DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 13:00H 24/04/2024. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 13:01H / 24/04/2024. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 14:00H / 24/04/2024. ABERTURA E DISPUTA DE LAN C ES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 17 de abril de 2024 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 059/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2024. PROCESSO: 256/2024. OBJETO: Aquisição gêneros alimentícios estocáveis para as secretarias deste município e merenda escolaR. DATA: 09/04/2024. CONTRATA DA : NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. PRAZO: 12 meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 179.145,00 (cento e setenta e nove mil, cento e quarenta e cinco reais). Charqueada/SP, 17 de abril de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 060/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2024. PROCESSO: 256/2024. OBJETO: Aquisição gêneros alimentícios estocáveis para as secretarias deste município e merenda escolar. DATA: 09/04/2024. CONTRATA DA : 50.241.692 MARCOS VENICIOS APARECIDO MAGALHÃES KOSSE. PRAZO: 12 meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 30.080,00 (trinta mil e oitenta reais). Charqueada/SP, 17 de abril de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 061/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2024. PROCESSO: 256/2024. OBJETO: Aquisição gêneros alimentícios estocáveis para as secretarias deste município e merenda escolar. DATA: 09/04/2024. CONTRATA DA : COMERCIAL CONCORRENT EIRELI EPP. PRAZO: 12 meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Charqueada/SP, 17 de abril de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 062/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2024. PROCESSO: 256/2024. OBJETO: Aquisição gêneros alimentícios estocáveis para as secretarias deste município e merenda escolar. DATA: 09/04/2024. CONTRATA DA : COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA. PRAZO: 12 meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.060,00 (onze mil e sessenta reais). Charqueada/SP, 17 de abril de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 063/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2024. PROCESSO: 256/2024. OBJETO: Aquisição gêneros alimentícios estocáveis para as secretarias deste município e merenda escolar. DATA: 09/04/2024. CONTRATA DA : FLAMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. PRAZO: 12 meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.713,00 (dezesseis mil, setecentos e treze reais). Charqueada/SP, 17 de abril de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 064/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2024. PROCESSO: 256/2024. OBJETO: Aquisição gêneros alimentícios estocáveis para as secretarias deste município e merenda escolar. DATA: 09/04/2024. CONTRATADA: M. ZAMBONI COM. REP. ALIM. E MERCADORIAS EM GERAL - EPP. PRAZO: 12 meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.500,00 (vinte cinco mil e quinhentos reais) Charqueada/SP, 17 de abril de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 065/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2024. PROCESSO: 256/2024. OBJETO: Aquisição gêneros alimentícios estocáveis para as secretarias deste município e merenda escolar. DATA: 09/04/2024. CONTRATA DA : MARIA JULIA COSTA DE MELLO & CIA LTDA. PRAZO: 12 meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 52.940,00 (cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta reais). Charqueada/SP, 17 de abril de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 066/2024 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2024. PROCESSO: 256/2024. OBJETO: Aquisição gêneros alimentícios estocáveis para as secretarias deste município e merenda escolaR. DATA: 09/04/2024. CONTRATADA: MILK VITTA - COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. PRAZO: 12 meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 75.390,00 (setenta e cinco mil, trezentos e noventa reais). Charqueada/SP, 17 de abril de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Repetição A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como a RETIFICAÇÃO deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS E PROTETORES "NOVOS" PARA SER UTILIZADO EM TODA A FROTA DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA/SP de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital retificado se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br; HORÁRIO/ DATA: ETAPA; 08:00H / 16/04/2024: INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br); 08:00H / 26/04/2024: FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 08:01H / 26/04/2024: ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 10:00H / 26/04/2024: ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 18 de abril de 2024 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 OBJETO: Contratação de sistema de ensino e serviços de empresa especializada em fornecimento de livros didáticos escolares, com conteúdo didático, conforme as especificações no termo de referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, verificou-se necessidade de suspensão do processo de licitação Pregão Eletrônico nº 14/2024, para análise da retificação do Termo de Referência do Edital, evitando assim futuros apontamentos. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Informações: Setor de Compras/Licitação da Prefeitura de Chavantes, localizada na Rua Dr. Altino Arantes, nº 464, Centro, na cidade de Chavantes, no horário das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, ou através do site oficial www.chavantes.sp.gov.br. INFORMAÇÕES E ES C L A R EC I M E N T O : Fone (14) 3342.9200, ramal 233. Chavantes - SP, 18 de abril de 2.024. NAYANE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 RETIFICAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DE DATA CONCORRÊNCIA N.º 001/2024 PROCESSO N.º 010/2024 Objeto Contratação de empresa especializada para a execução de Reforma e Ampliação da EMEF Profª Ana Maria Segura, conforme especificações constantes no Projeto, planilha orçamentária, memorial descritivo, e cronograma físico financeiro. Tem o presente a finalidade de comunicar a RETIFICAÇÃO do edital em epígrafe, ficando redesignada a data de realização da sessão de entrega e abertura dos envelopes para o dia 03/05/2024, às 08h:30min, na Prefeitura Municipal de Cosmorama, Sala de Licitações. Os arquivos retificados estão disponíveis para download no site www.cosmorama.sp.gov.br ou poderão ser retirados no Paço Municipal, mediante apresentação de mídia. Cosmorama, 17 de abril de 2024. LUIS FERNANDO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 007/2024/PMES - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - CONTRATO N° 076/2024 Extrato de Contrato: CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLITICA DE SÃO PAULO. OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de Projeto Básico visando a melhoria da Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas na zona Urbana do Município de Socorro, através de recursos oriundos de CONTRATO DE REPASSE N° 953327/2023/MCIDADES/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE SOCORRO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS A GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES. VALOR: R$ 1.450.400,00. VIGÊNCIA: de até 12 (doze) meses. ASSINATURA: 17/04/2024 - PROCESSO Nº 007/2024/PMES - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. Socorro, 17 de abril de 2024. Flavia Maria Marchini Pereira de Godoi- Secretária de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024 PROCESSO Nº 21/2024 . Objeto: Registro de Preços para fornecimento de medicamentos manipulados, destinados ao atendimento do Setor Municipal de Saúde. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 02/05/2024, às 13:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e- mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Estância Turística de Ibirá, em 16 de abril de 2024. EDVARD ALBERTO COLOMBO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2024 PROCESSO Nº 22/2024. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de material básico de construção, hidráulico e elétrico. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 06/05/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Estância Turística de Ibirá, 17 de abril de 2024. EDVARD ALBERTO COLOMBO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 023/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de tela eletrosoldada nervurada, o inicio da sessao de abertura sera no dia 06/05/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 18 de abril de 2.024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 28/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 028/2024, que tem como objetivo a Contratacao de empresa, para realizacao de exames ultrassonografia e audiometria, o inicio da sessao de abertura sera no dia 06/05/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 18 de abril de 2.024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 29/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 029/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensilios domesticos para uso de todos os Departamentos da Prefeitura, o inicio da sessao de abertura sera no dia 08/05/2024, as 08:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 18 de abril de 2.024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito