DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Arroio do Tigre R/S, torna público que no dia 03 de maio de 2024, até as 07:59h estará recebendo propostas para o processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS -PAR- TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202300100. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo nº 100/2024 - Pregão Eletrônico nº 22/2024. O Município de Arroio do Tigre/RS, torna público que no dia 13 de maio de 2024, até as 07.59 estará recebendo propostas para Aquisição de Patrulha Agricola, Plano de Ação nº 09032023- 035718/2023.Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br , ou pelo fone - 51 3747 1122. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo nº 101/2024 - Concorrência Eletrônica nº 01/2024. O Município de Arroio do Tigre/RS, torna público que no dia 14 de maio de 2024, até as 07.59 estará recebendo propostas para Contratação de empresa para pavimentação das ruas Lidovino Fanton e Pedro Seitenfus ,Contrato de Repasse nº 944632/2023.Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br , ou pelo fone - 51 3747 1122. MARCIANO RAVANELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Edital nº 17/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de pavimentação com blocos intervalados de concreto nas Ruas Cristóvão Colombo, Hilário Ferri, Fernando Ferrari, Argemiro da Silva, Arcangelo Fornari, Colognese Primo, e Don Pedro I, conforme projetos técnicos, memoriais descritivos, planilhas de quantitativos, especificações e cronograma físico-financeiro. Empreitada Global. Abertura: dia 28/5/2024, às 8h, no Portal de Compras Públicas. Edital e anexos disponíveis no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações, fone: (51) 3772-0300. Arvorezinha-RS, 17 de abril de 2024. JAIME TALIETTI BORSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 - UASG 200372 Processo: 08430.002906/2023-13. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024. Partícipes: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SR/PF/RS - CNPJ 00.394.494/0037-47, e MUNICÍPIO DE BAGÉ CNPJ 88.073.291/0001-99. Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do município de Bagé, RS, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e § 3º da Lei nº 10.826, de 2003, c/c Art. 29-A a 29-D do Decreto nº 9.847, de 2019, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 10 (dez) anos a contar da publicação. Data de assinatura: 15/03/2024. Extrato disponível: www.bage.rs.gov.br Informações: fone: 53-3240-4316. E-mail: licitaçõ[email protected] - das 8h às 14h. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024 O Poder Executivo do Balneário Pinhal, por intermédio da Central de Licitações - CELIC, torna público que está instaurada a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 0007/2024, do tipo menor preço global, tendo como objeto a Reforma e Construção de Infraestrutura na Praça Valdi Paulo Radde com área total de 4.425,93 m², a ser executado em regime de empreitada por preço global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 19/04/2024 às 08:30 horas até o dia 06/05/2024 às 08:30 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08:30 horas do dia 06/05/2024. INÍCIO DA DISPUTA: 09:30 horas do dia 06/05/2024. O Edital poderá ser retirado pelos interessados no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br ou www.pregaobanrisul.com.br. Informações fone: (51) 2103 6929 - Ramal 205 ou e-mail: [email protected]. ROGERIO BERETA GOMES CORREA Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Retificação de edital de licitação pública para contratação de empresa especializada para o fornecimento e implantação de sistema de sinalização semafórica. Sessão pública: 02/05/2024 às 10h00, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br EDMILSON BUSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo 5140/2024, Registro de Preço de pneus. Início da sessão: 08/05/2024 às 9h00min; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo 6056/2024, Registro de Preço de cestas básicas e água mineral. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 17 de abril de 2024. MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 64/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 04/2024 - Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica do tipo CBUQ em uma área de 1.444,40m², além de 469,58m2 de passeio, conf. Contrato de Repasse nº 943346/2023 provinente de recurso do (Min. das Cidades). conforme especificações constantes no Termo de referência anexo I. Edital: Disponível a partir do dia 19/04/2024. Sessão de Abertura: dia 06/05/2024, às 08:30hs. Local: no site www.comprasnet.gov.br Informações: [email protected], edital no site: camponovo.atende.net PEDRO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo de Licitação nº 197/2024. Tipo: Menor Preço Unitário Global -Objeto: Contratação de empresa para a construção, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, tipo menor preço unitário global, para a execução de Recapeamento Asfáltico da Rua Dom Pedro I, Bairro Vila Nova no Município de Capela de Santana-RS. Abertura: 24 de maio de 2024 às 08h. Maiores informações pelo fone 51 3698-1155, site: www.capeladesantana.rs.gov.br e e- mail: [email protected]. Capela de Santana, 18 de abril de 2024. JOSÉ ALFREDO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empreitada global c/ fornecimento de material e mão de obra p/ pavimentação asfáltica do tipo CBUQ s/ revestimento primário na Localidade de Aula Brasil e capeamento asfáltico tipo CBUQ sobre pavimentação existente em diversas ruas da cidade. Abertura: 28/05/2024 às 9h. Edital: Rua Osório Ribeiro Nardes 152, 553336:0000. https: www.catuipe.rs.gov.br. JOELSON ANTÕNIO BARONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Execução da reforma do refeitório da EMEB Carlos Muller, com fornecimento de material e mão de obra (Emenda Especial 202240400003). Abertura: 07/05/2024 às 8:00hrs. Informações fone: 0800 000 3904, e-mail: [email protected], sites: www.pmcerrobranco.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. CerroBranco, 18/04/2024. EDSON JOEL LAWALL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna público o resultado do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0091/2024, para a contratação de empresa para a aquisição de 02 (dois) veículos, do tipo van, zero km com acessibilidade de 01 cadeirante; capacidade mínima de 14 passageiros, mais 01 acessibilidade para cadeirante e mais motorista. Item 01 - Adjudicado para SIGMA MAQUINAS E REPRESENTACOES LTDA. Charqueadas, 18 de abril de 2024. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Encruzilhada do Sul/RS, comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA 02/2024 (Processo Licitatório 791/2024), para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09, Lei 14.660/2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Prazo para recebimento de propostas: de 22-04-2024 até 13-05-2024, até às 23h e 59min, abertura da sessão pública: 09 horas do dia 14-05-2024, horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e, ainda na Secretaria Municipal da Agropecuária, Emater e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Informações fone (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul, 15 de abril de 2024. BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito