DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: WA DISTRIBUIDORA DE SAÚDE, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 37.014.105/0001-00, com sede na Rua 31 de março, n 2680 - Bairro: Planalto Ininga, Teresina - PI, representado neste ato por Abyhelles Soares Viana. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 6.384,00 (Seis mil trezentos e oitenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.30 621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.302.0011.2047.0000 2047 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 . 10.301.0011.2104.0000 2104 33.90.30 602 . 10.303.0011.2033.0000 2033 33.90.30 600 . 10.302.0011.2042.0000 2042 33.90.30 600 . 10.302.0011.2043.0000 2043 33.90.30 600 . 10.302.0011.2187.0000 2187 33.90.30 621 . 10.302.0011.2059.0000 2059 33.90.30 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 33.90.30 500 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: WA DISTRIBUIDORA DE SAÚDE, CNJP/MF sob o nº 37.014.105/0001-00. Data Assinatura: 17/04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Espécie: Contrato para serviços, CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, através do seu FUNDO MUNICIPAL, CNPJ SOB Nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: MELO & IBIAPINA LTDA.(PROLIFE), inscrita no CNPJ: 19.511.285/0002-53. OBJETO: Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 46/2023 por igual período (12 meses), a partir do dia 15/04/2024 a 15/04/2025, DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 47/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Espécie: Contrato para serviços, CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, através do seu FUNDO MUNICIPAL, CNPJ SOB Nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: CLEBER CASEMIRO DA SILVA (LABORATÓRIO CLINICO DE PIRIPIRI), inscrita no CNPJ: 06.982.342/0001-30 OBJETO: Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 47/2023 por igual período (12 meses), a partir do dia 15/04/2024 a 15/04/2025, DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024. Poena Livia Bonfim Silva Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 48/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Espécie: Contrato para serviços, CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, através do seu FUNDO MUNICIPAL, CNPJ SOB Nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: INSTITUTO PIRIPIRIENSE DE ANALISES CLINICAS, inscrita no CNPJ: 05.117.059/0001-88. OBJETO: Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 48/2023 por igual período (12 meses), a partir do dia 15/04/2024 a 15/04/2025, DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 442/2022 DISPENSA Nº 25/2022 Espécie: Contrato para serviços, CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, através do seu FUNDO MUNICIPAL, CNPJ SOB Nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: JULIMAR DIAS DO NASCIMENTO 37241966368 (SISTEMA NETLAB) com inscrição no CNPJ sob nº. 20.872.425/0001-06 OBJETO: Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 442/2022 por 12 meses, a partir do dia 12/04/2024 a 12/04/2025, DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024. Poena Livia Bonfim Silva Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO N° 492024 - CC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADO: MARCUS JULIÃO & ALMEIDA ENTRETENIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 35.083.288/0001-90. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de Atração Regional para o Festival de Quadrilhas do Município de Porto Alegre do Piauí - PI. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). VIGÊNCIA: 02 meses. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL. DATA: 16 de abril de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal MARCUS VINICIUS JULIÃO DE SOUSA. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Sebastião Barros-PI (UASG 980396). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024. DATA: 27/05/2024, às 8 horas. PLATAFORMA: COMPRAS.GOV. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado. OBJETO: Serviços de engenharia de reforma e cobertura de quadra poliesportiva no município de Sebastião Barros-PI, conforme projeto Básico (Anexo I do Edital). EDITAL: Sede da Prefeitura, no Portal Nacional de Contratações Públicas e TCE-PI. INFORMAÇÕES: cplsebastiã[email protected]. Sebastião Barros-PI, 16 de abril de 2024 PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP Prefeitura Municipal de Sebastião Barros-PI - UASG 980396. Adiamento do Pregão Eletrônico 03/2024, SRP. Proc. Adm. 007/2024. Aberto e Fechado. Menor preço, global, para 06/05/2024, às 8 horas. OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em execução de cursos para treinamento e capacitação a serem realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conf. Termo de Referência (ANEXO I). COMPRAS.GOV. EDITAL: www.gov.br/pncp, TCE-PI. Em 17 de abril de 2024 PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Referência: Contrato nº 04/2024-SEMPLAN.Processo Licitatório: Concorrência Pública nº 88/2023 - SEMA. Processo Administrativo nº 00046.1014 / 2023 - 47 - SEMPLAN. