DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDUCAÇÃO E CULTURA FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA: 0007 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PROJ./ATIV: 2030 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO PROJ./ATIV: 2033 - MANUTENCAO DASATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJ./ATIV: 2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% PROJ./ATIV: 2022 - MANUTENCAO DASATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FONTE......: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino FONTE......: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 PROJ./ATIV: 2031 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% FONTE......: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos FONTE......: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA VIGÊNCIA DO CONTRATO: VALIDADE 12 MESES - INICIO NA DATA DA ASSINATURA. GERENCIADOR: JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO - CPF Nº 737..-04. DETENTOR: Kleyber Tinôco de Andrade, CPF nº 000..-09 Afonso Bezerra-RN, em 09 de Abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 COMPRASNET Nº 90001/2024 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN, instituída pela Portaria nº 537 de 03 de abril de 2024, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO DE LAZER (ARENINHA) NO BAIRRO DR. JOSÉ BEZERRA, nos termo da Lei 14.133/2021 e decreto federal n° 11.462/23 e suas alterações, obedecendo ao disposto no ato convocatório e seus anexos. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 08 de maio de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:01min do dia 08/05/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia para atender as necessidades da frota da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN. Conforme especificações do Termo de Referência, ETP e DFD. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 13:01min do dia 06/05/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de refeições para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN. Conforme especificações do Termo de Referência, ETP e DFD. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN, de 18 de abril de 2024. FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DE TRECHOS NA RUA JOÃO PINHEIRO E ENCANAMENTO DE ESGOTOS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de maio de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 27 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jardim de Piranhas-RN, 18 de abril de 2024 DARLLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU COOPERATIVA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de maio de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 06 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jardim de Piranhas-RN, 18 de abril de 2024 DARLLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024 CONCORRÊNCIA N° 001/2024 - PROC. ADMIN. MJS/RN N° 131.012/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 18.917.544/0001-88; OBJETO: Contratação de empresa para construção de quadra Society com grama sintética, alambrados e rede, vestiários com banheiros, acessos pavimentados e torres de iluminação para atendimento da demanda esportiva do Município de Jardim do Seridó; DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2024; VIGÊNCIA: 16 de abril de 2024 e termo final em 16 de abril de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Concorrência Eletrônica; VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: R$ 281.272,20 (Duzentos e oitenta e um mil, duzentos e setenta e dois reais e vinte centavos); SUBSCRITORES: Sr. Gabriel de Souza Santos, inscrito no CPF/MF sob o n° 100..-95- pelo Contratante e Sra. Eduarda Elaise de Souza Silva, portadora do CPF/MF nº 106..-85- pela Contratada. Jardim do Seridó/RN, em 16 de abril de 2024. Gabriel de Souza Santos. Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRTUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 OBJETO: Registro de preços para futura Contratação da prestação de serviços complementares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município José da Penha/RN, pregão eletrônico Nº 001/2024, ADJUDICA o mesmo em favor de: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU - CNPJ: 35.537.126/0001-84, com o valor total de R$ 3.132.796,20, LOTE: ÚNICO. Jose da Penha-RN, <10/04/2024. RAIMUNDO NONATO FERNANDES. