DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO: 048/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: COOPERASOL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SOLIDÁRIA CONTRATO N°: 048/2023 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, durante 12 (doze) meses CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 DATA: 05/04/2024 VALOR: Pagará à contratada o valor de R$ 35.170,00 (trinta e cinco mil, cento e setenta reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - período 06/04/2024 a 05/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO: 049/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: COFARP - COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES DE PIEDADE CONTRATO N°: 049/2023 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, durante 12 (doze) meses CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 DATA: 05/04/2024 VALOR: Pagará à contratada o valor de R$ 346.682,60 (trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - período 06/04/2024 a 05/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Objeto: Aquisição, por fornecimento parcelado e a pedido, de pães, bolos e leite destinados as Unidades Escolares e demais departamentos do município de Ipeúna, durante o período de 12 meses, através do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 22/04/2024 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 13h10 do dia 06/05/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 13h30 do dia 06/05/2024. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail [email protected]. Ipeúna, 18 de abril de 2024. DIEGO HERON PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Objeto Aquisição de medidores de vazão eletromagnéticos carretel sem necessidade de trecho reto, de acordo com as especificações e quantidades descritas no termo de referência, para monitoramento de volume captado/bombeado de água bruta para E.T.A, monitoramento de volume de chegada e tratado pela eta, volume distribuido para os reservatórios e monitoramento de volume de água/saída dos reservatórios para as unidades de consumo do município. O pregão presencial ocorrerá na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Iracemápolis,no dia 06 de maio de 2024 às 09:00 horas Iracemápolis/SP, 17 de abril de 2024. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2024 ABERTO O PERÍODO PARA RECEBIMENTO DE propostas para a Dispensa de Licitação 37/2024, tendo como objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE BASES DE CONCRETO EM ÁREAS PUBLICAS ( Quadra Rangel Zuza, Praça Geraldo Gatão e Praça João Evangelista Picolli). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao Departamento de Compras até 25/04/2024, via correio eletrônico no e-mail [email protected]. Os editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.iracemapolis.sp.gov.br Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected], com o Pregoeiro. Iracemápolis/SP, 17 de abril de 2024. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/2024 PROCESSO Nº 54/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o pregão supracitado para aquisições futuras de dietas enterais e fórmulas infantis, terá sua data de abertura alterada para às 09h00min do dia 08 de maio de 2024, devido a alterações em seu Anexo I - Termo de Referência. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 08 de maio de 2024. A licitação irá ocorrer na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP. Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Secretária Mun. Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo SUPRI 48/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - PRONTO SOCCORRO CENTRAL. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 19/04/2024 até às 09h00min do dia 06/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 06/05/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09h10 min do dia 06/05/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 18 de abril de 2024. ANA MARIA PESSOA MASSARENTI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL D EC I S ÃO Processo Administrativo nº 3873-3/2024 - Impugnação ao Pregão Eletrônico nº 021/2024 - Processo nº 3810-5/2024 Após análise das razões de impugnação apresentadas através do Processo Administrativo nº 3873-3/2024, pela empresa NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024, que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição de Dietas Enterais, Suplementos e Módulos Alimentares, Fórmulas Infantis e Leite de Vaca, para atendimento às demandas judiciais e administrativas; da manifestação da Nutricionista Responsável; e, do parecer jurídico, anexos aos autos, DECIDO pelo seu conhecimento e no mérito DOU- LHE PROVIMENTO, determinando a retificação do edital quanto à alteração de especificação do item 49, quanto a sua apresentação "lata de 370 a 850 gramas". Publique-se esta decisão, dando ciência à Impugnante. Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual no sentido de se proceder à republicação do edital. Jaboticabal, 17 de abril de 2024 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO Nº 3810-5/2024 Tendo em vista a necessidade de retificação na descrição do item 49, constante do ANEXO - I do edital de licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição de Dietas Enterais, Suplementos e Módulos Alimentares, Fórmulas Infantis e Leite de Vaca, para atendimento às demandas judiciais e administrativas, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 12/04/2024, no Diário Oficial da União - DOU - Seção 3 - edição de 16/04/2024, página 213 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 12/04/2024, página 11. Avisamos aos interessados que nos termos do § 1º do artigo 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se- á no dia 03 de maio de 2024 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BBMNET e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 17 de abril de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de gêneros alimentícios (carnes, frangos, peixes e derivados de leite), para o suprimento proteico dos cardápios de Educação Infantil, Creches, Escolas de Ensino Fundamental e Médio do município de Jaboticabal/SP. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 06 de maio de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 17 de abril de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para execução de obra de recapeamento. Fica retificada alteração no Item 8.15, subitens 8.15.2 e 8.15.3 adicionado o subitem 8.15.4 adicionado a necessidade de CND Estadual, também foi alterado o Item 11.1 sendo agora o adjudicador à autoridade superior e não mais o pregoeiro. A data não foi alterada se mantendo em 24/04/2024 as 08hs30min. Demais cláusulas permanecem inalteradas. João Ramalho, 17 de abril de 2024 ADELMO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.003/2024 VENCEDOR: IAZ BARBOSA CONSTRUTORA LTDA.; CPNJ n.º 07.488.114/0001-71; ENDEREÇO: Rua Bandeirantes, n.º. 248, município de Balbinos/SP; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico de vias públicas no perímetro urbano do município, localizadas na Av. Jacomo Augusto Paccola, Rua Piedade, Rua Sete de Setembro, Av. Nove de Julho, Av. Marechal Castelo Branco e Rua Ana Maria Machado, nesta cidade de Lençóis Paulista, conforme projeto, planilhas e memorial descritivo anexo. LUIZ FERNANDO DE CAMPOS Secretário de Suprimentos e Licitações