DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51)3981- 1025 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h. Estrela, 17 de abril de 2024. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 O Prefeito torna público que no dia 07 de maio de 2024 às 9h será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br a sessão pública para o Registro de Preços visando a contratação de serviços de pavimentação/capeamento asfáltico, conforme Edital e Anexos. Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51)3981-1025 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h. Estrela, 17 de abril de 2024. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 O Prefeito Municipal, torna público que se encontra aberto o edital Concorrência Presencial nº 01/2024, Contratação de empresa para execução de obra de revitalização da praça José Dezordi. As propostas serão recebidas e abertas no dia 10/05/2024, às 09:00, edital com seus anexos encontram-se no site: www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Informações pelo fone 553335-1022 Eugênio de Castro - RS, 18 de abril de 2024. JAIME DIONIR ZWEIGLE PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA VILANOVA EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 04/2023 do Consórcio Público Extremo Sul - COPES. Pregão Eletrônico nº 04/2023. Objeto: Aquisição de escavadeira hidráulica. Contratante: Município de Fazenda Vilanova. Contratado: GLX Comércio de Máquinas Ltda, CNPJ nº 21.155.314/0001-33. Valor: R$ 764.000,00, sendo R$ 573.000,00 com recurso do Convênio MAPA 943420/2023 e R$ 191.000,00 com recursos próprios. Data: 18/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 30/2024. Contratante: O Município. Contratado: GLX Comércio de Máquinas Ltda, CNPJ nº 21.155.314/0001-33. Objeto: Aquisição de Escavadeira Hidráulica. Valor: R$ 764.000,00, sendo R$ 573.000,00 com recurso do Convênio MAPA 943420/2023 e R$ 191.000,00 com recursos próprios. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Assinatura: 18/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 Proc. Licit. 18/2024 - Objeto: Obra de ampliação do Salão Costaneira Quilombolas, na Comunidade Quilombola, localidade Santa Terezinha, sob regime de empreitada integral (menor preço). Modo disputa: fechado-aberto, com recursos provenientes do Prog. Estadual de Incentivos p/ Atenção Primária à Saúde. Quantidade e unidade de medida: ampliação total de 76,18m². Prazo de execução: 06 meses. Abertura: 09/05/2024 às 9h, na Prefeitura, Rua Rubert, 900. Edital e informações: https://www.pmfv.rs.gov.br/, na Prefeitura, das 7:30 às 13:30, [email protected] ou (55) 3328.133 - Ramal 205. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 Proc. Licit. 20/2024 - Objeto: Construção da 2ª etapa do Ginásio Municipal, na Rua Rubert, 901, sob regime de empreitada integral (menor preço). Modo disputa: fechado-aberto, com recursos provenientes do Minist. do Esporte (Convênio 941476/2023). Quantidade e unidade de medida: área total de ampliação: 425,22m². Prazo de execução: 06 meses. Abertura: 10/05/2024 às 9h, na Prefeitura, situada à Rua Rubert, 900. Edital e informações: https://www.pmfv.rs.gov.br/, na Prefeitura, das 7:30 às 13:30, [email protected] ou (55) 3328.133 - Ramal 205. MÁRCIA ROSSATTO FREDI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2024 O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna pública a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Locação de imóvel para uso de demandas do setor de combate as arboviroses e agentes de endemias, localizado na Rua Daltro Filho, n°30, bairro Alvorada - Município de Guaíba/RS , conforme processo administrativo nº. 036/2024 e contrato nº. 234/2024, sendo a contratada - HOSS IMOBILIÁRIA LTDA - Valor total do serviço: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). MARCELO SOARES REINALDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objeto: execução do projeto das instalações elétricas da Escola Municipal Inácio de Quadros, localizada na Rua Dona Frutuosa, s/nº, bairro Coronel Nassuca, Guaíba/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 09h50min do dia 10/05/2024. Abertura da sessão: às 10 horas do dia 10/05/2024, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail [email protected]. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES I PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 70/24 - Origem: P.A 28.299/2024 - Edital nº 010/2024 - Concorrência Presencial nº 002/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021 - Decreto Municipal 2.130/2023. Contratado: PAVICEDRO PAVIMENTAÇÕES LTDA. CNPJ 43.649.396/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação com PVS na Linha Rechts - Extensão 1.140,00m - com recursos do FINISA/CEF - Contrato nº 0609.623-36/2023. Valor Total contratado: R$990.761,71 Data da assinatura do Contrato: 17/04/2024 - Prazo de vigência do contrato: 17/04/2024 a 16/10/2024. Germano Stevens - Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 O Prefeito Municipal de Imigrante, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Presencial nº 002/2024, em favor da empresa PAVICEDRO PAVIMENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.649.396/0001-05, no valor total de R$ 990.761,71 (novecentos e noventa mil, setecentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos considerando R$ 870.494,20 (oitocentos e setenta mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte centavos) para material e R$ 120.267,51 (cento e vinte mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos) para mão de obra. O BDI adotado é de 19,73% e os encargos sociais sobre a mão de obra é de 46,12%, tendo como objeto a contratação de empresa para execução da obra de pavimentação com PVS da Linha Rechts, com recursos do FINISA/CEF - Contrato nº 0609.623-36/2023. Homologação: 16/04/2024. GERMANO STEVENS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Objeto: Registro de Preços p/ contratação de empresa p/ serviços de pavimentação de ruas e passeios c/ blocos intertravados de concreto e afins (menor preço por item). Propostas: 19/04/2024 as 14h. Disputa 03/05/2024 as 14h. Edital/inf.: www.itati.rs.gov.br, (51) 3628- 5104 ou 3628-5239. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: Registro de Preços p/ fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis (menor preço por item). Propostas: 19/04/2024 as 9h. Disputa 08/05/2024 as 9h. Edital/inf.: www.itati.rs.gov.br, (51) 3628-5104 ou 3628-5239. FLORI WERB Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica nº 04/2024 referente ao Fechamento da quadra de esportes da Escola Cívica Municipal de Ensino Fundamental Professor Iraldo Ângelo Borghetti do Município de Não-Me- Toque, em telha metálica. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 29 de maio de 2024. Não-Me-Toque, 18 de abril de 2024 GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público a Retificação do Edital de Pregão Presencial nº 23/2024 referente ao Registro de preços para aquisições de uniformes e tênis escolar para os alunos das Escolas Municipais de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 09h do dia 07 de maio de 2024. Não-Me-Toque, 18 de abril de 2024 GILSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Nova Bassano/RS comunica aos interessados que realizará processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 01/2024 para fins de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ESTRADA DA LINHA BENJAMIN CONSTANT - CAPELA SÃO PELEGRINO - PLANO DE AÇÃO Nº 090322023-035460 EMENDA PARLAMENTAR 202328730002 (ITEM 01), NA RUA FELIPE GABRIEL - BAIRRO CRISTO REDENTOR (ITEM 02) E NA ESTRADA DA LINHA SENADOR RAMIRO - CAPELA N. SRA. MARIA GORETTE (ITEM 03) COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA. Data de abertura: 31/05/2024, às 08h30min. Edital e anexos estarão disponíveis no site www.novabassano.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone (54) 3273-1649 opção 1/4, e pelos e-mails [email protected] e [email protected]. IVALDO DALLA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024. HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 06.249.471/0001-14 Pregão eletrônico para renovação de licenças do sistema fortianalyzer e dos dois equipamentos firewall fortigate 500E para Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: INTEGRASUL SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA-EPP, primeira colocada. Empenho: N° 7947/2024. Item: 1. Valor total: 185.000,00. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 19 (dezenove) de abril de 2024. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO Solicitação N° 1913/2024 - SDS. CNPJ: 72.521.412/0002-69 Termo de Colaboração para execução do Serviço de Acolhimento na modalidade casa lar. Em favor de: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ LAR COLMEIA. Valor total: R$ 29.112,15. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 19 (dezenove) de abril de 2024. Fauston Gustavo Saraiva Secretário Municipal de Administração