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 OBJETO: Registro de preços para futura Contratação da prestação de serviços complementares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município José da Penha/RN, pregão eletrônico Nº 001/2024, HOMOLOGA o mesmo em favor de: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU - CNPJ: 35.537.126/0001-84, com o valor total de R$ 3.132.796,20, LOTE: ÚNICO. Jose da Penha-RN, 10 de abril de 2024 RAIMUNDO NONATO FERNANDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:00 do dia 07/05/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, tipo Menor preço, para Registro de preços para futura Aquisição de artigos de bazar para atender as necessidades das Secretarias do Município de José da Penha/RN. Informações: https://compras.m2atecnologia.com.br/https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; ou no endereço: RUA PREFEITO FRANCISCO FONTES,22, CENTRO, JOSÉ DA PENHA - RN. JOSÉ DA PENHA/RN, 18 de abril de 2024. FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 567/2024 OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000, CNPJ/MF: 08.182.313/0001-10. CONTRATADOS: 1) Alexsandro Raquel (CPF xxx.xxx.xxx-22) - Endereço: Assentamento Santa Clara, Vila "A", nº 35 A, Cerro Corá - RN, CEP 59.395-000. Com o valor global de R$ 6.669,50 (seis mil seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos); 2) Associação Comunitária dos Agricultores e Familiares de Umarizeiro e Barro Branco (CNPJ N° xx.xxx.xxx/xxxx-20) - Endereço: Sítio Umarizeiro, S/N, Lagoa Nova/RN, CEP 59.390- 000. Com o valor global de R$ 11.215,00 (onze mil duzentos e quinze reais); 3) Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Seridó - COAFS (CNPJ N° xx.xxx.xxx/xxxx-64) - Endereço: Rua Manoel Leandro de Araujo, n° 101, Bairro Belo Horizonte, São João do Sabugi - RN, CEP 59.310-000. Com o valor global de R$ 61.144,00 (sessenta e um mil cento e quarenta e quatro reais); 4) Davi Camilo da Silva (CPF xxx.xxx.xxx-14) - Endereço: Sítio Baixa da Floresta, zona rural, S/N, Cerro Corá/RN, CEP 59.395-000. Com o valor global de R$ 1.706,00 (mil setecentos e seis reais); 5) Francisco Edson da Costa Medeiros (CPF xxx.xxx.xxx-61) - Endereço: Sítio Baixa Verde, n° 36, zona rural, Lagoa Nova/RN, CEP 59.390-000. Com o valor global de R$ 17.081,97 (dezessete mil e oitenta e um reais e noventa e sete centavos); 6) Hiago Lourenço Nóbrega Gurgel (CPF xxx.xxx.xxx-35) - Endereço: Rua do Sul, n° 256, Bairro Centro, Janduís/RN, CEP 59.690-000. Com o valor global de R$ 9.508,60 (nove mil quinhentos e oito reais e sessenta centavos).7) João Paulo Francisco da Silva (CPF xxx.xxx.xxx-30) - Endereço: Sitio do Meio, n° 07, zona rural, Lagoa Nova/RN, CEP 59.390-000. Com o valor global de R$ 13.118,79 (treze mil cento e dezoito reais e setenta e nove centavos); 8) José Franciélio Costa Medeiros (CPF xxx.xxx.xxx-33) - Endereço: Sítio Baixa Verde, n° 29, Zona Rural, Lagoa Nova/RN, CEP 59.390-000. Com o valor global de R$ 15.715,75 (quinze mil setecentos e quinze reais e setenta e cinco centavos); 9) Josefa Erineide Olimpio Davi (CPF xxx.xxx.xxx-93) - Endereço: Sítio Novo, n° 98, zona rural, Cerro Corá - RN, CEP 59.395-000. Com o valor global de R$ 14.434,40 (catorze mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos); 10) Maria Aline Carvalho dos Santos (CPF xxx.xxx.xxx-66) - Endereço: Sítio Baixa Verde, S/N, zona rural, Lagoa Nova/RN, CEP 59.390-000. Com o valor global de R$ 9.302,15 (nove mil trezentos e dois reais e quinze centavos); 11) Núcleo de Produtores Cooperados da Comunidade Cajueiro (CNPJ N° xx.xxx.xxx/xxxx-00) - Endereço: Sítio Cajueiro, n° 699, zona rural, Florânia/RN, CEP 59.335-000. Com o valor global de R$ 12.155,70 (doze mil cento e cinquenta e cinco reais e setenta centavos); 12) Raimundo Pereira da Silva (CPF xxx.xxx.xxx- 68) - Endereço: Rua Luiz Galdino de França, n° 747, Bairro Jesus Menino, Lagoa Nova/RN, CEP 59.390-000. Com o valor global de R$ 3.646,20 (três mil seiscentos e quarenta e seis reais e vinte centavos); 13) Severino Pedro de Medeiros Neto (CPF xxx.xxx.xxx-74) - Endereço: Sítio Baixa Verde, n° 7059, zona rural, Cerro Corá/RN, CEP 59.395-000. Com o valor global de R$ 1.813,90 (mil oitocentos e treze reais e noventa centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. UNIDA D E ORÇAMENTÁRIA: unidade orçamentaria 08.001 - secretaria municipal de educação; atividade 2050 - manutenção do programa nacional de alimentação escolar - pnae fundamental natureza da despesa 3.3.90.30 - material de consumo fonte de recurso 15520000 - transferências de recursos do fnde referentes ao programa nacional de alimentação escolar (pnae) fonte 15000000 - recursos não vinculados de impostos. Atividade 2078 - manutenção do programa nacional de alimentação escolar - pnae préescola natureza da despesa 3.3.90.30 - material de consumo fonte de recurso 15520000 - transferências de recursos do fnde referentes ao programa nacional de alimentação escolar (pnae) fonte 15000000 - recursos não vinculados de impostos. Atividade 2080 - manutenção do programa nacional de alimentação escolar - pnae creche natureza da despesa 3.3.90.30 - material de consumo fonte de recurso 15520000 - transferências de