DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MICHAEL KUHN Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE SELBACH, RS, através da Prefeitura Municipal, comunica a HOMOLOGAÇÃO do Processo de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico PE 06/2024, tendo por objeto o Aquisição de Veículo através do Convênio nº 940811/2023, com Recursos Oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tendo ADJUDICADO e HOMOLOGADO a Empresa MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.093.776/0014- 06, o direito de contratar com a Municipalidade. Gabinete do Prefeito Municipal. MICHAEL KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 25/2024 Armando Mayerhofer, Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 2.183/2001, e nos termos da Lei Municipal nº 2.287/2022, torna público que às 09 horas do dia 07 de maio de 2024, no Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal, sito à Rua Jarbas Flores Lazzari, 110, Bairro Maieron, neste Munícipio, procederá ao leilão público para a alienação de 02 (dois) animais equinos, conforme especificação e avaliação constantes no Edital nº 25/2024. Edital completo e maiores informações podem ser obtidas a partir de 22 de abril de 2024, na segunda-feira, junto à Secretaria Municipal de Administração, no mural de publicações do saguão do Centro Administrativo Municipal, sito à Rua General Osório, 200, e site do Município. Sobradinho/RS, 18 de abril de 2024 DILAMAR DA SILVA Secretário da Administração ARMANDO MAYERHOFER Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 17/2024 O Município de Sobradinho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico RP nº 17/2024,na data de 03/04/2024, cuja empresa vencedora N.B JUNIOR MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS- ME, CNPJ sob nº44.103.363/0001-28.OBJETO aquisição de três unidades de retroescavadeira, nova(2024), com peso operacional de no mínimo 7.700kg, motor com potênciade no mínimo 90hp de 4.4 cilindradas, no mínimo tier-iii, tração 4x4, cabine fechada com ar condicionado, com duas portas de acesso à cabine, proteção rops/fops da cabine, rádio am/fm/mp3,transmissão com no mínimo de 4 marchas à frente e no mínimo 4 marchas a ré, chassi monobloco,tanque de combustível de no mínimo 130 lt, caçamba frontal com no mínimo 1 m³ e caçamba da retroescavadeira com no mínimo 0,20 m³, distância do solo de no mínimo 320 mm, freios a disco banhados em óleo, profundidade de escavação da retroescavadeira de no mínimo 4.400mm, alcance a partir do pivô de giro de no mínimo 5.400 mm, força de escavação da caçamba dianteira 3.500 kgf, pneus standard do fabricante com no mínimo 12 lonas, faróis para trabalhoas noturnos, com no mínimo 2 revisões. marca: liugong modelo: 766a , fabricante: liugong latin america maquinas para construção ltda, cnpj nº 11.260.925/0003-50. No valor de R$ 380.000,00(trezentos e oitenta mil reais), por máquina, num total de R$ 1.140.000,00 (um milhão cento e quarenta mil reais), conforme a proposta vencedora da licitação, Recursos : FINANCIAMENTO BANRISUL. Sobradinho/RS, 3 de abril de 2024 ARMANDO MAYERHOFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra), para execução de obra de pavimentação asfáltica de trecho da estrada TQ 030, neste município, conforme termo de referência, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, cronograma PLE e projetos anexos ao edital e que constituem parte integrante do mesmo. Recurso: Contrato de Repasse nº 941363/2023/MAPA/CAIXA. Data: 09 de maio de 2024, às 09h. Edital e maiores informações, pelo telefone (51) 3653-6200, R.6247/6246, no horário das 08h às 12h e das 13h30min às 16h30min, pelo e-mail: [email protected] ou pelos sites: www.taquari.rs.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Taquari, 16 de abril de 2024. ADAIR ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA Secretário Municipal da Fazenda. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, Processo Administrativo nº 2273/2024, cujo objeto consiste no Registro de Preços para a aquisição de medicamentos para atender as Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento e Farmácia Municipal de Terra de Areia/RS, para o período de 12 meses, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 02/05/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 REABERTURA E ALTERAÇÃO O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que houve a reabertura e alteração do edital em epígrafe, que tem por objeto a construção de 52 unidades habitacionais. Assim sendo a sessão de abertura das propostas fica agendada para as 09 horas do dia 08/05/2024. Cópia da reabertura e maiores informações poderão ser obtidas através da Internet, no sítio www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Em 18 de abril de 2024 JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2024 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 07 de maio de 2024 às 08h00min estará recebendo propostas para aquisição de brita do tipo nº 01, de acordo com o Pregão Presencial 009/2024 Registro de Preços 003. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 18 de abril de 2024. MAICO SERAFINI BETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 02/2024 Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a alteração da data da sessão pública da Concorrência Pública nº 02/2024, ficando designada para 06 de Maio de 2024, às 09h00. O edital retificado encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 18 de Abril de 2024. ZAIRO RIBOLI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 33/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, considerando as ausências de representantes de empresas habilitadas, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise das propostas comerciais da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 033/2023, conforme ordem de classificação abaixo: - 1ª - Consórcio Novo Jardim Franco; - 2ª - União Norte Fluminense Engenharia E Comércio Ltda; - 3ª - Construtora Metropolitana S.A.; - 4ª - Oriente Construção Civil Ltda; - 5ª - Cofranza Construtora Ltda; - 6ª - Consórcio Urbanização Parque União. A ata referente à sessão pública de 11/04/2024 encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link https://protocolo.macae.rj.gov.br/requisicao/login ou nos emails: [email protected] e [email protected]. Macaé-RJ, 11 de Abril de 2024. AUGUSTO DAMACAENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 O Município de Macaé, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto aos julgamentos do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s): - Empresa(s): MMKM Comercio de Informática Ltda, conhecendo o recurso formulado, pois tempestivo, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão proferida na sessão realizada no dia 27/02/2024. Macaé-RJ, 12 de abril de 2024. AUGUSTO DAMACAENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - SRP Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação O Município de Macaé, torna público, que considerando manifestação do Ordenador de Despesas do Órgão Solicitante no Processo Administrativo nº 28.063/2023, ficam convocadas as empresas remanescentes dos itens: 31 e 76, para revalidação das propostas nestes itens, conforme subitem 10.2.4 do Edital, via email ([email protected] ou [email protected]) até o dia 19 de Abril de 2024, sob pena de desclassificação. Em ato continuo, fica marcada para o dia 24 de Abril de 2024, às 15:00hs (horário de Brasília) no sistema Comprasnet, sessão para as demais fases do procedimento licitatório. Outras informações na Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Macaé-RJ, 12 de Abril de 2024. AUGUSTO DAMACAENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA