DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4935/2023 REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALAR, conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 09/05/2024, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 26/04/2024 nos endereços: www.gov.br/pncp/pt-br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br, Em 17 de abril de 2024. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024 Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Construção De 5 (Cinco), Mini Arenas Esportivas - Em Diversos Bairros, (Tipo Mini - Campo Society), No Município De São Gonçalo Do Amarante. Emenda 09032023-3-042523 e 09032023-2-042081, à LICITANTE VENCEDORA, a saber: à A. C. CONSULTORIA E GESTÃO DE CONTRATOS EIRELI, CNPJ: 41.350.610/0001-00, VALOR GLOBAL: R$ 393.597,63, bem como HOMOLOGO O CERTAME constante do Processo Licitatório supracitado, nos termos da Lei 14.133/2021, em favor da empresa citada alhures, para que produza seu jurídicos e efeitos legais - Data Assinatura: 17/04/2024 - MICAEL MOREIRA DA SILVA. Em 17 de abril de 2024 MICAEL MOREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Junventude, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, do dia 02 de maio de 2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, do tipo "menor preço" para o Sistema de Registro de Preços que versa sobre aquisição de material de limpeza e higiene para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Cultura, Turismo e Juventude, Esporte e Lazer, Obra e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital, de acordo com o que determina as normas legais vigente. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 007/2023, de 16 de março de 2023, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislação aplicável. O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da PMTG, sito a Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às 13h00min e na internet nos endereços: http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/ ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br http://licitafacil.tce.rn.gov.br/. Taboleiro Grande/RN, 19 de abril de 2024. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 180401/FMS A Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021 e ao Decreto Municipal nº 007/2023, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Contratação Direta nº 180401/2024, visando a aquisição de Materiais Permanente para atender as necessidades do Centro de Saúde Francisco de Queiroz Porto e da Unidade de Saúde Raimunda Maia Sales, vinculada a emenda nº 10277.035000/1210-07, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.taboleirogrande.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Taboleiro Grande/RN, 18 de abril de 2024. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Administrativo Nº 706/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de limpeza, descartáveis e higiene pessoal, destinados as necessidades das diversas secretarias do município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 17 de abril de 2024 GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 721/2024 Objeto: A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 06/05/2024 às 09:00h, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de suplementos alimentares para pacientes das unidades de saúde do município de Upanema/RN. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema- 3330/PE-009-2024-2024-294708 ou através do E-mail: [email protected] ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado. Upanema - RN, 17 de abril de 2024. CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL 04/2024 PE OBJETO registro de preços para aquisição de forma fracionada e contínua de materiais de construção para atender a demanda das secretárias solicitantes, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A sessão pública se dará a partir das 08h30min (horário de Brasília-DF) do dia 06 de maio de 2024, através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, decreto Municipal nº 002, de 18 de janeiro de 2024 e as exigências estabelecidas neste edital, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP: 59.925-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h00mim às 14h00mim, como também no site http://venhaver.rn.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Venha Ver/RN, 18 de abril de 2024. SANDRO PESSOA DE CARVALHO Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 051/2024 - Pregão n° 19/2024 - Eletrônico, tendo por objeto Aquisição de tintas, solventes e placas de trânsito. Abertura das propostas: 06 de maio de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba-RS, 18 de abril de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a retificação do Edital n° 44/2024 - Pregão n° 17 - Eletrônico, em decorrência de alterações editalícias, passando a sua abertura a ser realizada na data de 07 de maio de 2024, nos mesmos horários. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; site: ajuricaba.rs.gov.br, pregaobanrisul.com.br; ou diretamente no Setor de Compras junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Ajuricaba-RS, 18 de abril de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Edital de Licitação nº 21/2024. Tipo: Menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra da Rua Coberta, localizada na Rua Ricieri Morgan do Município de Alto Alegre/RS Tipo de licitação: Menor valor global. Data e horário da sessão: 07.05.2024 às 09:00 horas. Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre-RS, 18 de abril de 2024. AVELINO SALVADORI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Edital de Licitação nº 22/2024. Tipo: Menor valor por item. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Oficinas (dança, coral, Banda Marcial, costura e artesanato) para atender demanda das Secretarias Municipais. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 06.05.2024 às 09:00 horas. Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre-RS, 18 de abril de 2024. AVELINO SALVADORI Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 6/2024. Contrato nº 80/2022 - Tomada de Preço nº 6/2022. Objeto: contratação de empresa para obra de engenharia (fornecimento de material e mão de obra) para execução em pavimentação asfáltica, recursos Contrato de Repasse nº 918620/2021 Ministério do Desenvolvimento Regional e próprios do Município. Contratante: Município de Alto Alegre/RS - CNPJ: 92.406.057/0001-03. Contratada: Construtora Del Rijo S.A., CNPJ sob nº 04.853.691/0001-27. Vigência prorrogada de 11/04/2024 a 10/07/2024. Avelino Salvadori/Prefeito