DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itapuã do Oeste-RO, 17 de abril de 2024. DIEGO EMANUEL FELIX DA SILVA Secretário - SEMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por seu Pregoeiro e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 1900/2024 Processo Administrativo n° 1-15885/2024 - SEMUSA, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de material de consumo, copa, limpeza, higiene e conservação (supermercados), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná. Valor Total Estimado: R$ 1.621.291,80 (Um milhão, seiscentos e vinte e um mil, duzentos e noventa e um reais e oitenta centavos). Data de Abertura: 03/05/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná-RO, 11 de abril de 2024. THAYNARA DE SOUSA MARCONI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Administrativo n° 272/2024. Ampla participação; Cota reservada LC 123/2006 Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: Sistema de registro de preço para aquisição de refeições tipo marmitex para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA de Nova Brasilândia D'Oeste/RO; Valor estimado: R$ 634.695,00 (seiscentos e trinta e quatro mil seiscentos e noventa e cinco reais).; Data da sessão: 06/05/2024 às 09H (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected] Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 18 de abril de 2024. VAGNER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA:GIMA GILBERTO MIRANDA AUTOMÓVEIS, inscrito(a) no CNPJ Nº 05.891.726/0001-85 - Av. Jamari, 4438 Áreas Especiais 02 Ariquemes/RO - DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículo, conforme especificações constante nos autos do processo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAST.-DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 103.800,00 (cento e três mil e oitocentos reais). - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da previsão do orçamento do Município e das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei do Plano Plurianual, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 387-Unidade: 021500 - Fundo Municipal de Assistência Social-Funcional: 08.244.0010.2050.0000 - Fortalecer a Gestão Descentralizada do Programa Auxílio Brasil-Classificação: 4.4.90.52.48 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - VEÍCULOS DIVERSOS, conforme pedido de empenho nº 1733/2024 de 14 de março de 2024.- Ficha: 990-Unidade: 021500 - Fundo Municipal de Assistência Social-Funcional: 08.244.0010.2050.0000 - Fortalecer a Gestão Descentralizada do Programa Auxílio Brasil-Classificação: 4.4.90.52.48 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - VEÍCULOS DIVERSOS, conforme pedido de empenho nº 1733/2024 de 14 de março de 2024.- Ficha: 991-Unidade: 021500 - Fundo Municipal de Assistência Social-Funcional: 08.244.0010.2050.0000 - Fortalecer a Gestão Descentralizada do Programa Auxílio Brasil-Classificação: 4.4.90.52.48 - EQUIPAMENTOS E M AT E R I A L PERMANENTE - VEÍCULOS DIVERSOS, conforme pedido de empenho nº 1733/2024 de 14 de março de 2024.- Ficha: 992-Unidade: 021500 - Fundo Municipal de Assistência Social- Funcional: 08.244.0010.2050.0000 - Fortalecer a Gestão Descentralizada do Programa Auxílio Brasil-Classificação: 4.4.90.52.48 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - VEÍCULOS DIVERSOS, conforme pedido de empenho nº 1733/2024 de 14 de março de 2024.- DO PRAZO: O presente CONTRATO terá validade de 12 (doze) meses, computando neste as eventuais prorrogações, a partir da assinatura do instrumento, e/ou enquanto a proposta continuar se mostrando mais vantajosa para a administração municipal. PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Prefeitura de São Felipe D'Oeste-RO Pregão Eletrônico nº 12/2024. Tipo: Menor Preço por lote. Processo Administrativo: 360/2024 Registro de Preço para Futura e Eventual REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ORDEM JUDICIAIS, ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS, FARMÁCIA BÁSICA, INJETÁVEIS, CONTROLE ESPECIAL DENTRE OUTROS. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 1.100.000,00 Recebimento das propostas: a partir 23/04/2024. Fase de disputa no dia 13/05/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 18 de abril de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N° 001 ao Contrato N° 034/PMJ/2022 Processo nº: 108/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato supracitado. Prazo: O presente contrato fica prorrogado por 30 (trinta) dias Data da Formalização: Teixeirópolis/RO, 4 de Abril de 2024. Assinam: DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI; Almiro Soares; Antônio Zotesso ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Processo: 14332/2023/SEMGES. Espécie: CONTRATO 406-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO ASSISTENCIAL AOS USUÁRIOS DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondente ao GRUPO 1. Valor: R$ 21.858,00 (vinte e um mil e oitocentos e cinquenta e oito reais). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.244.0048.2165, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 310 de 04/04/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA : K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 21.971.041/0001-03. Data da assinatura: 15/04/2024. Vigência: A vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo de Contrato. Processo Administrativo nº. 023950/2022 Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 2,57% (dois vírgula cinquenta e sete por cento) ao Contrato Administrativo n.º 121/2023/SMSA . Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2101.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: (SUS) 1.621.0000. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. Data de Assinatura: 20 de março de 2024. Quarto Termo Aditivo ao Contrato. Processo nº: 4.223/2020-SMSA Espécie: Termo Aditivo do Contrato nº 075/2020/SMSA. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto: Renovação do Contrato Administrativo n.º 075/2020-SMSA por mais 12 (doze) meses a contar de 07 de abril de 2024; Unidade Orçamentária: 08.06 Funcional Programática: 10.304.0036.2106, Categoria Econômica: 3.3.90.36.00, Fontes de Recursos: 1.600.0000 SUS. Unidade Orçamentária: 08.06 Funcional Programática: 10.305.0036.2107, Categoria Econômica: 3.3.90.36.00, Fontes de Recursos: 1.600.0000 SUS. Unidade Orçamentária: 08.02 Funcional Programática: 10.122.0030.2085. Categoria Econômica: 3.3.90.36.00, Fontes de Recursos: 1.500.1002 PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: SIDENÉIA PAULA SOARES DE SOUZA. Data de Assinatura: 05 de abril de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Desmembrado nº 004449/2024-SMSA - Processo Administrativo nº 000163/2023 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 059/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - SONDAS, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 072/2023. Valor: R$ 234.260,00. Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 805, de 05/03/2024, no valor de R$ 234.260,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: GOLD HOSPITALAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES - LTDA Data de Emissão do Contrato: 11 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Desmembrado nº 004447/2024-SMSA - Processo Administrativo nº 000163/2023 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 060/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - SONDAS, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 072/2023. Valor: R$ 18.220,00. Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 809, de 06/03/2024, no valor de R$ 18.220,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DATA-MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES - LTDA Data de Emissão do Contrato: 11 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Desmembrado nº 004443/2024-SMSA - Processo Administrativo nº 000163/2023 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 061/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - SONDAS, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 072/2023. Valor: R$ 3.850,00 Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 788, de 04/03/2024, no valor de R$ 3.850,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Data de Emissão do Contrato: 11 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026895/2023 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 062/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 165.630,00 Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.621.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 825 de 06/03/2024, no valor de R$ 165.630,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 11 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.