DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AUGUSTO DAMACAENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA AV I S O CHAMADA PÚBLICA SEMED Nº 1/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto aos julgamentos do(s) recurso(s) interposto(s) pelo(s) Grupo Fo r m a l ( s ) : - Empresa: Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar Solidária da Região de Muriaé, conhecendo o recurso formulado, pois tempestivo, para, no mérito, DAR PROVIMENTO, alterando e a decisão proferida na sessão realizada no dia 13/12/2023. Sendo assim, fica marcada para o dia 19 de abril de 2024, a apresentação de nova amostra, no local definido no instrumento Editalício. Macaé-RJ, 16 de abril de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 Resultado Final Retificado. - Habilitação O Presidente da Comissão de Contratação 01 do Município de Macaé/RJ, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi disponibilizado resultado final do julgamento dos documentos de habilitação nos Chamamentos Públicos nº 006 e 007/2023. A relação encontra-se disponível para os interessados no portal de transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br), assim como na sala da Comissão de Contratação 01. Macaé-RJ, 18 de abril de 2024. LUCAS MARIANO VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 - SRP Legislação aplicada: Lei nº 10.520/02 OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa para realização de exames de diagnósticos por imagem, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, pelo período de 12 (doze) meses, do tipo menor preço por item. Data: 06/05/2024, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562, 2561-1247 ou 2561- 1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail [email protected] CLÁUDIO RIBEIRO PERDOMO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A documentação será recebida até o dia 15 de maio de 2024 às 09h30min. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 9 de maio de 2024 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024/FMS Processo Administrativo nº: 21482/2023 A Comissão de Pregão Eletronico/FMS comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90004/2024, cujo objeto é a aquisição de Geradores de Energia Eletrica destinados as salas de vacina , foi adiado ¨Sine Die¨, motivada pela necessidade de alteração do Edital. Nova data para a abertura da licitação em epígrafe será oportunamente comunicada, mediante publicação no Diario Oficial da União, Jornal de Grande Circulação Estadual, Boletim Oficial do Municipio e no Site da PMV. Valença, 18 de abril de 2024. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - SRP Processo Administrativo nº: 20.311/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, higienização com possível recarga de gás, instalação, incluindo a parte elétrica predial, com fornecimento do material necessário a ser utilizado na parte elétrica. A Comissão de Pregão Eletronico/FMS comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90001/2024, encontra-se suspenso. Nova data para a abertura da licitação em epígrafe será oportunamente comunicada, mediante publicação no Diario Oficial da União, Jornal de Grande Circulação Estadual, Boletim Oficial do Municipio e no Site da PMV. Valença, 18 de abril de 2024. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 075/PGM/2022; Data do Termo Aditivo: 15/04/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): L. O. FERREIRA EIRELI (Casa de apoio bem estar); Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato até 15/07/2024; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 927/SEMUSA/2022; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Lucimeire Oliveira Ferreira. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/CPL/2024 Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, destinada a Contratação de empresa especializada em Pavimentação Asfáltica de 9.381,33 m² em vias urbanas, destinadas a atender as necessidades do município de Alto Alegre dos Parecis-RO. Contrato de Repasse 932174/2022 - Operação 1083491-54. Foi ADJUDICADA, com base no Art. 4º Inciso XXI da Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002. No valor total de R$ 1.902.755,49 (um milhão novecentos e dois mil setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) em favor da empresa HEWGTECH CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA - 36.379.627/0001-42. Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Alto Alegre dos Parecis-RO, 17 de abril de 2024. DENAIR PEDRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/CPL/2023 Processo De Licitação Nº 1314.07.08-2023/SEMOURB. O Prefeito do Município de Alvorada d'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico e Parecer da Controladoria, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações e Art. 4º, Inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, a presente Licitação nestes termos: De Acordo Com O Parecer Da Comissão Permanente De Licitação, Parecer Da Procuradoria E Parecer Da Controladoria, Adjudico E Homologo A Tomada De Preços Nº 009/Cpl/2023, Referente Ao Processo De Nº 1314.07.08-2023/Semourb, Que Tem Por Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Construção De Praça Pública No Município De Alvorada D'oeste - Ro, Com Área De Construção De 3.883,69m². Localizada Na Av. Juscelino Kubitschek, S/N, S.1, Q.64, L.01, Bairro São Francisco, No Município De Alvorada D'oeste-Ro, Conforme Termo De Convênio Plataforma + Brasil Nº 916530/Dpcn/2021 E Demais Documentos Inclusos Nos Autos Do Processo Administrativo Nº 1314.07.08-2023/Semourb. A Favor Do(S) Licitante(S): M G M Construtora Ltda - Me, Cnpj 45.139.055/0001-15, No Valor Total De 467.972,42 (Quatrocentos E Sessenta E Sete Mil, Novecentos E Setenta E Dois Reais E Quarenta E Dois Centavos). Publica-Se Nos Mesmos Meios Que Foram Publicados O Aviso De Licitação. Alvorada D'oeste-RO, 18 de abril de 2024. VANDERLEI TECCHIO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 14.465/2023/SEMPOG MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Contratação de empresa qualificada para fornecimento de solução de Gestão Administrativa, Tributária, Orçamentária e Financeira para o Município de Ariquemes, poder Executivo, Legislativo, Fundos, Fundações e Autarquias - Licença de uso e manutenções corretivas, evolutivas e adaptativas, assim como serviço de assessoria à Administração Municipal nas áreas de tecnologia da informação, recursos humanos, gestão tributária, contábil, tesouraria e orçamentária, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal através da Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão. Com o valor total estimado em R$ 1.436.799,96 (um milhão quatrocentos e trinta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 20.615 de 16 de janeiro de 2024, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 162/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 25/04/2024 até às 09h00min do dia 13/05/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 13/05/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 ou pelo e-mail [email protected] Ariquemes-RO, 16 de abril de 2024. JONHISON JOSE ANDRADE