DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 18 de abril de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2024 - FAS Partes: Município de Porto União e Elio Twardowski Construção. Objeto: a Contratação de empresa para Execução de Obras de Reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizada no bairro Vice King, incluindo material e mão de obra. Vigência: até 30 de dezembro de 2024. Valor: R$ 197.350,00 (cento e noventa e sete mil, trezentos e cinquenta reais). Base legal: Concorrência Eletrônica 001/2024 - FAS, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 0E9DC326964D8616F9E21F07C8ED918324D53153 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Processo Licitatório 036/2024 - MULTIENTIDADE Revoga-se o aludido processo licitatório com base na lei 14.133/2021. Código registro TCE: 15EF62F8B1ECBA593D1D793B2D8E0288AD2AC9F8 Porto União - SC, 18 de abril de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA N° 221/2023 Partes: Município de Porto União e DAVOS LTDA. Concede-se reequilíbrio financeiro ao item: 340 Papel Toalha para banheiro - Fardo contendo 1.000 folhas - und - passando do valor de R$ 6,4500 para R$ 9,5100. Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ATA que a este deu origem. EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA N° 123/2023 Partes: Município de Porto União e NOELI VIEIRA DISTRIBUIDORA DE SOROS E EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI. Concede-se reequilíbrio financeiro ao item: 13 - ÁLCOOL 70%: hidratado na concentração de 70º INPM (70%) - FRA - passando do valor de R$ 5,1900 para R$ 5,5300. Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ATA que a este deu origem. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 022/2024 O Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, Nereu Eclair Vieira Pires, torna público aos interessados, que realizará Licitação Pública, na modalidade de Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada para a execução dos serviços e o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para terraplenagem, pavimentação asfáltica com C.B.U.Q, drenagem pluvial, sinalização viária e demais serviços complementares para Avenida Orlando Scariot - Condomínio Industrial "Dagoberto Liebl", trecho entre a Rua Miguel Goetten Sobrinho e entrada da empresa ABB Brazil Wood, conforme relação, quantitativos e especificações constantes no edital. Melhores informações e cópia do presente edital na integra, poderão ser obtidas junto ao departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cecília das 08h30 min as 11h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo Telefone (49) 3244-2032. E-mail: [email protected], site: www.santacecilia.sc.gov.br. Forma da Concorrência: Eletrônica Critério de Julgamento: Menor Preço Global Modo de Disputa: Aberto e Fechado Recebimento das Propostas: Das 08h00min do dia 19/04/2024 até as 08h30min do dia 28/05/2024 no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br Abertura das Propostas: dia 28/05/2024 às 08h35min. Referência de Tempo: Horário de Brasília-DF. Cód. de Registro TCE: 1CCCE0333F2CC9F0A74CFE0119925BFAB7CBAF4A Santa Cecília, 18 de abril 2024. NEREU ECLAIR VIEIRA PIRES Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - FAS R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO LICITATORIO Nº. 06/2024-FAS -TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de prestação de serviço com formação em direito, portador de diploma/certificado de conclusão do curso superior e a carteira de registro no respectivo Órgão fiscalizador do exercício profissional, conhecimento específico em direitos difusos e coletivos e experiência profissional na área, para o CREAS. Abertura do Processo: 28 de maio de 2024 às 09h (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) ou junto ao setor de licitações pelo e- mail: [email protected]. Schroeder, 15 de abril de 2024. LAURO TOMCZAK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA TECNICA E PREÇO "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - TECNICA E PREÇO". Procedimento Licitatório nº. 81/2024 - Edital Concorrencia Eletronica nº. 81/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS - SC torna público para conhecimento dos interessados, que sob a regência da Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e Decreto Municipal nº. 5.143/2023, e subsidiariamente a Instrução Normativa SEGES nº 21 de 07 de fevereiro de 2023, receberá até as 08 h e 00 min. do dia 13 de junho de 2024, Propostas para CONTRATAÇÃO SEMI INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS - SC, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos. Valor estimado da contratação: R$ 16.737.848,66 (dezesseis milhões, setecentos e trinta e sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08 h. e 00 min. do dia 13 de junho de 2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08:01 horas do dia 13 de junho de 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, Acesso Identificado" Informações e cópias do Edital poderão ser obtidas na Coordenadoria de Licitações, na Avenida Santa Catarina, nº. 616 - Centro - Fone/Fax: 47 3623-0121 - Três Barras - SC ou no site: http://tresbarras.sc.gov.br ícone "LICITAÇÕES ABERTAS" e ainda no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cristian Roberto Todt - Agente de Contratação Três Barras - SC, 15 de abril de 2023. ANA CLAUDIA DA SILVEIRA QUEGE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº CONTRATO Nº 55/2024 PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Homologação 05/07/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem. Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026 Valor: R$9.900,95 Vigência: 15/04/2024 até 15/04/2025 Data da Assinatura: 15/04/2024 TCE/SC 0758096FC24E9EF89193CFE93BA932B7A5292B32 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Fica ANULADO o processo licitatório 90/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 26/2023, que refere-se à Licitação Pública, visando à contratação de serviços para destinação final de resíduos sólidos não recicláveis urbanos produzidos no Município de Tubarão, com fulcro no Art. 53 da Lei Federal n.º 8.784/99, na Súmula 473 do STF, conforme fundamentos que integram os respectivos autos. TCE 11E0E9100616DA3C1B8BE973EC9234FEB5E6E812 Tubarão (SC), 15 de abril de 2024. JAIRO DOS PASSOS CASCAES Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91. CONTRATADA: APRABUS - OFICINA E REFORMADORA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 06.045.250/0001-24. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de funilaria, elétrica, mecânica e pintura no veículo MICRO ONIUS VOLARE, placa FOE-5668, de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP. Assinatura: 15/03/2024. Vigência: 15/03/2025. Valor Unitário: R$ 78.942,80 (Setenta e Oito Mil, Novecentos e Quarenta e Dois Reais e Oitenta Centavos). Pagamento: 30 dias após emissão da nota fiscal. Prefeitura Municipal de Adolfo, 15 de março de 2024. IZAEL ANTONIO FERNANDES- Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 PROCESSO Nº 008/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de funilaria, elétrica, mecânica e pintura no veículo MICRO ONIUS VOLARE, placa FOE-5668, de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio Fernandes, adjudicou e homologou os itens Pregão 002/2024, Processo 008/2024, a empresa APRABUS - OFICINA E REFORMADORA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 06.045.250/0001-24, pelo valor global de R$ 78.942,80 (Setenta e Oito Mil, Novecentos e Quarenta e Dois Reais e Oitenta Centavos). Adolfo/SP, 18 de abril de 2024 IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Altair, torna público e aos interessados, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", dia 02/05/2024, às 09:30, cujo objeto: "Aquisição de pneus, destinados a manutenção de veículos da frota municipal, conforme as especificações descritas no Termo de Referência". O edital completo está à disposição para exame ou aquisição, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Praça Joaquim Carlos Garcia, 384, nesta cidade, fone (017) 3889-1286, onde poderão ser requeridos, por escrito, informações e esclarecimentos sobre esta licitação. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 O Município de Altair/SP, comunica aos interessados, que fará realizar Licitação - Tipo Menor Preço, com Data de Abertura 02/05/2024 às 13:30hrs. Objetivando a "Aquisição de gêneros alimentícios de panificadora e confeitaria, com fornecimento diário de acordo com as necessidades do município, destinados a administração pública e seus setores, conforme condições e especificações descritas no