DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EVANDRO LUIS MASSING Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2024 LICITACAO Nº 42-2024 - Modalidade: PREGÃO ELETRONICO - MENOR PREÇO POR ITEM - Processo Administrativo Nº 2176/2024 - Abertura no dia 26/04/2024 - TORNA SEM EFEITO, conforme justificativa na Plataforma BLL, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de produtor/gestão de eventos. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 17 de abril de 2024. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90003/2024. ALTERAÇÃO EDITAL Nº 022/2024. Concorrência Eletrônica n° 90003/2024. Julgamento dia 25 de abril de 2024, às 08:30 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos e transporte até o aterro sanitário indicado pelo Município. FICA ALTERADO A INDICAÇÃO DE REFERÊNCIA DE CLÁUSULAS, JUNTAMENTE COM O VALOR GLOBAL MENSAL DA LICITAÇÃO. Informações do edital pelo fone nº (055)-3278 1135, ramal 211, pelo e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br . Pinhal Grande/RS, 18 de abril de 2024 LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 09h00min do dia 23/04/2024 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á Pregão Eletrônico nº 13/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, ZERO KM, TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO OU PICK-UP PARA O MUNICÍPIO DE PIRATINI/RS, conforme condições e especificações contidas no TR que é parte integrante e inseparável do processo. Maiores informações serão prestadas pelo fone 53 99902-9836 ou pelo e-mail [email protected] MÁRCIO MANETTI PORTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 09h00min do dia 24/04/2024 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á Pregão Eletrônico nº 15/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) NOVOS TRATORES AGRÍCOLAS, 85CV, 4X4, PARA O MUNICÍPIO DE PIRATINI/RS, conforme condições e especificações contidas no TR que é parte integrante e inseparável do processo. Maiores informações serão prestadas pelo fone 53 99902-9836 ou pelo e-mail [email protected] MÁRCIO MANETTI PORTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no DOU de 18/4/2024, Seção 3, página 237, onde se lê: AVISO DE LICITALÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024, leia-se: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024. (P/ Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE QUARAÍ torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando as seguintes licitações: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a execução de obra de ampliação e reforma da Estratégia da Saúde da Família- ESF vila Olimpo, localizada na Rua La Hire da Luz, nº 717, bairro Vila Olimpo, na cidade de Quaraí/RS. Emendas Parlamentares Especiais nº 36610002 e 19840004- Ministério da Saúde. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h 00min do dia 29/05/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a execução de obra de ampliação da cobertura e melhorias na Feira do Produtor, localizada na Praça General Osório, frente à Rua João Batista de Castilhos, na cidade de Quaraí/RS. Emenda Parlamentar Especial nº 202328730002 - Ministério da Fa z e n d a . INÍCIO DA DISPUTA: às 10h 00min do dia 29/05/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a execução de obra instalação de alambrado metálico em 03 (três) campos de futebol, localizados em distintos bairros do município de Quaraí/RS. Emenda Parlamentar Especial nº 202328610005- Ministério da Fazenda. INÍCIO DA DISPUTA: às 11h 00min do dia 29/05/2024. LOCAL: Na internet, no Portal: www.portaldecompraspubicas.com.br. Informações deverão ser formalmente solicitadas, observando o prazo legal, através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (55) 3423-1001 / Ramal 215- Celular (55) 93505-9931. Em 17 de abril de 2024 JEFERSON DA SILVA PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Registro de preço para aquisição de implementos agrícolas para a secretaria municipal de agricultura referente convênio mapa nº940773/2023, conforme descritivo do termo de referência. Sessão:16/05/2024-09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/. Rolante, 18 de abril de 2024 PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024. Objeto Pavimentação Asfáltica na Rua Miguel Beux - Estrada de Acesso ao Loteamento Passo da Entrada, totalizando 9.880,00 m² (1.600 metros), no município de Ronda Alta/RS, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I), Projeto Básico e seus anexos. Data: O Agente de Contratações e a Equipe de Apoio receberão os documentos de habilitação e propostas financeiras das Empresas, até às 08h:30min do dia 22 de maio de 2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, bairro Centro do município de Ronda Alta - RS. Após o horário acima indicado dar–se–á por encerrado o recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e propostas financeiras. No mesmo dia e local, às 08hs:31min dar–se–á início à sessão pública da Concorrência Pública. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 19 de abril de 2024. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Eletrodomésticos para atender às necessidades das cozinhas das escolas municipais EMEI Arco Íris, EMEF Prof.ª Alderi Facchi, EMEF Mem de Sá e EMEI Vó Elmira Guiland para o ano de 2024, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 03 de maio de 2024, às 08h00min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 07h59min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 19 de abril de 2024. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Prefeito Municipal de Rondinha - RS, torna público a RETIFICAÇÃO do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024, passando sua abertura para o dia 03 de maio de 2024, às 08h00min, referente a aquisição de uma RETROESCAVADEIRA, NOVA, TRAÇ ÃO 4X4, POTÊNCIA MÍNIMA DE 85 HP, CAÇAMBA FRONTAL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1,00 M3 E CAÇAMBA DA RETRO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 0,23 M3, em atendimento ao previsto no CONVÊNIO/MAPA Nº 944213/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 050155/2023, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária - MAPA e o Município de Rondinha - RS. As alterações encontram-se disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Maiores informações pelo telefone (54) 3365 1417, em horário de expediente. Rondinha/RS, 17 de abril de 2024 ALDOMIR LUIZ CANTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva para a prática de esportes no Loteamento Motocross, bairro Arroio Grande, neste Município. DATA: 29/05/24. Recebimento/abertura das propostas: até as 08h30. Início da disputa: às 08h45. Edital e anexos no site: www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: [email protected] Santa Cruz do Sul/RS, 17 de abril de 2024. HELENA HERMANY Prefeita