DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total - R$ 72.820,00 (Setenta e dois mil oitocentos e vinte reais). 1º TA (acréscimo 11,5216%) - R$ 8.390,00 (Oito mil trezentos e noventa reais). Valor total contrato - R$ 81.210,00 (oitenta e um mil duzentos e dez reais). Estância Turística de Salto, 9 de abril de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 135/2023 - Processo Administrativo nº 9056/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Medsanta Comércio de Medicamentos e Materiais Médicos. Objeto - Fornecimento de material médico e de enfermagem para consumo nas Unidades Básicas e Especializadas da rede municipal de saúde, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 01/2023. Valor Total - R$ 126.276,00 (cento e vinte e seis mil, duzentos e setenta e seis reais). 1º TA (acréscimo 4,1884%) - R$ 5.289,00 (cinco mil duzentos e oitenta e nove reais). Valor total contrato - R$ 131.565,00 (cento e trinta e um mil quinhentos e sessenta e cinco reais). Estância Turística de Salto, 9 de abril de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 139/2023 - Processo Administrativo nº 9056/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Delunem Artigos Médicos e Hospitalares Ltda. Objeto - Fornecimento de material médico e de enfermagem para consumo nas Unidades Básicas e Especializadas da rede municipal de saúde, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 01/2023. Valor Total - R$ 52.678,60 (Cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e oito reis e sessenta centavos). 1º TA (acréscimo 11,4468%) - R$ 6.030,00 (seis mil e trinta reais). Valor total contrato - R$ 58.708,60 (cinquenta e oito mil setecentos e oito reais e sessenta centavos). Estância Turística de Salto, 9 de abril de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 O Município de Euclides da Cunha Paulista, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL autuado sob nº 18/2024 visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - Data da Realização: Dia 08 de maio de 2024, com início às 08hs30min, horário de Brasília - Local: Sala de Licitações Paço Municipal "Ediberto Aparecido Zaupa". O edital poderá ser baixado gratuitamente em www.euclidesdacunha.sp.gov.br. Formalização de consultas e maiores informações: Setor de Licitações - Paço Municipal na Antônio Joaquim Mano, 02 - Centro - Euclides da Cunha Paulista, e-mail: licitaçõ[email protected] DOMINGOS MENTE LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 41/2024 - PROCESSO Nº 23010/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obras de infraestrutura e pavimentação de diversas ruas - PA FUMEFI 2023. MODALIDADE: Concorrência eletrônica - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura 28 de Maio de 2024, às 10:01 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será disponibilizado na data de 19/04/2024 à partir das 10:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos-SP, 18 de abril de 2024 ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FERREIRA Secretaria Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Florínea/SP torna público que no Extrato de Contrato Nº. 12/2024 publicado no Diário Oficial da União, dia 17/04/2024, Seção 3, Pág.266. Onde se lê: Contrato n 11/2024 leia-se: 12/2024. Onde se lê: Contratado: 48.244.673/0001-13 C.E.P CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: REFORMA E Revitalização do Parque de tradições Municipal Benedito Sebastião de Paula "SANTOS REIS. Leia-se: Contratado: 46.570.531/0001-10 FLANT CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: Objeto: INFRAESTRUTURA URBANA - REFORMA E ADAPTAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM PRIMAVERA As demais informações permanecem inalteradas. Florínea, 18 de abril de 2024 PAULO EDUARDO PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS EXTRATOS DE ADITAMENTOS PROCESSO: 18.782/2017-SS - TERMO DE ADITAMENTO N° 10-402/2018-FMS ao CONTRATO DE GESTÃO n° 402/2018-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA - AFIP. Assinatura: 21/03/24. Objeto: o repasse de R$ 40.392,04 referente a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente ao Exercício 2024, em acordo c/ a Portaria GM/MS nº 1.135 de 16/08/23 e, c/ a Portaria GM/MS n° 3.113 de 22/01/24 que dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de janeiro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS n° 06 de 28/09/17. A Vigência se dará à partir da data de sua assinatura até o dia 30/09/24, conforme final da vigência do Contrato de Gestão. PROCESSO: 35959/2020-SS - TERMO DE ADITAMENTO N° 05-4322/2021-FMS ao CONTRATO DE GESTÃO n° 4322/2021-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITORIA - INSV. Assinatura: 19/03/2024. Objeto: o repasse de R$ 545.345,60 incluso o cálculo dos encargos trabalhistas, referente à assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras em acordo com a Portaria GM/MS nº 3.113, de 22 DE JANEIRO DE 2024 a partir do mês de janeiro/2024 a 20 de dezembro de 2024, conforme valores discriminados na lista de profissionais extraída através do INVESTSUS. A Vigência se dará a partir da data de sua assinatura até o dia 20/12/24, podendo ser prorrogado conforme diretrizes da União. