DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 13/2024 Processo: Nº 32/2024 Objeto: Contratação de empresa para a fornecimento de material de limpeza e descartáveis, destinados a Prefeitura e Secretarias no município de Belém do Piauí. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA , CNPJ sob o nº 63.328.181/0001-08.Valor Global: R$ 500.113,50 (Quinhentos mil e cento e treze reais e cinquenta centavos). Fonte de Recursos: FPM, FMS, FMAS, ICMS, PNAE, PEAT, FUNDEB, FME, e Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Data da Assinatura: 17 de abril de 2024.Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO TERMO ADITIVO Contrato nº 102/2022, Tomada de Preços nº. 009/2022 - PMBP, Processo Administrativo Nº 024/2024, OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato original, Contratante: O Município De Betânia Do Piauí-Pi, Inscrito No Cnpj Sob O N.º 01.612.622/0001-33, Contratada: A Empresa Vanessa Sousa Coelho Damasceno LTDA - EPP, Inscrita No CNPJ Sob O Nº 29.355.528/0001-65, Vigência: 15/04/2024 A 31/12/2024, Data Do Aditivo: 12/04/2024, Fundamento Legal Do Aditivo: INCISO I C/C §1º, INCISO III E §2º, AMBOS DO ART. 57, DA LEI 8.666/1993. Contrato Nº 103/2022, Tomada De Preços Nº. 010/2022 - Pmbp, Processo Administrativo Nº 025/2024, Objeto: Prorrogação Do Prazo De Vigência E Execução Do Contrato Original, Contratante: O Município De Betânia Do Piauí-Pi, Inscrito No Cnpj Sob O N.º 01.612.622/0001-33, Contratada: A Empresa Vanessa Sousa Coelho Damasceno Ltda - Epp, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 29.355.528/0001-65, Vigência: 15/04/2024 A 31/12/2024, Data Do Aditivo: 12/04/2023, Fundamento Legal Do Aditivo: Inciso I C/C §1º, Inciso Iii E §2º, Ambos Do Art. 57, Da Lei 8.666/1993. Contrato Nº 104/2022, Tomada De Preços Nº. 011/2022 - Pmbp, Processo Administrativo Nº 026/2024, Objeto: Prorrogação Do Prazo De Vigência E Execução Do Contrato Original, Contratante: O Município De Betânia Do Piauí-Pi, Inscrito No Cnpj Sob O N.º 01.612.622/0001-33, Contratada: A Empresa I. Coelho Damasceno - Me, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 08.157.969/0001-82, Vigência: 15/04/2024 A 31/12/2024, Data Do Aditivo: 12/04/2024, Fundamento Legal Do Aditivo: Inciso I C/C §1º, Inciso Iii E §2º, Ambos Do Art. 57, Da Lei 8.666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 02/05/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FNS, FMS, ISS e outras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Prestação de serviços de locação de transportes (caminhões) para realização de coleta de entulhos e lixos. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 02/05/24 às 10:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, ISS e outras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 02/05/24 às 14:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FNS, FMS, FMAS, FME, ISS e outras Castelo do Piauí/PI, 17 de abril de 2024 DANÚZIO MENDES DE AMORIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 011/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 005/2024 - SRP. Processo Administrativo nº 012/2024 - PMC/PI. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2023, Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações posteriores. Objeto: Registro de preço para aquisição futura e parcelada de material hospitalar para atender a demanda da secretaria de saúde do Município de Coivaras - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. Contratado: MAIS SAÚDE LTDA, CNPJ nº 10.436.813/0001-82. Valor Global: R$ 336.134,96. Assinatura: 18/04/2024. Vigência: 12 meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ FUS/ FMS/ PAB/ SUAS/ ICMS/ Impostos e Outros. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 002/2024/PRG. Pregão Eletrônico nº 002/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: E Vilanova De Sousa Ltda. CNPJ nº 30.890.492/0001-07. Objeto: Aquisição de Material de Construção, Hidráulico e Elétrico. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: 475.703,06. Vigência: 12 meses. Assinatura: 16/04/2024. Extrato de Contrato nº 002/2024/PRG. Pregão Eletrônico nº 002/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: André De Barros Moura Ltda. CNPJ nº 40.796.279/0001-86. Objeto: Aquisição de Material de Construção, Hidráulico e Elétrico fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; valor estimado: 665.187,82. Vigência: 12 meses. Assinatura: 16/04/2024. Extrato de Contrato nº 002/2024/PRG. Pregão Eletrônico nº 002/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Globexx do Brasil Importação & Exportação. CNPJ nº 20.164.580/0001-60. Objeto: Aquisição de Material de Construção, Hidráulico e Elétrico. