DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 660.392,63 (seiscentos e sessenta mil trezentos e noventa e dois reais e sessenta e três centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do dia 27 de maio de 2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: A8B1224A29F719AC06613B717EEFE58AF95AE6F8. Balneário Piçarras/SC, 18 de abril de 2024. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - MULTI PROCESSO LICITATÓRIO N.º 021/2024 - MULTI O Município de Bela Vista do Toldo, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA, onde o objeto é AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL PELO PRAZO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, DESTINADAS AS SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC. Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. Bela Vista do Toldo, 12 de abril de 2024. VALDECIR KRAUSS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO N.º 004/2024 - FMS REGISTRO DE PREÇOS O Município de Bela Vista do Toldo, através do Fundo Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, onde o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA OU OUTRO ESTABELECIMENTO SIMILAR PARA TRATAMENTO DE LONGA PERMANÊNCIA DE PACIENTES DE AMBOS OS SEXOS ENTRE 18 ANOS A 60 ANOS OU MAIS COM TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/04/2024 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. Bela Vista do Toldo, 17 de abril de 2024. VALDECIR KRAUSS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - PREF PROCESSO LICITATÓRIO N.º 020/2024 - PREF O Município de Bela Vista do Toldo, através do torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, onde o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA E FILTRO ANAERÓBIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA CORRÊA AGOSTINHO E NÚCLEO ESCOLAR MUNICIPAL JOÃO PEDRO ALBERTI. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/05/2024 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. Bela Vista do Toldo, 19 de abril de 2024. VALDECIR KRAUSS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PREF PROCESSO LICITATÓRIO N.º 019/2024 - PREF O Município de Bela Vista do Toldo, através do torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, onde o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE CERCAMENTO DA CRECHE RAIOS DE SOL, PARA MELHOR GARANTIR A SEGURANÇA DE TODOS OS ALUNOS NESTE AMBIENTE ESCOLAR LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/05/2024 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. Bela Vista do Toldo, 18 de abril de 2024. VALDECIR KRAUSS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº007/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU. Contratada: Questel Orbit Incorporated, representada por Axonal Consultoria Tecnológica Ltda. Objeto: contratação de software de acesso ao banco de dados nacional e internacional de patentes, Sistema Questel Orbit, para utilização em projeto de pesquisa. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº 112/2023 e o Contrato Padrão da empresa Questel, firmado em 08 de abril de 2024. PREÇO: Pelo objeto contratado, a CONTRATANTE pagará o preço de R$ 58.520,04, de acordo com a proposta apresentada pela CONTRATADA. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de 12 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2024 O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizou Processo Licitatório nº 07/2024, na modalidade CREDENCIAMENTO nº 07/2024, ABERTO DO DIA 22 DE ABRIL DE 2024 Á 22 DE ABRIL DE 2029, objeto: "CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE ACOLHIMENTO NAS MODALIDADES DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (I.L.P.I) E DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO NA Modalidade de Residência Inclusiva (R.I) PARA JOVENS E ADULTOS."." Braço do Norte, 9 de abril de 2024. ROBERTO KUERTEN MARCELINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N. 0063/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de Pavimentação Asfáltica em CAUQ na Rua José Zortéa, no Município de Capinzal/SC. ABERTURA DA SESSÃO: 29/05/2024 TIPO: Menor Preço Global INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Capinzal, 17 de abril de 2024. PAULO RODRIGO RIBEIRO Secretario (A) PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PORÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2024 Processo Licitatório n° 031/2024. Objeto: Chamamento Público para aquisição de produtos de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para merenda escolar fornecida aos alunos da rede municipal de ensino no ano de 2024, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os envelopes serão recebidos no período de 22 de abril de 2024 até o dia 06 de maio de 2024,e serão abertos às 08hs do dia 07 de maio de 2024, na Prefeitura Mun. de Cunha Porã. Informações e edital na íntegra podem ser retirados no Departamento de Compras e Licitações do Município de Cunha Porã, sito à Rua Moura Brasil - 1639, Centro, Cunha Porã/SC, das 07:30 às 11:30, e das 13:30 às 17:30, ou pelo site www.cunhapora.atende.net. Cunha Porã/SC, 18 de abril de 2024. LUZIA ILIANE VACARIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo de Licitação n° 20/2024. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais para artesanato e corte costura para Secretaria de Desenvolvimento Social de Grão-Pará durante o exercício de 2024. Data e Horário de Abertura: 02/05/2024, às 14:00h. Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177, com a Pregoeira. Grão-Pará/SC, 18 de abril de 2024. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUABIRUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 020/2024 REGISTRO TCE: CDBF592081E8EF110924D6959DF42CCAFFA7807E O MUNICÍPIO DE GUABIRUBA torna público que se encontra aberto o Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE APOIO À PRODUÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE GUABIRUBA/SC, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Nº 941719/2023, SOB PROPOSTA TRANSFEREGOV Nº 20615/2023 E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, O QUAL SERÁ ARMAZENADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Até às 08:25h do dia 02/05/2024. Abertura da sessão: dia 02/05/2024 às 08:30 horas, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações no departamento de compras e licitações no mesmo endereço, fone fax (47) 3308-3100, e-mail [email protected] e site www.guabiruba.sc.gov.br VALMIR ZIRKE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 006/FMS/2023 OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato nº. 006/FMS/2023, que prevê o término em 02/05/2024 e passa a ser em 02/05/2025, baseado nos fatos elencados na justificativa da Secretaria Municipal de Saúde, Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município, com base no inciso II do art. 57, da Lei n.8.666/93. CONTRATADA: FUFA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Valor: 229.800,00 (duzentos e vinte e nove mil e oitocentos reais). Dotação orçamentária: 2.061 33.90 (78).