DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 3.008,00 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2281.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 908 de 14/03/2024, no valor de R$ 2.820,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2333.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 910 de 14/03/2024, no valor de R$ 188,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: M. F. CARNEIRO - LTDA Data de Emissão do Contrato: 19 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº 006393/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 082/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE FORAM FRACASSADOS NO PROCESSO Nº 14.484/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 097/2023. Valor: R$ 23.700,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2281.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 909 de 14/03/2024, no valor de R$ 23.700,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: UP DISTRIBUIDORA - LTDA Data de Emissão do Contrato: 19 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026873/2023 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 083/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 11.000,00. Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 888 de 13/03/2024, no valor de R$ 11.000,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA Data de Emissão do Contrato: 20 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº 003332/2023-SMSA - Processo Desmembrado nº 032846/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 084/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO - CATETER CENTRAL DE INSERÇÃO PERIFÉRICA (PICC) DUPLO LUMEN EM POLIURETANO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 064/2023. Valor: R$ 24.045,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 928, de 15/03/2024, no valor de R$ 24.045,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR - LTDA Data de Emissão do Contrato: 20 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Desmembrado nº 034887/2023-SMSA - Processo Administrativo nº: 006023/2023 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 085/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE FORAM DESERTOS NO PROCESSO Nº 14.761/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 095/2023. Valor: R$ 552.885,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2333.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 891, de 13/13/2024, no valor de R$ 552.885,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO - LTDA Data de Emissão do Contrato: 20 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Desmembrado nº 003090/2024 - SMSA - Processo Administrativo nº 022734/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 086/2024/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2023 Valor: R$ 13.500,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2095.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10, Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 925, de 214/03/2024, no valor de R$ 13.500,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: SUPRIMED COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO MÉDICO HOSPITALARES - LTDA Data de Emissão do Contrato: 20 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, iniciando a partir da sua assinatura. Processo Administrativo nº 001850/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 087/2024/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DESINFECÇÃO PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, UNIDADE DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES (UVCZ). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 131/2023 Valor: R$ 23.416,90. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 929, de 15/03/2024, no valor de R$ 23.416,90. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: RIO BRANCO COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 21 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, iniciando a partir da sua assinatura. Processo Desmembrado nº 025719/2023-SMSA - Processo Administrativo nº 024406/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 088/2024/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS PARA ATENDER O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU/BV-RR. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 069/2023. Valor: R$ 64.000,00. Unidade Orçamentária: 0802; Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.08, Fontes de Recursos: SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 989, de 20/03/2024, no valor de R$ 64.000,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: COSTA & SOUZA COMÉRCIO HOSPITALAR - LTDA Data de Emissão do Contrato: 22 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Desmembrado nº 034886/2023 - Processo Administrativo nº 006023/2023 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 089/2024/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE FORAM DESERTOS NO PROCESSO Nº 14.761/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 95/2023 Valor: R$ 16.050,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2333.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1000, de 20/03/2024, no valor de R$ 16.050,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: CO M E R C I O E REPRESENTAÇÕES PRADO - LTDA Data de Emissão do Contrato: 22 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura Processo Administrativo nº 025871/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 090/2024/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - ALMOTOLIA, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 046/2023. Valor: R$ 123.840,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2333.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: 1.600.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1001, de 20/03/2024, no valor de R$ 123.840,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO - LTDA Data de Emissão do Contrato: 25 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura. Processo Desmembrado nº 034888/2023 - Processo Administrativo nº 006023/2023 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 091/2024/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE FORAM DESERTOS NO PROCESSO Nº 14.761/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 95/2023 Valor: R$ 585,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2333.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1004, de 22/03/2024, no valor de R$ 585,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: UNI HOSPITALAR - LTDA Data de Emissão do Contrato: 26 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura. Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026890/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 092/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 21.997,80 Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1007 de 25/03/2024, no valor de R$ 21.997,80. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: SBS BRASIL - LTDA Data de Emissão do Contrato: 26 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Processo nº: 018439/2020-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a renovação de prazo do Contrato Administrativo n.º 079/2022/SMSA, por 12 (doze) meses, vigendo a partir de 25 de abril de 2024. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CERTIFIQUE SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI - EPP Data de Assinatura: 17 de abril de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: ORION PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 27.480.254/0001-00, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 007/2024, Processo nº 011/2024, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza, manutenção, carga de gás e instalação de centrais de ar- condicionado para atender as necessidades das secretarias municipais do município de Iracema RR. Iracema - RR, 1º de abril de 2024. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 A Prefeitura de São João da Baliza, através da Secretaria Municipal de Licitações, Convênios e contratos , por meio do seu Agente de Contração, informa a quem for interessados que ADJUDICA o Pregão Presencial nº 002/2024, oriundo do Processo Administrativo 417/2023, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOT O R ES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA, vencedor: RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 05.665.702/0001-08, que apresentou a melhor proposta global no valor R$ 348.550,00 (trezentos e quarenta e oito mil e quinhentos e cinco reais). conforme os autos do processo e fundamentado na Lei Federal 14.133/21. São João da Baliza-RR, 13 de março de 2024. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 O Município de Abelardo Luz - SC, TORNA PÚBLICO que no dia 14 de dezembro de 2023 fará realizar Licitação na modalidade Tomada de Preços, para Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de alargamento da Ponte Alta localizada no interior do Município de Abelardo Luz, conforme memorial descritivo, projetos, planilhas, orçamento, cronograma e demais especificações contidas no Edital e seus anexos. Os envelopes deverão ser entregues até o dia 14/12/2023, às 10:45 horas, no Setor de Licitações. A íntegra do edital poderá ser obtida no site oficial www.abelardoluz.sc.gov.br, ou junto à Prefeitura Municipal de Abelardo Luz, sita na Av. Pe. João Smedt, n. 1.605, Centro. Demais informações fone (49) 3445-4322, Ramal 1013. Abelardo Luz - SC, 29 de novembro de 2023. NERCI SANTIN Prefeito