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; valor estimado: 9.000,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 16/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N° 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALANDIA DO PIAUI / PI torna público que realizará, na forma da Lei nº. 14.133/2021 e do Decreto nº. 21.981/32, Licitação na modalidade LEILÃO PRESENCIAL E ONLINE, do tipo MAIOR LANCE, objetivando a alienação de bens inservíveis. Os Lances poderão ser registrados on-line a partir do dia 19/04/2024 e finalizado os lances dos lotes do Leilão no dia 09/05/2024, as 10:00 horas, através do site www.snleiloes.com.br. Segue a relação dos lotes abaixo: . LOT E D ES C R I Ç ÃO LANCE INICIAL R$ . 01 FIAT UNO MILE WAY PLACA NIR-0389 2009/2010 R$ 6.000,00 . 02 GM S10 LS DS4 PLACA PIC-4806 2013/2014 DIESEL R$ 25.000,00 . 03 ONUBUS IVECO CIT CLASS 70 C 17 SUCATA 2012/2013 R$ 10.000,00 . 04 FIAT UNO MILE WAY PLACA NIO-6652 2009/2010 PRATA R$ 5.000,00 . 05 TRATOR NEW HOLLAND TL75E R$ 10.000,00 . 06 TRATOR MASSEY FERGUNSON 4283 COM LEVANTE FRONTAL E CONCHA 2012/2013 R$ 35.000,00 . 07 MOTOR ESTACIONÁRIO 95- COM DEFEITO R$ 400,00 . 08 MOTOR ESTACIONÁRIO 95- COM DEFEITO R$ 400,00 . 09 MOTOR ESTACIONÁRIO 95- COM DEFEITO R$ 400,00 . 10 GERADOR SINCRONOMO BAMBOZZI TRIFASICO R$ 300,00 . 11 SUCATA TRATOR R$ 5.000,00 Poderão ser visitados a partir do dia 19/04/2024 até o dia 09/05/2024. Os lotes encontram-se no Pátio da Prefeitura Municipal De CRISTALANDIA DO PIAUI. Av. Luís Cunha Nogueira, S/N, Centro, Cristalândia do Piauí. Agendar a visita com Sílvio Paulo. Telefone: 89-981248999. Os Editais estarão disponíveis no local ou através do Leiloeiro Público Sergio Roberto Nogueira Lima, Telefone: (86) 99981- 1030. Site: www.snleiloes.com.br Cristalândia do Piauí (PI), 17 de abril de 2024. MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO Prefeito Municipal de Cristalândia do Piauí-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/PME Objeto: Aquisição de peças para a manutenção na frota de veículos do município de Esperantina-PI. Tipo: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas até: 06/05/2024 às 09h. Abertura e disputa de lances: 06/05/2024 às 09:30h. Fonte de Recursos: Recursos Próprios /outros. Informações: CPL da PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro-Esperantina. Esperantina-PI, 18 de abril de 2024. Marília Aguiar Rodrigues Agente de Contratação (Pregoeira) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024/PME Objeto: Aquisição de material permanente (mobiliário) para equipa as UBS do município de Esperantina-PI. Tipo: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas até: 06/05/2024 às 14h. Abertura e disputa de lances: 06/05/2024 às 14:30h. Fonte de Recursos: Recursos Próprios /Recursos Federais/ outros. Informações: CPL da PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro Esperantina. Esperantina-PI, 18 de abril de 2024. MARÍLIA AGUIAR RODRIGUES Agente de Contratação-Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 1° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 014/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: DANTAS E BARROS LTDA (CNPJ n° 23.621.840/0001-77). Objeto: prorrogação por mais 12 meses, bem como o acréscimo estimado no quantitativo de 24,74% do Lote 02 , a teor do Art. 106 c/c Art. 124, I, e Art. 125, todos da Lei n° 14.133/2021, com o valor total do Lote 02 atual em R$56.630,00. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros recursos. Assinatura: 10/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 1° Aditivo - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) n° 006/2023 PMM-PI. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: COMERCIAL H DA SILVA LTDA (CNPJ n° 18.809.382/0001-64). Objeto: prorrogação por mais 12 meses, a teor do Art. 84 c/c Art. 106, da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros recursos. Assinatura: 12/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação, Pregão Eletrônico n. 010/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de medicamentos controlados e permanentes. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 08/05/2024. Data e horário do início da disputa: 08:30 h do dia 08/05/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor estimado: R$ 779.638,67. Recurso: Orçamento Geral. Edital: Sistema- www.novobbmnet.com.br. Informações: 34851120 ou [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação, Pregão Eletrônico n. 011/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de material odontológico. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 09/05/2024. Data e horário do início da disputa: 08:30 h do dia 09/05/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor estimado: R$ 609.212,66. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: 34851120 ou [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação, Pregão Eletrônico n. 012/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de material hospitalar e laboratório. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 13/05/2024. Data e horário do início da disputa: 08:30 h do dia 13/05/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor estimado: R$ 912.636,72. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: 34851120 ou [email protected]. Isaias Coelho (PI), 18 de abril de 2024. VALDINEI RODRIGUES MAURIZ Agente de contratação