DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Reabertura PROCESSO Nº: 5358/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE BASE DE LETREIRO, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONJUNTOS DE LETRA CAIXA ALTA SELF POINT, FABRICADO EM ACM O Município de Biritiba Mirim/SP torna público a REABERTURA do pregão eletrônico supracitado. O acolhimento das propostas estará disponível entre os dias 18/04/24 às 10h00 - 07/05/24 às 08h59, sendo a abertura prevista para o mesmo dia, às 09h00. O certame será realizado por meio do sistema BLL (www.bll.org.br), estando o edital disponível no endereço https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal- transparencia/licitacoes/licitacoes.Contato: [email protected], fone: (11) 4692-6271 - ramal 212 Biritiba Mirim/SP, 17 de abril de 2024. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR. Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO N.º 44/2022 Contratado: Ação Construção & Serviços de Reformas Eireli. Objeto: Acréscimo complementar de R$ 103.817,36 (cento e três mil oitocentos e dezessete reais e trinta e seis centavos) ao contrato original. Data: 26/03/24 Modalidade: Tomada de Preços nº 11/22 Processo nº 0500/2024 TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 01/24 Contratado: Daniel Depieri Alves Martins-ME. Objeto: Prorrogação de prazo por 60 (sessenta) dias, ou seja, até 25/06/2024. Data: 16/04/24 Modalidade: Tomada de Preços nº 07/2023 Processo n.º 1175/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-SEHAB Processo Administrativo: PMC.2024.00026891-73 Interessado: Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB Objeto: Seleção de pessoa jurídica do ramo da construção civil com capacidade técnica para apresentar proposta junto à Caixa Econômica Federal para elaboração de projetos básicos e executivos, execução de obras e o devido registro imobiliário para a implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social, selecionados no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) - FAR. Data e Hora Limite para Entrega dos Documentos: dia 06/05/2024 até às 23:59:59. Disponibilidade do Edital e seus Anexos: a partir de 19/04/2024, no portal eletrônico: https://campinas.sp.gov.br/secretaria/habitacao/pagina/chamamento-publico-n- 01-2024-sehab Esclarecimentos adicionais com a Comissão de Seleção através dos telefones (19) 3119-9632 ou (19) 3119-9644, conforme Portaria SEHAB nº 01/2024, publicada no Diário Oficial do Município no dia 17/04/2024. COMISSÃO DE SELEÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Repetição Processo Administrativo nº. 529/2024. Objeto: "Aquisição de Minicarregadeira para os Departamentos de Obras e Serviços do Município de Campos Novos Paulista - SP, CONFORME CONVÊNIO Nº. 941965 ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL'', conforme constante no anexo I parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO DO ITEM. DATA DA ABERTURA: 06 DE MAIO 2024.LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 18 de abril de 2024. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO 1236/2024. Contratação de empresa especializada para Fornecimento e Instalação de Aparelhos Condicionadores de Ar, para atendimento as Secretarias Municipais de Saúde, Secretaria Municipal de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Administração e Finanças, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Abertura dia 07/05/2024, as 14h00min. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico www.bnc.org.br "Acesso Identificado", objetivando o credenciamento ao sistema. Capão Bonito, 18 de abril de 2024. JULIO FERNANDO GALVÃO DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 CNPJ nº 50.062.751/0001-00 - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024 - EDITAL 011/2024: OBJETO: Contratação de empresa especializada em elaboração e execução do projeto básico do barramento santa cruz. Informações poderão ser obtidas através do e- mail: [email protected]. O edital em sua íntegra poderá ser retirado através de download a ser realizado diretamente do sítio eletrônico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari: https://www.saaecapivari.com.br/, no ícone ''TRANSPARÊNCIA'' e depois ''LICITAÇÕES'', ou mesmo através do site: www.bll.org.br. Recebimento das propostas: 22/04/2024, às 08h. Abertura das propostas: 07/05/2024, ás 08:30h. Início da Fase de lances: 07/05/2024, ás 09h. PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 - EDITAL 012/2024: OBJETO: Contratação de empresa especializada na Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Rural do Município de Capivari. Informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. O edital em sua íntegra poderá ser retirado através de download a ser realizado diretamente do sítio eletrônico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari: https://www.saaecapivari.com.br/, no ícone ''TRANSPARÊNCIA'' e depois ''LICITAÇÕES'', ou mesmo através do site: www.bll.org.br. Recebimento das propostas: 22/04/2024, às 08h. Abertura das propostas: 07/05/2024, ás 10:30h. Início da Fase de lances: 07/05/2024, ás 11h. PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 - EDITAL 013/2024: OBJETO: Contratação de empresa especializada em elaboração e execução da Revisão do Plano Diretor de Combate as Perdas no Sistema de Abastecimento Público de Água no Município de Capivari. Informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. O edital em sua íntegra poderá ser retirado através de download a ser realizado diretamente do sítio eletrônico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari: https://www.saaecapivari.com.br/, no ícone ''TRANSPARÊNCIA'' e depois ''LICITAÇÕES'', ou mesmo através do site: www.bll.org.br. Recebimento das propostas: 22/04/2024, às 08h. Abertura das propostas: 07/05/2024, ás 14:30h. Início da Fase de lances: 07/05/2024, ás 15h. Capivari, 18 de abril de 2024 GUILHERME PEREIRA REGO Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 15/2024 PROCESSO Nº 2857/24. Objeto: Contratação de empresa para construção do novo prédio administrativo no município de Carapicuíba.Recebimento e abertura dos envelopes dia 14/05/24 às 09:00 horas. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 16/2024 PROCESSO Nº 8837/24. Objeto: Contratação de empresa para reforma de galpões, vestiário e construção de pista de caminhada do complexo INAC neste município. Recebimento e abertura dos envelopes dia 15/05/24 às 09:00 horas. Edital disponível no site: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442, e no portal www.carapicuiba.sp.gov.br. Carapicuíba, 18 de abril de 2024. MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito AVISOS DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/24 No Aviso de Licitação/ Concorrência Presencial nº 13/24, publicado no Diário Oficial da União de 17/04/2023, Seção 3, Pág. 74, Onde-se lê: Concorrência Presencial nº 13/24 Processo nº 10346/24 - Leia-se: Concorrência Presencial nº 13/24 Processo nº 9495/24. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 14/24 No Aviso de Licitação/ Concorrência Presencial nº 14/24, publicado no Diário Oficial da União de 17/04/2023, Seção 3, Pág. 74 - Onde-se lê: Concorrência Presencial nº 14/24 Processo nº 9978/24 - Leia-se: Concorrência Presencial nº 10346/24 Carapicuíba, 17 de abril de 2024. MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO Nº 1296/2024. Objetivando a aquisição de veículo tipo SUV - caracterizado como viatura - Convênio nº 905757/2020. Data final para recebimento das propostas: 03/05/2024 às 08h30min. Data para abertura e análise das propostas: 03/05/2024 às 08h31min. Informações pelo fone: (15) 3384-2994 e site: www.cerquilho.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br JOSÉ ROBERTO PILON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 184/2024. Objeto: Contratação de serviços de cercamento para isolamento dos fatores de degradação, necessários para a restauração ecológica e preservação ambiental em sete propriedades rurais, e a implementação de fossas sépticas propriedades, localizadas nas sub-bacias dos córregos Água Branca e Boa Vista, em Charqueada - SP. Adjudico e Homologo a adjudicação proferida pela comissão de licitação na licitação em referência, dando como vencedora a empresa: Vb Ambiental Consultoria e Projetos Ltda. Charqueada, 18 de abril de 2024 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito