DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 394.530,00 Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.621.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 828 de 06/03/2024, no valor de R$ 394.530,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: PROSSERV - COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 11 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026884/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 064/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 137.400,00. Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.621.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 810 de 06/03/2024, no valor de R$ 137.400,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - LTDA Data de Emissão do Contrato: 11 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026878/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 065/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 1.450.000,00. Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 814 de 06/03/2024, no valor de R$ 1.450.000,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: JID DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 11 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026869/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 066/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 86.670,00. Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 808 de 06/03/2024, no valor de R$ 86.670,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - EIRELI Data de Emissão do Contrato: 11 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026866/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 068/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 136.580,00. Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 859 de 08/03/2024, no valor de R$ 136.580,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA Data de Emissão do Contrato: 11 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº 018885/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 069/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE FORAM FRACASSADOS DO PROCESSO Nº 11.975/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 138/2023. Valor: R$ 184.450,00 Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 811 de 06/03/2024, no valor de R$ 184.450,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: CIMED INDÚSTRIA S/A Data de Emissão do Contrato: 14 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº 018885/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 070/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE FORAM FRACASSADOS DO PROCESSO Nº 11.975/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 138/2023. Valor: R$ 8.097,00. Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 812 de 06/03/2024, no valor de R$ 8.097,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: CRIS BELLA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO - EIRELI Data de Emissão do Contrato: 14 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº 018885/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 071/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE FORAM FRACASSADOS DO PROCESSO Nº 11.975/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 138/2023. Valor: R$ 801.600,00. Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 813 de 06/03/2024, no valor de R$ 801.600,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: SBS BRASIL - LTDA Data de Emissão do Contrato: 14 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Desmembrado nº 013126/2023-SMSA - Processo Administrativo nº 024712/2021 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 072/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA CIRURGIA NEUROLÓGICA E GÁSTRICA PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 082/2022. Valor: R$ 383.900,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 800 de 04/03/2024, no valor de R$ 383.900,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES-EIRELI. Data de Emissão do Contrato: 18 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano. Processo Administrativo nº 000058/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 073/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL PARA FARMÁCIA, PARA ATENDIMENTO ANUAL, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 184/2023. Valor: R$ 353.745,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 804 de 05/03/2024, no valor de R$ 353.745,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO - LTDA Data de Emissão do Contrato: 18 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº 025631/2022-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 074/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO - BOLSA DE TRANSFERÊNCIA DE SANGUE E SEUS COMPONENTES, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2023, NO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 136/2023. Valor: R$ 43.200,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 815 de 05/03/2024, no valor de R$ 43.200,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR - LTDA Data de Emissão do Contrato: 18 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº 006393/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 075/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE FORAM FRACASSADOS NO PROCESSO Nº 14.484/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 097/2023. Valor: R$ 15.600,00 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2281.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 894 de 14/03/2024, no valor de R$ 15.600,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 19 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº 006393/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 076/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE FORAM FRACASSADOS NO PROCESSO Nº 14.484/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 097/2023. Valor: R$ 7.480,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2333.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 895 de 14/03/2024, no valor de R$ 7.480,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2281.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 898 de 14/03/2024, no valor de R$ 4.343,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 899 de 14/03/2024, no valor de R$ 202,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E . Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP Data de Emissão do Contrato: 19 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº 006393/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 077/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE FORAM FRACASSADOS NO PROCESSO Nº 14.484/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 097/2023. Valor: R$ 61.100,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2281.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 900 de 14/03/2024, no valor de R$ 61.100,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 19 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº 006393/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 078/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE FORAM FRACASSADOS NO PROCESSO Nº 14.484/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 097/2023. Valor: R$ 33.520,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2333.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 901 de 14/03/2024, no valor de R$ 7.992,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 902 de 14/03/2024, no valor de R$ 25.528,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: HOSPDROGAS COMERCIAL - LTDA Data de Emissão do Contrato: 19 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº 006393/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 079/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE FORAM FRACASSADOS NO PROCESSO Nº 14.484/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 097/2023. Valor: R$ 27.960,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2281.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 903 de 14/03/2024, no valor de R$ 27.840,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2333.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 904 de 14/03/2024, no valor de R$ 120,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E . Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: INOVAMED HOSPITALAR - LTDA Data de Emissão do Contrato: 19 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº 006393/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 080/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE FORAM FRACASSADOS NO PROCESSO Nº 14.484/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 097/2023. Valor: R$ 14.608,00 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2333.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 905 de 14/03/2024, no valor de R$ 3.682,56. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 906 de 14/03/2024, no valor de R$ 325,44. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2281.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 907 de 14/03/2024, no valor de R$ 10.600,00.