DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900227 227 Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Termo de Referência - Anexo I." INFORMAÇÕES: O Edital e seus respectivos modelos, anexos, poderão ser adquiridos no site https://www.altair.sp.gov.br/, solicitado no e- mail [email protected], por telefone (17) 3889-1286 ou retirado na Prefeitura Municipal situada à Praça Joaquim Carlos Garcia, 384, no horário comercial das 08h00min ás 11h00min e das 12h00min ás 15h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Altair, torna público e aos interessados, do tipo "MENOR PREÇO", dia 03/05/2024, às 09:30, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria, orientação, suporte técnico e administrativo para o Município de Altair destinado a captação de recursos públicos (Federais e Estaduais), manutenção das informações de sistemas públicos estruturantes (Federais e Estaduais) e ainda assistência para que o município consiga o Selo Verde-Azul do Estado de São Paulo, conforme as especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I." O edital completo está à disposição para exame ou aquisição, no Departamento de Licitações da Prefeitura, sito à Praça Joaquim Carlos Garcia, 384, nesta cidade, fone (017) 3889-1286, onde poderão ser requeridos, por escrito, informações e esclarecimentos sobre esta licitação. Altair, 18 de abril de 2024 MARCO ANTONIO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 18/2024 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA, REALIZARÁ LICITAÇÃO, na MODALIDADE PREGÃO, na FORMA ELETRÔNICA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE e MODO DE DISPUTA ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORME ESCOLAR, PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANGATUBA/SP, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Sessão de disputa de preços: 02 de maio de 2024, às 09:00 horas. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9503. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.angatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br e https://pncp.gov.br/. Angatuba, 18 de abril de 2024 NICOLAS BASILE ROCHEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório: N.º 4168/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 147/2023, CONTRATO: N.º 2463/2024 de 16/04/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, CONTRATADA: SPERTA MOTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) MOTOCICLETAS, ANO DE FABRICAÇÃO 2024, 160 CILIDRADA S , PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA COORDENADORIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL, conforme especificações contidas no termo de referência. Lote único, valor unitário do item - R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais), valor total do lote único R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. Araraquara, 16 de abril de 2024. ANTONIO ADRIANO ALTIERI - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças EXTRATO DE CONTRATO Processo N.º 4510/2024, Pregão Presencial N° 033/2023, Contrato: N.º 5935-2024-01PRO Livro 03. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. CONTRATADA: CAMPANELLI GRAMADOS ESPORTIVOS E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de reforma completa do gramado do campo de futebol do estádio municipal CÂNDIDO DE BARROS localizado no JARDIM BOTÂNICO em ARARAQUARA/SP, conforme descrito no termo de referência e demais anexos que ficam fazendo parte integrante do presente processo. MOTIVO: Fica prorrogada a vigência e execução por mais 60 dias no período de 31/03/2024 a 29/05/2024.Araraquara, 12 de abril de 2024. MILENA MALHEIROS PAVANELLI- Secretária Municipal de Esportes e Lazer AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 4656/2024, TIPO MELHOR TÉCNICA. OBJETO: Seleção e classificação de empresas de arquitetura e engenharia para operacionalização da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) no âmbito do programa minha casa, minha vida. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou selecionada a empresa BRNPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA para OPERACIONALIZAÇÃO DA LINHA DE ATENDIMENTO DE PROVISÃO SUBSIDIADA DE UNIDADES HABITACIONAIS COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) NO ÂMBITO DO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA. Araraquara, 18 de abril de 2024. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário de Planejamento e Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2023 Processo Lic. Nº 5250/2023, Processo Administrativo: 31.203/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL CÂNDIDO DE BARROS (ESTÁDIO DO JARDIM BOTÂNICO), LOCALIZADO NA RUA DR. GENNARO GRANATA- JARDIM BOTÂNICO, NESTA CIDADE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA. Homologo o parecer da Subcomissão de Licitação da Administração Geral, que considerou vencedora a empresa RAMON AGUILERA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS - LTDA, pelo valor total de R$ 10.215.600,20 (dez milhões e duzentos e quinze mil e seiscentos reais e vinte centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital Araraquara, 18 de abril de 2024. MILENA MALHEIROS PAVANELLI Secretária Municipal de Esportes e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2024 Processo Licitatório N.º 6014/2024, Abertura Das Propostas: Às 10:00 horas do dia 10 de MAIO de 2024. Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 10:00 horas do dia 10 de MAIO de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM DO RIBEIRÃO DO OURO - Local: CÓRREGO DA SERVIDÃO, CÓRREGO CAPÃO DO PAIVA E CÓRREGO DO RIBEIRÃO DO OURO - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e- licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas Araraquara, 18 de ABRIL de 2024 ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 5601/2024. Vimos, através deste, em atenção ao pedido de esclarecimento quanto à licitação que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA U.S.F. JD. PARAISO JOSÉ RICARDO DE CARVALHO ANGELIERI, LOCALIZADO NA AV JOSÉ CARLOS TEMPONI Nº 0 AREA INSTITUCIONAL 1, CJ. HAB. ELIAS JORGE ABIRACHED FILHO - ARARAQUARA/SP, esclarecer o que segue: A integra dos esclarecimentos se encontram disponibilizados no site do Município através do link, https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas Araraquara, 18 de abril de 2024. LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO Agente de Contratação RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 5252/2024 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural - grupos formais compostos por associações ou cooperativas, grupos informais e fornecedores individuais, pelo período de 09 (nove) meses, conforme termo de referência, para os alunos da educação básica da rede municipal de ensino, no âmbito do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Tendo em vista decurso de prazo sem a interposição de recurso em face da classificação provisória, bem como a aprovação das amostras pela equipe técnica, segue abaixo classificação final dos participantes e o valor total do contrato: Jose Angelo Gaino: R$ 33.017,60; Antonio Aparecido da Silva: R$ 69.402,26; APRAFT Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Taquaritinga: R$69.402,26; A A FAG U A Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Guarani: R$ 71.006,00 APAFFV Associação dos Produtores da Agricultura Familiar Folha Verde: R$ R$78.080,00; COOPAFI Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Realeza R$270.640,00; COAPAR - Cooperativa de Produção Industrial e Comercialização Agropecuária dos Assentados e Agricultores Familiares da Região Noroeste do Estado de São Paulo: R$ 174.040,00. Araraquara, 18 de abril de 2024 SUELEN DOS SANTOS ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 I-Acolho os pareceres exarados nos autos do Processo de Licitação nº 081/2024 - Pregão Eletrônico nº 006/2024. II-Nego provimento ao recurso interposto pela empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, mantendo a decisão do Pregoeiro. III-Homologo todos os trabalhos realizados nos autos do processo de licitação, cujo objeto foi adjudicado à empresa vencedora: 1- Superarmed Equipamentos Médicos e Hospitalares LTDA - EPP CNPJ: 23.643.895/0001-88 Endereço: Rua Pola de Rezende, 11, Embu das Artes - SP. Lotes: 01 e 02. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa: 1 - Silmara G. Suarez Justino - Troféus CNPJ: 08.597.680/0001-84. Endereço: Rua Baptista Baptistella, nº 121, 1º Andar, Jardim Barão de Limeira, Limeira, SP.Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14. Araras, 18 de abril de 2024 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: MHC Comércio de Produtos Alimentícios Ltda Epp; OBJETO: 1º aditamento da ata de registro de preços do P.E.R.P nº 078/2023, adita-se o lote 68 - ovos brancos em 40,9850% alterando o valor inicial de R$ 12,59 para R$ 17,75, as demais cláusulas permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 078/2023. Bastos/SP, 12.04.2024. Manoel Ironides Rosa- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO Nº: 1243/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 18/04/24 às 09h00min - 06/05/24 às 08h59min ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/05/24 às 09h00min ABERTURA DE PROPOSTAS: 06/05/24 às 09h05min O certame será realizado por meio do sistema BLL (www.bll.org.br), estando o edital disponível no endereço https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal- transparencia/licitacoes/licitacoes.Contato: [email protected], fone: (11) 4692-6271 - ramal 212. Biritiba Mirim/SP, 17 de abril de 2024. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR. Prefeito