DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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José de Freitas (PI), 18 de Abril de 2024 JARDELINA MARIA OLIVEIRA PIRES DE MELO Secretária Municipal de Cultura - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO N° 74/2024 REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 56/2023, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de medicamentos, material penso, material injetável, material odontológico, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde deste município de Morro Cabeça no Tempo/PI, CONTRATADA: RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.722.366/0001-09, Valor: R$ 650.123,60 (seiscentos e cinquenta mil cento e vinte e três reais e sessenta centavos); Vigência: 31/12/2024, Data da Assinatura: 11/04/2024, Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002, Fonte pagadora: 1500;1600;621;602 EXTRATO DE CONTRATO N° 75/2024 REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 56/2023,OBJETO: contratação de empresa para aquisição de medicamentos, material penso, material injetável, material odontológico, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde deste município de Morro Cabeça no Tempo/PI, CONTRATADA: REMAC MAIS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 26.113.505/0001-56,Valor: R$ 419.549,59 (quatrocentos e dezenove mil quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), Vigência: 31/12/2024, Data da Assinatura: 11/04/2024, Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002, Fonte pagadora: 1500;1600;1621;1602 EXTRATO DE CONTRATO N° 76/2024 REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 56/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, MATERIAL INJETÁVEL, MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI,CONTRATADA: MDC MEDICAL LTDA, CNPJ: 45.768.089/0001-79 Valor: R$ 192.125,66 (cento e noventa e dois mil cento e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos), Vigência: 31/12/2024 Data da Assinatura: 11/04/2024, Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002, Fonte pagadora: 1500;1600;1621;602 EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP N° 01/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM, PALCO,ILUMINAÇÃO, TENDAS E ESTRUTURAS COMPLEMENTARES A SEREM UTILIZADOS EM EVENETOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024, CONTRATADA: DELIO LUCIO RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 34.474.118/0001-73, Valor: R$ 209.416,00 (duzentos e nove mil quatrocentos e dezesseis reais), Vigência: 31/12/2024, Data da Assinatura: 11/04/2024, Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/21, Fonte Pagadora: 500,701,706 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NLL Nº 3/2024 CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE A Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo torna público que realizará a abertura de Chamada Pública para Dispensa de Licitação, abaixo citada, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito da contratação. Poderão ofertar proposta os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto de contratação. Dispensa de Licitação NLL: 03/2024,Processo Administrativo: 26/2024, Objeto: Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL, DISPONIBILIZANDO INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA EM BRASÍLIA/DF, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS TÉCNICOS VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE PROGRAMAS PÚBLICOS DO GOVERNO FEDERAL PARA O MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, Suporte legal: Art. 75, II da Lei no 14.133/2021 Fonte de Recurso: 1.500.00-999 000; 1.706.00-999 000, Valor estimado - R$ 56.850,03 (cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais, três centavos), Recebimento das propostas: até 26 de abril de 2024, Abertura da Sessão: 08h00min do dia 26 de abril de 2024, Período de lances: 6 horas, Local: Bolsa Nacional de Compras, Retirada do Termo de Referência: Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo - Setor de Licitação - Rua Izídio Batista Figueiredo, s/n, Cidade Nova, Morro Cabeça no Tempo - PI, Portal da Transparência. Morro Cabeça no Tempo-PI, 18 de abril de 2024. ALEX NUNES ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SMS/PMNP-PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024. O MUNICÍPIO DE NAZARÉ DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 06.554.141/0001-32 com sede na praça Dr. Sebastião Martins, n°478, Centro, através da Portaria nº 02, de 03/01/2024, torna público, para conhecimento dos interessados em geral, que realizará o chamamento público para CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTARIA, PARA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA,CONFORME OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS, conforme segue: LOCAL DO EVENTO E RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo estará à disposição dos interessados no Sítio Oficial Eletrônico do município. Sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. bem como no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria de Saúde do Município, localizado na praça Dr. Sebastião Martins, n°478, Centro, sendo que os interessados deverão comparecer munidos de pen drive ou outra mídia móvel, sendo possível também a solicitação pelo E-mail:[email protected]. DO PEDIDO DE CREDENCIAMENTO: O credenciamento será realizado pela Comissão de Contratação, que receberá os envelopes contendo os documentos no Departamento de Licitações e Contratos, a partir do dia a partir do dia 22 de abril de 2024 até 24 de abril de 2024, das 8h às 13h; permanecendo aberto pelo prazo de 12 (doze) meses para novos interessados, contados da publicação