletrodomésticos, para o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), a Central de Regulação, o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outra Drogas III (CAPS ad III), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPS i), Policlínica Municipal de Saúde, Centro Auditivo, Centro de Parto Normal e Centro de Referência da Mulher, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina/PE. HOMOLOGO dia 18/04/2024 a referida licitação. Petrolina/PE, 18 de abril de 2024 JOÃO LUÍS NOGUEIRA BARRETO Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 FMS. Processo Nº: 240417PE00007. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00007/2024 fms. Serviço. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para realização de diagnóstico da classificação de risco e construção de modelo assistencial na atenção básica para os territórios de abrangência das Unidades Básicas de Saúde - UBSs no Município de Quixaba PE. Valor: R$223.943,33. Abertura da sessão pública: 09:10 horas do dia 06 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 06 de Maio de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06. Edital e anexos: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br/pncp Fone: (87) 3854-8261, horário das 08:00 as 12:00. Quixaba, 18 de abril de 2024 NATHALIA DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO Nº 12/2024 Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico sobre Paralelepípedos em Diversas Ruas no Município de Sairé - PE a ser executado conforme Projeto Básico e planilhas anexos ao Edital. VALOR MAXIMO: R$ 657.632,98. Com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. Recebimento de Documentos de Habilitação e das Propostas até o dia 06/05/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Análise de Documentos de Habilitação, será dia: 06/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília) e posteriormente a Sessão de Disputa de Preços. LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 18 de abril de 2024. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: Contratação de empresa para confecção de fardamento escolar para os alunos da rede municipal de ensino de São João/PE. Valor máximo global admitido: R$ 483.442,00. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 02 de maio de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 02 de maio de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00h do dia 02 de maio de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1154 ou pelo e-mail: [email protected]. ANGELICA MIRTIS DOS SANTOS NEVES OLIVEIRA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023. CPL Da Nova Proposta De Preços. Processo Nº: 023/2023-Adiamento. Concorrência nº. 003/2023. CPL. Obras. Contratação De Empresa Especializada Para Execuçao Dos Serviços De Construção De 02 (Duas) Coberturas De Quadra Grande - Com Utilização Do Projeto Padrão Fornecido Pelo Fnde (Cqg35), Localizadas Na Escola Municipal Manoel Monteiro Dos Santos - Moderna E Na Escola Municipal João Pereira Vale - Henrique Dias, No Município De Sertânia, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes Á Execução Do Objeto. Classificara proposta da empresa: SS OBRAS DE TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº 14.417.792/0001-99, pelo valor global de R$ 1.306.409,16 (hum milhão trezentos e seis mil quatrocentos e nove reais e dezesseis centavos), sendo o valor do LOTE 1 - R$ 653.204,58 (seiscentos e cinquenta e três mil duzentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos) e o valor doLOTE 2 - R$ 653.204,58 (seiscentos e cinquenta e três mil duzentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos), pelo critério de menor preço e cumprimento de todas as exigências do edital. Sertânia, 17 de abril de 2024 EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE LICITAÇÃO PROC. ADM. Nº 028/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA EM PRAÇA PÚBLICA, NA ALDEIA BREJO DOS PADRES, NO MUNICÍPIO DE TACARATU - PE. Tipo Menor Preço Global, Data da Sessão: 02/05/2024 às 14:00hs. Valor máximo admitido: R$ 132.867,81 (Cento e trinta e dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu/PE, 18 de abril de 2024 GISELE ANDREIA DOS SANTOS Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 007/2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024. OBJETO: contratação serviços de engenharia para execução de OBRA DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INÊZ BEATRIZ DE ARAUJO NO MUNICÍPIO DE TACARATU/PE. Tipo Menor Preço Global, Data da Sessão: 02/05/2024 às 10:00hs. Valor máximo admitido: R$ 256.380,00 (Duzentos e cinquenta e seis mil, trezentos e oitenta reais). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu/PE, 18 de abril de 2024 GISELE ANDREIA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 014/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, ARQUIBANCADAS, ALAMBRADO E MURADA DO CAMPO DE FUTEBOL - BAIRRO BACURAL - NO MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 420.842,30. ABERTURA: 06/05/2024 ÀS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 18 de abril de 2024. JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA Agente de Contratação. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PMAB/PI Republicação OBJETO: Registro de preços para fornecimento de urnas funerárias. Abertura das Propostas: 02 de maio de 2024, a partir das 14h00min. (Horário de Brasília). I N FO R M AÇÕ ES : CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 16 de abril de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro