DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº1/2024 O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 Objeto: Credenciamento de empresas do ramo da construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia e posterior construção de unidades habitacionais de interesse social em empreendimentos configurados como condomínios com unidades multifamiliares, em lotes de domínio público do Município de Santa Rosa, enquadradas na linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme Portaria 1.482, de 21 de novembro de 2023, do Ministério das Cidades. Data de início de recebimento das propostas: 15/05/2024 - 8h. Data fim de recebimento de propostas: 14/05/2025 - 17:00h O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (19/04/2024), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Santa Rosa, 18 de abril de 2024. ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Coordenador da Unidade Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Concorrência Nº 7/2023 CONTRATO: Quarto Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais nº. 100/2023. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços e fornecimento de materiais destinados à obra de pavimentação asfáltica do Trecho 4 da Av. Cel. Victor Villa Verde (ERS-030), com extensão de 400m, com recurso FINISA, contrato nº 0602.815-01 - Caixa Econômica Federal CONTRATA DA : Construtora e Pavimentadora Pavicon LTDA- RS 030 - Trecho 04. CNPJ: 88.256.979/0001-04. CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a Cláusula Primeira do contrato original para, dentre os serviços contratados ACRESCENTAR escavações com o respectivo transporte e reaterro para retirada das drenagens pluviais antigas; escavações, sub-base em pedra rachão e macadame com os respectivos transportes para a substituição de solos inadequados; imprimação, pintura de ligação e pavimento em concreto asfáltico com o respectivo transporte e serviços relativos à Execução de Ponte com estruturas pré-moldadas de concreto armado, conforme solicitação e justificativas contidas no Memorando 259/2024-SEPDE, de 12/03/2024 e planilhas orçamentárias e projetos a ele anexados. CLÁUSULA SEGUNDA- Fica alterada a Cláusula Quinta do Contrato original para acrescentar a importância de R$ 544.336,03 (Quinhentos e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e seis reais e três centavos), decorrente do acréscimo de serviços descritos na Cláusula Primeira e solicitação e justificativas contidas no Memorando 259/2024-SEPDE, de 12/03/2024, Pedido de Compra 2024/971, de 19/03/2024 e planilhas orçamentárias e projetos a ele anexados. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Santo Expedito do Sul comunica aos interessados que às 08h30min horas do dia 09 de maio de 2024, será realizada a sessão pública de P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, cujo objeto é Contratação de Empresa para pavimentação de 8.072,99m² no perímetro urbano do município de Santo Expedito do Sul/RS. A sessão pública será realizada no site www.bllcompras.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Informações pelo e-mail: [email protected]. Edital disponível no site www.santoexpeditodosul.rs.gov.br - link licitações. Santo Expedito do Sul, 18 de abril de 2024. VANTUIR DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com blocos de concreto de 3(três) trechos pertencentes às Ruas Daltro Filho, Getúlio Vargas e Benjamim Cioqueta, nos termos constantes no edital. Tipo de julgamento: Menor preço global. O encaminhamento das propostas poderá ocorrer até às 08h29min do dia 8/5/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da sessão: 8/5/2024 às 08h30min. Edital nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.saofranciscodeassis.rs.gov.br link: Licitações e informações pelo e-mail [email protected] das 08h00min às 14h00min. ANCELMO OLIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Concorrência Eletrônica nº. 01/2024, referente à aquisição de contratação de empreiteira por preço global, para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo de basalto, colocação de meio fio de concreto pré- moldado e drenagem pluvial na estrada da linha SÃO CRISTÓVÃO "ETAPA V", sendo 3.360 m², e 2.640 m² para a estrada da linha SANTO ANTÔNIO. será dividido em lote 01-item 01 para pavimentação da estrada da linha SÃO CRISTÓVÃO, e lote 02-tem 02 para pavimentação da estrada da linha SANTO ANTÔNIO. O Edital, Termo de Referência, Mapa de Localização, Memorial Descritivo, Demonstrativo dos Encargos Sociais, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro e Quadro de Composição do BDI, consta no site do Porta de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 33252-1180 ou e-mail: [email protected] . A abertura está marcada para o dia 28/05/2024, às 09:00 horas. São José do Herval, 18 de abril de 2024. JOVANI BOZETTI, PREFEITO MUNICIPAL. Pregão Eletrônico Nº 03/2024 A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº. 03/2024, referente à aquisição de Aquisição de sementes aveia preta (sacos de 40 kg) e sementes de azevém (sacos de 25kg), selecionadas e certificadas, para pastagem de inverno, em apoio e desenvolvimento a bacia leiteira. O edital e Termo de Referência consta no site do Porta de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br , estando também à disposição, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 33252-1180 ou e-mail: [email protected] . A abertura está marcada para o dia 03/05/2024, às 09:00 horas. São José do Herval, 18 de abril de 2024 JOVANI BOZETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 PREGÃO PRESENCIAL 11/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINEIROS DE MÚSICA, REIKI, CORTE E COSTURA PARA ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA SECRETARIA DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL E CRAS. Sessão: dia 03/05/2024 ÀS 09h, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de São Pedro do Butiá, localizado na AV. Júlio Schwngber, nº 1645, São Pedro do Butiá-RS. Informações: (55) 3369- 1800 e-mail: [email protected]. São Pedro do Butiá/RS, 17 de abril de 2024 JOSÉ HENRIQUE HEBERLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 5º Alt CPS Nº 407/2022-21/03/2024-Reequilíbrio Econômico-Financeiro (Negativo), no valor de R$ 23.318,73, sendo R$ 4.612,09 no empenho nº 23073/2022 e R$ 18.706,64 no empenho nº 23074/2022, ref. 1.1 - na execução das obras de pavimentação asfáltica das Ruas Santa Terezinha e Sete Quedas, referente ao Contrato de Repasse nº 922289/2021/MDR/Caixa - Operação 1079.370-35/2021, Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda-Tomada de Preços nº 034/2022. Espécie: 1º Alt CPS Nº 498/2023-13/03/2024- Prorrogação de 16/03/2024 até 15/05/2024, referente na execução das obras de pavimentação asfáltica nas ruas Archymedes Fortini e outras, conforme Contrato de Financiamento nº 0623.237-47/2023 - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Caixa Econômica Federal - FINISA, OCX Construtora & Projetos Ltda-Concorrência Pública nº 007/2023. Espécie: 1º Alt CPS Nº 018/2024-06/03/2024- Supressão no valor de R$ 612.345,83, na execução das obras de calçamento com Pedra Irregular da Rua Rubaldo Emílio Saenger, Pavimentação Asfáltica de trechos da Av. Presidente Kennedy, e Capeamento Asfáltico das Ruas Pavões, Elis Regina e Água Dourada, conforme Contrato de Financiamento nº 0623.237-47/2023 - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Caixa Econômica Federal - FINISA-Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda-Concorrência Pública nº 009/2023. Todas as demais condições estabelecidas no contrato original permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 ADMINISTRATIVO N°019/2024 PROCESSO PMS/RS nº 003/2024-Lic - DISPENSA ELETRÔNICA nº 001/2024, COM A EMPRESA PSC PARAMETROS, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado inscrita no CNPJ sob n.º 07.995.824/0001-98, objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de galerias pluviais pré-moldada em concreto armado, conforme projeto executivo, com seção interna de 2,50m x 3,20m e parede de espessura 0,20m, apoiada sobre uma base formada por radier em concreto armado de 5,00m de largura, por uma extensão total de 128,00m e uma espessura de 0,30m, ancoradas com grampos de aço em rocha, execução de caixas de inspeção com chaminé de equilíbrio, além da caixa dissipadora que deverá ser executada no final do trecho, como determina o projeto executivo, no valor total de R$ 3.370.000,00( três milhões trezentos e setenta mil reais) AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que no dia 07 de maio de 2024 às 9h, realizar-se-á o Processo licitatório N 27-2024, do tipo menor preço global, cujo objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a execução de Pavimentação Asfáltica nova e capeamento na Rua Dionisio Zanchin, trechos 01 e 02, Bairro Beira Campo, no Município de Sarandi, conforme Contrato de Repasse nº 945495/2023/MCIDADES/CAIXA. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br, no site: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637. Sarandi, 17 de abril de 2024. NILTON DEBASTIANI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que no dia 07 de maio de 2024 as 09 horas, realizar-se-á o Processo licitatório N 28-2024, do tipo menor preço global, cujo objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a execução de Pavimentação Asfáltica com execução de passeio com acessibilidade nas Ruas G, J e N do Bairro Vicentinos, conforme Contrato de Repasse nº 943573/2023 MCIDADES/CAIXA. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br, no site: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637. Sarandi, 17 de abril de 2024. NILTON DEBASTIANI Prefeito