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Licitações Agendadas: PE90035/24 PA51496/23 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP p/ fornecimento de palete de plástico, transpalete manual s/ balança e transpalete manual c/ balança Abertura: 06/05/24 9h. PE90036/24 PA49289/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de fórmula láctea infantil p/ lactentes e outros Abertura: 06/05/24 9h. PE90037/24 PA59854/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de fampridina e lactulose Abertura: 06/05/24 9h. PE90038/24 PA60186/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de brimonidina, carbômero + sorbitol, carmelose e outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 07/05/24 9h. PE90039/24 PA58757/233 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de saco de lixo amarelo Abertura: 07/05/24 9h. PE90040/24 PA58759/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de piso intertravado Abertura: 06/05/24 9h. PE90041/24 PA60252/23 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de fluticasona, montelucaste, salmeterol e outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 07/05/24 9h. PE90042/24 PA60562/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de alopurinol, azitromicina, escopolamina e outros Abertura: 08/05/24 9h. PE90043/24 PA58758/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de uniformes: camisa, calça e boné Abertura: 07/05/24 9h. PE90044/24 PA48864/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de liraglutida para atender a mandado judicial Abertura: 08/05/24 9h. Guarulhos, 18 de abril de 2024 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS Chamamento Público 01/24 PA59832/23 visando a seleção de entidade de direito privado s/ fins lucrativos p/ implantação e operacionalização de 02 (duas) unidades de Hospital Veterinário Público Abertura: 13/05/24 9h. Chamamento Público 02/24 PA60462/23 visando credenciamento de empresas do ramo da construção civil interessadas em apresentar projetos de arquitetura e de engenharia p/ a construção de unidades habitacionais de interesse social em condomínios verticais em lotes de domínio público no âmbito do Estado de São Paulo, no Município de Guarulhos, do Programa Federal Minha Casa Minha Vida - faixa 01 - FAR (Fundo de Arrendamento Habitacional) área 01 - CHIS Santa Cecília VI (MCMV - FAR) e área 02 CHIS Santa Cecília VII (MCMV - FAR) Abertura: 22/05/24 9h. Chamamento Público 03/24C PA3736/24 visando credenciamento de empresas do ramo da construção civil interessadas em apresentar projetos de arquitetura e de engenharia para a construção de unidades habitacionais de interesse social em condomínios verticais em lotes de domínio público no âmbito do Estado de São Paulo, no Município de Guarulhos, do Programa Federal Minha Casa Minha Vida - faixa 01 - FAR (Fundo de Arrendamento Habitacional) CHIS Jardins do Líbano (MCMV - FAR) Abertura: 23/05/24 9h. Chamamento Público 04/24 PA3738/24 visando credenciamento de empresas do ramo da construção civil interessadas em apresentar projetos de arquitetura e de engenharia para a construção de unidade habitacionais de interesse social em condomínios verticais em lotes de domínio público no âmbito do Estado de São Paulo, no Município de Guarulhos, do Programa Federal Minha Casa Minha Vida - faixa 01 - FAR (Fundo de Arrendamento Habitacional) CHIS Sitio São Francisco (MCMV - FAR) Abertura: 24/05/24 9h. Chamamento Público 05/24 PA3740/24 visando credenciamento de empresas do ramo da construção civil interessadas em apresentar projetos de arquitetura e de engenharia para a construção de unidade habitacionais de interesse social em condomínios verticais em lotes de domínio público no âmbito do Estado de São Paulo, no Município de Guarulhos, do Programa Federal Minha Casa Minha Vida - faixa 01 - FAR (Fundo de Arrendamento Habitacional) CHIS São Judas V (MCMV - FAR) Abertura: 27/05/24 9h. Guarulhos, 18 de abril de 2024 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Nova Data de Abertura. Processo Administrativo n° 18/2024. Tipo: Menor Preço Global Objeto: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Execução de Infraestrutura Urbana - Pavimentação com Lajotas, Recapeamento Asfáltico em CBUQ, Implantação de Guias Pré Moldadas e Sinalização Viária, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. Data e hora da sessão pública: 06/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço global. Modo de disputa: Aberto. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Iaras/SP, 17 de abril de 2024. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito