DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900225 225 Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI Nº 1/2024 O Município de Imaruí comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico PMI nº 001/2024, para o REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL - GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S-10 E ARLA 32 PARA VEÍCULO S , EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ/SC. Local: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas e documentação no sistema: até o dia 30/04/2024 às 09h00min. Data de início da sessão pública online: 30/04/2024 às 09h01min. O edital por ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone 48 36430213, ou e-mail: [email protected]. Imaruí, 17 de abril de 2024. PATRICK CORRÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 25/2024 O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 10 de maIo de 2024, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, com critério de adjudicação MAIOR DESCONTO de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, visando a "CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL MATRICULADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC, COM SITUAÇÃO REGULAR, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL DE BENS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS - SC". O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111, e no site irineopolis.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br. CÓDIGO TCE Nº 0628E1D6071FDB13D95A33611FC7E40EFAC4A490. Irineópolis, 18 de abril de 2024. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024. O Município de Jaguaruna/SC, torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública, cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 19 de Abril de 2024 às 08:30 horas, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA POR EMPREITADA PELO MENOR PREÇO GLOBAL PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS CAMPO BOM. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NOS DEMAIS ANEXOS. O edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC, ou diretamente pelo site www.jaguaruna.atende.net. Horário das 07:00 horas às 12:00 horas e das 13:00 horas ás 16:00 horas. Jaguaruna (SC), 18 de abril de 2024 LAERTE SILVA DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2024 - MULTIENTIDADES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024. O Município de Jaguaruna/SC, torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço, cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO LOTE, no dia 06 de Maio de 2024 às 08:30 horas, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEÍCULOS PESADOS, PARA ATENDER AS NCESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA. AS QUANTIDADES, DESCRIÇÃO E VALORES MÁXIMOS ESTÃO NO ANEXO I DO EDITAL. O edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC, ou diretamente pelo site www.jaguaruna.atende.net. Horário das 07:00 horas às 12:00 horas e das 13:00 horas ás 16:00 horas. Jaguaruna (SC), 17 de abril de 2024 LAERTE SILVA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo n.º 27/2024, objeto: Credenciar instituições ou empresas de educação para prestação de serviços de Educação Infantil para atender as necessidades desta Secretaria, regularmente constituídas, localizadas no Município de Jaraguá do Sul e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal Termo de Credenciamento para atendimento de vagas, da Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 007/2023, com fundamento no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, com os seguintes valores: TABELA DE PREÇO - PERÍODO INTEGRAL Etapa de Atendimento: Educação Infantil, primeira etapa da Educação Vagas 100 Valor unitário por vaga R$ 1.140,40 Valor total mensal R$ 114.040,00 Valor total anual R$ 1.368.480,00 TABELA DE PREÇO - PERÍODO PARCIAL Etapa de Atendimento: Educação Infantil, primeira etapa da Educação Vagas 400 Valor unitário por vaga R$ 754,48 Valor total mensal R$ 301.792,00 Valor total anual R$3.621.504,00 AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO o credenciamento do CENTRO EDUCACIONAL SEU LOBATO, CNPJ/MF sob nº 49.251.056/0001-08 e autorizo empenhar a despesa conforme tabela mencionada acima e recomendo a observância das demais providências legais pertinentes. Jaraguá do Sul (SC), 17 de abril de 2024. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito Municipal RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ORIGEM: CREDENCIAMENTO 007/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL CONTRATADA: CENTRO EDUCACIONAL SEU LOBATO OBJETO: Credenciar instituições ou empresas de educação para prestação de serviços de Educação Infantil para atender as necessidades desta Secretaria, regularmente constituídas, localizadas no Município de Jaraguá do Sul e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal Termo de Credenciamento para atendimento de vagas, da Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 007/2023. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado pelo Município, em até 30 (trinta) dias, por meio de depósito em conta corrente da instituição, após o recebimento da Nota Fiscal com base na real (efetiva) quantidade de atendimentos efetuados no mês, que será comprovada por meio das "Fichas Frequências" e do "Relatório de Atendimento por Período e Faixa Etária" juntamente com a apresentação de cópia das guias de recolhimento do FGTS e do INSS, bem como da quitação da Folha de Pagamento dos empregados envolvidos na execução do objeto contratual, devidamente aprovado pelo MUNICÍPIO (Secretaria Municipal de Educação), assim como pelo representante da INSTI T U I Ç ÃO CREDENCIADA . DO PRAZO: O prazo de execução do Termo de Credenciamento, objeto deste, será até 20/02/2028, a contar de 23/04/2024 e o prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para encargos decorrentes do presente Credenciamento correrão por conta da dotação orçamentária do exercício de 2024. Jaraguá do Sul (SC), 17 de abril de 2024. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito NATALIE JANINE PETRY Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 5 2 9 5 2 2 D F 5 9 A 8 3 0 F E 7 F 7 7 7 6 6 9 F E E 5 2 FC 4 4 6 FC F 2 D F O MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 75.326.066/0001-75, com sede na Av. Vidal Ramos Junior, 228, na cidade de Otacílio Costa - SC, que por meio do Agente de Contratação, Sra. Roveni de Lurdes Hamann e sua equipe de apoio comunicam aos interessados que farão realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e mão de obra e tudo que se fizer necessário para execução de Pavimentação e lajota sextavada, rede de drenagem e passeios da Rua Antônio Marçal, em conformidade com os Projetos em Anexo, arquivos e características nele descritas." A sessão de disputa ocorrerá no dia 08/05/2024. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado", licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 18 de abril de 2024, nos endereços eletrônicos: http://www.bll.org.br e http://www.otaciliocosta.sc.gov.br. Otacílio Costa/SC, 17 de abril de 2024. FABIANO BALDESSAR DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 77/2024/PMP O Município de torna público que fará realizar a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 77/2024/PMP no dia 02 de maio de 2024, às 13h30min, através da plataforma do Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). O Processo Licitatório tem como objeto A Contratação de empresa especializada na execução de Drenagem, Pavimentação/Repavimentação em Paver e Sinalização Viária da Rua Valdir Guthia no Bairro Aririú, Palhoça/Sc, incluindo fornecimento de material e mão de obra. O edital que está embasado na lei de licitações serão disponibilizados somente em mídia digital a serem retirados no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como na página da Prefeitura Municipal de Palhoça www.palhoca.atende.net. Palhoça, 16 de abril de 2024. EDUARDO FRECCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024FMAS Processo Licitatório n° 03/2024FMAS. Aviso de Abertura de Licitação. O Município de Pescaria Brava/SC, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Lourival de Oliveira Izidoro, informa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo "menor preço por item" visando "aquisição de materiais para artesanato, para uso nas atividades desenvolvidas no grupo de mulheres em movimento atendendo assim às necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pescaria Brava/SC."Data e Horário de abertura: 06/05/2024 às 09h00min.O Edital encontra-se publicado no site: www.pescariabrava.sc.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do telefone (048) 9 2001 9148 - Setor de Licitações, do e-mail: [email protected] ou diretamente na sede da Secretaria de Administração e Finanças situada à Rodovia SC 437, Km 248, bairro Santiago, Pescaria Brava/SC. Pescaria Brava/SC, 18 de abril de 2024. LOURIVAL DE OLIVEIRA IZIDORO Prefeito