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação- SEMPLAN, CNPJ 06.554.869/0002-45. Contratada: Padrão Engenharia e Construções Ltda. CNPJ 00.394.772/0001-55. Objeto: Contratação de Empresa para Execução da Conclusão das Obras de Drenagem e Urbanização da Lagoa do São Joaquim e Etapa da Lagoa da Piçarreira, localizada na zona norte da cidade de Teresina - PI. Valor: R$ 7.498.786,10 (sete milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e seis reais e dez centavos). Recursos: Classificação Orçamentária: 06006. 15451 0018 2. 998 (Infraestrutura Urbano- Rural e Social); Elemento de Despesa: 44.90.51 (Obras e Instalações); Fonte de Recursos: 1754614 - Recursos de Operações de Crédito - PDUI - Teresina Sustentável - CAF e 1500614 - Recursos não Vinculados de Impostos - PDUI - Teresina Sustentável - CAF. Vigência: 555 (quinhentos e cinquenta e cinco) dias. Data da Assinatura: 01/04/2024. Assinam: Pela Contratante - João Henrique de Almeida Sousa. Pela Contratada-Josivan de Carvalho Rêgo. PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 26/2024 Proc. Adm. nº 058/2024; A Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Estado do Piauí, comunica aos interessados que irá realizar o seguinte procedimento licitatório: Procedimento: Pregão nº 026/2024, Processo Administrativo nº 058/2024. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas para o município de Wall Ferraz - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Forma: Eletrônica; Modo de Disputa: Aberto; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Por Item; Valor Previsto: R$ 87.451,16 (oitenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos); Início de acolhimento de propostas: 19/04/2024 às 08h am; Limite para recebimento das propostas: 03/05/2024 às 08:59h am; Início da Sessão Eletrônica: 03/05/2024 às 09h am; Início da Disputa de Preços: 03/05/2024 às 09:01h am. Formalização de Consultas: até 29/04/2024 às 13h am. Endereço para Retirada do Edital: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Praça da Liberdade, 257 - Centro, Sala de Licitações, Wall Ferraz-PI. Do Edital e Esclarecimentos: o Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, www.wall ferraz.pi.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz com a Comissão de Contratação, das 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Fone: (89) 3452-0045, e-mail: [email protected]; Fonte de Recursos: 500 (Recursos não vinculados de Impostos) e 700 (Convênios da União, Convênio 939769/2022; Proposta: 030592/2022 MAPA). Programa de Trabalho: 20.122.0011.1019.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. E-mail ou dúvidas sobre o site "Portal de Compras Públicas": Capitais e Regiões Metropolitanas: Tel.: 3003-5455, Demais Localidades: Tel.: (048) 3771-4672 e (051) 3103-9615. Wall Ferraz - PI, 18 de abril de 2024. IELTON DE SOUSA VITORIANO Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO Nº 03/2024 TERMO DE CONTRATO Nº 22/2024 ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. PROCESSO Nº 596/2024 ÕRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. ÓRGÃO CARONA: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.294.688/0001-71, sede da prefeitura praça cívica 09 de junho, nº 37, Centro, CEP nº 59.510-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA fornecimento de Material Escolar, destinados a entrega de "Kits Escolar", para atender aos alunos e professores da rede municipal de ensino, do município de Afonso Bezerra/RN, através da Secretaria Municipal de Educação, ano letivo 2024. VALOR TOTAL DA ARP: R$ 650.447,70 (Seiscentos e cinquenta mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE, previstos no Orçamento Geral do Município de Afonso Bezerra/RN e serão certificados por ocasião de cada contratação. Registro de preço independe previsão orçamentária. Isso porque não há obrigatoriedade da contratação, conforme Decreto Federal nº 7.892, de 23 janeiro 2013, Art. 7º, § 2. Elementos de Despesa: orçamentários "3.3.90.30.00 - Material de Consumo".