DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900213 213 Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 recursos do fnde referentes ao programa nacional de alimentação escolar (pnae) fonte 15000000 - recursos não vinculados de impostos. Atividade 2081 - manutenção do programa nacional de alimentação escolar - pnae quilombola; natureza da despesa 3.3.90.30 - material de consumo fonte de recurso 15520000 - transferências de recursos do fnde referentes ao programa nacional de alimentação escolar (pnae) fonte 15000000 - recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Art. 14, da Lei Federal nº 11.947/2009, resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiariamente com a Lei Federal nº 14.133/2021. Lagoa Nova/RN, 17 de abril de 2024. LUCIANO SILVA SANTOS. Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE LICITAÇÃ PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 - PML/RN Processo administrativo nº 083/2024. Licitação nº 045/2024. A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES REFERENTE A 12 MESES: CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR (QUENTINHA) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES COTIDIANAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E COMPONENTES DA MÁQUINA PÚBLICA DE LAJES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 06/05/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 06 de maio de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br. Lajes/RN, 17 de abril de 2024. RUDSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de material odontológico destinado a suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (atendimento a estratégia saúde bucal e demais ações da atenção básica, localizadas na zona urbana e zona rural), e Centro de Especialidades Odontológicas, as 09h00min do dia 02/05/2024. Local: www.novobbmnet.com.br. Lucrécia/RN, 18 de abril de 2024. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro/Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos permanentes para melhoria do funcionamento no galpão de costura, as 09h00min do dia 06/05/2024. Local: www.novobbmnet.com.br. Lucrécia/RN, 18 de abril de 2024. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 96/2023 A Autoridade Competente da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, com fundamentação no Artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93, comunica a Revogação do Pregão Eletrônico n° 096/2023, cujo objeto é: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDAD ES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES, em vista da superveniência de razões de interesse Público. Os anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 17 de abril de 2024 SÓCRATES BRASILEIRO GARCIA DE MACEDO Secretário Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 01/2024. Processo Administrativo n° 271/2023. Inexigibilidade n° 01/2024 - SMS. Objeto: Contratação da empresa Comunidade de Saúde de Mossoró, inscrita sob CNPJ nº 08.261.349/0001-99, para realização de exames de Endoscopia e Colonoscopia. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Comunidade de Saúde de Mossoró - CNPJ: 08.261.349/0001-99. Valor: R$ 423.295,68 (quatrocentos e vinte e três mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 11/04/2024 a 11/04/2025. Data da assinatura do contrato: 11/04/2024. Contrato nº 13/2024. Processo Administrativo n° 143/2023. Concorrência n° 15/2023- SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reabilitação e alargamento de 2 (duas) obras de arte especial (OAE) em concreto armado, uma com extensão de 30 metros e a outra com extensão de 51 metros, ambas localizadas na Av. Presidente Dutra, bairro Alto de São Manoel, Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA - CNPJ: 00.779.059/0001-20. Valor: R$ 11.942.746,96 (onze milhões, novecentos e quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 11/04/2024 a 11/04/2025. Data da assinatura do contrato: 11/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 02/2024 - Contrato nº 11/2022, oriundo Dispensa nº 02/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Ecivaldo Soares do Couto - CPF: 423.xxx.xxx-04. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Data da assinatura: 25/03/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 3/2024 OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores com alinhamento e balanceamento, para a manutenção dos veículos e máquinas pertencentes à Prefeitura Municipal. O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 02 de maio de 2024, às 09:00hrs, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Nísia Floresta/RN, 17 de abril de 2024 HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO BORGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 3/2024-SRP O Município de Olho D'água do Borges/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 11:00 horas do dia 03 de maio de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado a Registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de material odontológico, destinados as unidades de saúde do município de Olho D'água do Borges - RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso, nos dias uteis no horário das 08:00 às 12:00 e das 14 às 18:00horas. Olho D'água do Borges - RN, 17 de abril de 2024 JOSE RONALDO DE LIMA Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 4/2024-SRP O Município de Olho D'água do Borges/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 03 de maio de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado a registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos termolábeis (insulinas), para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de olho d'água do borges/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso, nos dias uteis no horário das 08:00 às 12:00 e das 14 às 18:00horas. Olho D'água do Borges - RN, 17 de abril de 2024 JOSE RONALDO DE LIMA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo N° 1100823011/Ata N° 043/2024; Origem: Pregão Presencial N° 6/2023-0062; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: NSN Instrumentos Musicais EIRELI/CNPJ: 24.039.865/0001-20; OBJETO: o registro de preços para a eventual aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC. VALOR TOTAL: R$ 7.778,58 (sete mil setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 09 de abril de 2024 a 09 de abril de 2025; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Junio De Souza Simões AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0007 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 14/05/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0007, tipo menor preço, que tem como objeto Aquisição de veículo do tipo Hatch, OKM, com capacidade para 5 passageiros, que será adquirido através de recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 55901240940202301, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste Município, conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 16 de abril de 2024. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato TP Nº 2/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana-RN Contratada: M H F DE FREITAS EIRELI - CNPJ: 14.148.901/0001-30 - Objeto: Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias a vigência do contrato original de Prestação de Serviços na Execução da reforma e ampliação da Unidade de Saúde Antônio Gabriel neste Município de Riacho de Santana-RN. base Legal: Lei 8.666/93. Riacho de Santana/RN, 15 de março de 2024. Davi Cássio Fernandes da Silva - Pela Contratante e Maria Helena Ferreira de Freitas - Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ao Contrato N.º 002/2023 - IPR Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHUELO - IPR. Contratado (a): AW CONSULTORIA CONTABIL LTDA - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 41.295.284/0001-78. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, no período compreendido entre 22 de março de 2024 a 22 de março de 2025. Vigência: 22/03/2024 à 22/03/2025 RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: ÓRGÃO: 10- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIACHUELO PROJ/ATIV: 09.271.0011.2106.0000 - Manut. do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR. CATEGORIA: 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA. FR.: (Orçamento Geral do IPR). Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2023 Base Legal: artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações posteriores. Riachuelo/RN, 22 de março de 2024. CLARA KÉSIA CANDIDO DE MEDEIROS. Diretora Presidente do IPR