deste Edital; OBSERVAÇÃO: Mais informações pelo E- mail: [email protected] pelo telefone (89) 99409-8394. Nazaré do Piauí-PI, 18 de abril de 2024 FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 3 AO CONTRATO N° 480/2019. Retificamos a publicação referente ao Extrato de Termo Apostilamento ao Contrato nº 480/2019, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 57, de 23/03/2023, ONDE SE LÊ: Objeto: Reajustamento de preços, o qual deverá ser aplicado o índice de 0,3291%, para ser aplicado nos reajustes a partir do dia 03 de junho de 2022, conforme Despacho de lavra da Controladoria Geral do Município - CONGER/2023, Processo administrativo nº 8242/2023 e Parecer Jurídico, com solicitação e justificativa constante no Ofício nº 70/2023/SEIHRF, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária - SEINFRA, LEIA-SE: reajustamento de preços, o qual deverá ser aplicado o índice de 32,91%, para ser aplicado nos reajustes a partir do dia 03 de junho de 2022, conforme Despacho de lavra da Controladoria Geral do Município- CONGER/2023, processo administrativo nº 8242/2023 e Parecer Jurídico, com solicitação e justificativa constante no Ofício nº 70/2023/SEIHRF, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária - SEINFRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 CONTRATO Nº 481/2019 Referência: Termo de Apostilamento 03 ao Contrato nº 481/2019 - PMP-PI, que tem por objeto a Execução de obras de recapeamento e pavimentação asfáltica em avenidas e ruas dos bairros do município de Parnaíba-PI (Lote II - Convênio nº 863936/2017); Contratante: Município de Parnaíba - PI; Contratada: Maxiglobal Serviços Pavimentações e Construções LTDA - EPP ME; CNPJ: 17.410.079/0001-21; Objeto: O reajustamento de preços, o qual deverá ser aplicado o índice de 40,09%, para ser aplicado nos reajustes a partir do dia 03 de junho de 2023, conforme Despacho de lavra da Controladoria Geral do Município - CONGER/2023, Processos administrativo nº19948/2023 e nº31074/2023, Parecer Jurídico, com solicitação e justificativa constante no Ofício nº 223/2023/SEIHRF, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária - SEINFRA; Licitação: Concorrência nº 02/2019, conforme a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 03/06/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 42024 CONTRATO Nº 480/2019 Referência: Termo de Apostilamento 04 ao Contrato nº 480/2019 - PMP-PI, que tem por objeto a execução de obras de recapeamento e pavimentação asfáltica em avenidas e ruas dos bairros do município de Parnaíba- PI (Lote I - Convênio nº 863991/2017); Contratante: Município de Parnaíba - PI; Contratada: Maxiglobal Serviços Pavimentações e Construções LTDA - EPP ME; CNPJ: 17.410.079/0001-21; Objeto: o reajustamento de preços, o qual deverá ser aplicado o índice de 40,09%, para ser aplicado nos reajustes a partir do dia 03 de junho de 2023, conforme Despacho de lavra da Controladoria Geral do Município - CONGER/2023, Processos administrativo nº 19947/2023 e nº 31076/2023, Parecer Jurídico, com solicitação e justificativa constante no Ofício nº 222/2023/SEIHRF, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária - SEINFRA; Licitação: Concorrência nº 02/2019, conforme a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 03/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 CONTRATO Nº 753/2023 Referência: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 753/2023celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa EBN Engenharia e Construção EIRELI; Contratante: Município de Parnaíba (PI) /Secretaria de Educação; Contratada: EBN Engenharia e Construção EIRELI; CNPJ: 11.695.815/0001-59; Objeto: prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 753/2023, por mais 60 (sessenta) dias, que irá viger até 25 de maio de 2024, em virtude da dificuldade para aquisições e entregas de materiais, bem como a escassez de mão de obra especializada, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício Sec. Executiva do Fundo nº 133/2024, Ofício nº 78-b/2024 - SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Licitação: Concorrência nº 04/2023, de acordo com a Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 26/03/2024. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de materiais e equipamentos de informática, áudio e vídeo, para o período de 12 (doze) meses, para ser utilizado conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas conforme Anexo I do Edital. O município de Parnaíba-PI torna público que conforme decisão da autoridade superior, fica REMARCADO em virtude de Republicação no diário do Estado, para a data a seguir. A data de abertura: 06/05/2024 às 09:00; Data da disputa: 06/05/2024 às 09:30. Quaisquer informações serão registradas no site www.tce.pi.gov.br; http://dom.parnaiba.pi.gov.br e, tendo em vista necessidade de acompanhamento licitatório e imediato de informações complementares, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-mail: [email protected]. Local: - www.bnc.org.br. Parnaíba (PI), 18 de abril de 2024. PRISCYLLA VAZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do Tipo Menor Preço Por Item, Adjudicação Por Item, para Registro de Preços objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem para atender as necessidades da Secretaria de Gestão, Superintendência de Cultura e Superintendência de Turismo do Município de Parnaíba-PI. Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento: 22/04/2024. A data de abertura: 08/05/2024 às 09:00; Data da disputa: 08/05/2024 às 09:30. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: [email protected]. Local: - www.bnc.org.br. Parnaíba-PI, 18 de abril de 2024. ADRIENE ARAÚJO CARDOSO Agente de contratação-Pregoeira