DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marechal Castelo Branco e Rua Ana Maria Machado, nesta cidade de Lençóis Paulista, conforme projeto, planilhas e memorial descritivo anexo.;VALOR: R$ 563.498,22 (quinhentos e sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos) MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 90003/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 54/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 47/2023, PROCESSO Nº: 64.835/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de travessia viária entre o Parque Hippolyto e Jardim Boa Esperança - Av. Higino de Barros Camargo, S/N- Parque Hipollyto- Limeira- SP- Contrato Finisa N° 0615.892-21, CONTRATADA: FPF Construções e Serviços Ltda, CNPJ n°. 08.920.322/0001-60, VALOR: R$ 1.668.033,80 (um milhão seiscentos e sessenta e oito mil trinta e três reais e oitenta centavos), DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024, PRAZO: por 04 (quatro) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço. PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 027/2024, objetivando o registro de preço objetivando a aquisição de equipamentos eletro/eletrônicos para uso dos profissionais do Hospital Santo Antonio, necessário ao atendimento à pacientes no Prontuário Eletrônico, no dia 29 de abril de 2024, às 09:30 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 16 de abril de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACEDONIA, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de PREGAO ELETRÔNICO, sob nº 002/2024, Processo Licitatório Nº 097/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AGENCIAMENTO DE NO MINIMO 60 PESSOAS DA 3ª IDADE PARA EXCURSÃO A PRAIA GRANDE - ESTADO DE SÃO PAULO E LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ATRAVÉS DE VEICULO ONIBUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO HUMANA E AÇÃO SOCIAL DESTA MUNICIPALIDADE, de acordo com as especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA, parte integrante do Edital. EDITAL: Poderá ser retirado pessoalmente ou no site: www.macedonia.sp.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h30min do dia 18/04/2024 às 08h30min do dia 29/04/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09h00min do dia 29/04/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: ABA PREGÃO ELETRÔNICO: www.bll.org.br Fone/Fax (017) 3849-1162 - Macedônia-SP. Em 18 de abril de 2024. REGINALDO ELOY MARCOMINI DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul, a seguinte licitação: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1120/2024; CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2024. OBJETO: "O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Monte Alegre do Sul. " Prazo para inscrição: entre os dias 16 de abril a 30 de abril de 2024 até às 16:59 horas, a documentação deverá ser encaminhada pessoalmente ou via correio, no Departamento de Cultura, Esportes e Turismo, localizada à Rua Capitão José Inácio, nº 389, Centro, Monte Alegre do Sul-SP, CEP: 13.820-000. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura: www.montealegredosul.sp.gov.br e também pode ser solicitado no Departamento Administrativo desta Prefeitura. Monte Alegre do Sul, 16 de abril de 2024. EDSON RODRIGO DE OLIVEIRA CUNHA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul, a seguinte licitação: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1121/2024; CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2024; OBJETO: "O objeto deste Edital é a seleção de projetos dos agentes culturais das demais áreas, exceto audiovisual, do município de Monte Alegre do Sul, observadas as categorias descritas no item 7. ". Prazo para inscrição: entre os dias 16 de abril a 30 de abril de 2024 até às 16:59 horas, a documentação deverá ser encaminhada pessoalmente ou via correio, no Departamento de Cultura, Esportes e Turismo, localizada à Rua Capitão José Inácio, nº 389, Centro, Monte Alegre do Sul-SP, CEP: 13.820-000. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura: www.montealegredosul.sp.gov.br e também pode ser solicitado no Departamento Administrativo desta Prefeitura. Monte Alegre do Sul, 16 de abril de 2024. EDSON RODRIGO DE OLIVEIRA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO A Prefeitura de Monte Mor/SP, inscrita no CNPJ nº 45.787.652/0001-56, anuncia a abertura de licitação, para a seleção de empresas do ramo da construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovação de capacidade técnica, interessadas em construir no mínimo 150 unidades habitacionais de interesse social, em terrenos de propriedade dessa municipalidade, a serem contratadas dentro do programa minha casa minha vida do governo federal, lei 14.620 de 13 de julho de 2023 e demais legislações pertinentes, para atendimento de famílias enquadradas no programa federal minha casa minha vida. regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especificamente nos termos do artigo 28, que trata das modalidades de licitação, considerando a data de publicação no dia 19 de abril de 2024 e observando-se o prazo mínimo de 30 (trinta) dias úteis para a abertura das propostas a partir da publicação do edital do Chamamento Publico nº 1/2024, informa a abertura do recebimento das propostas em 22 de abril de 2024 às 08:00 horas com encerramento do recebimento das propostas para 22 de maio de 2024 às 08:00 horas e abertura sessão Pública em 22 de maio de 2024 às 09:00 horas, sendo a entrega das propostas e realização da sessão pública na plataforma www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas", visto que para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital completo e seus anexos podem ser acessados e retirados através de download gratuito no site https://www.montemor.sp.gov.br/ ou https://comprasbr.com.br/. As Solicitações de dúvidas e esclarecimentos podem ser dirigidas à Comissão de Licitação pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (19) 3879 9000. Este processo licitatório segue rigorosamente as disposições da Lei nº 14.133/2021, Órgão Solicitante Secretaria Municipal de Planejamento e Obras, Secretário Sr. Maurício Guimarães, responsável por esta publicação o Sr. Vinícius Freitas da Silva, Diretor de Suprimentos. Este extrato foi cuidadosamente elaborado para atender às exigências legais e proporcionar todas as informações necessárias aos interessados em participar do certame, com base na nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), destacando os artigos pertinentes à modalidade de Chamamento Publico. EDIVALDO BRISCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo nº 468/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação para o 26º Jogos da Melhor Idade da 7º Região do Estado de São Paulo. Data limite para recebimento das propostas: 07/05/2024 até as 08h59min. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de lances: 07/05/2024 - 09:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 18 de abril de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 A Prefeitura de Palmeira D'oeste avisa que se acha aberta a Licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 001/2024, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento por Item, que objetiva a Aquisição de gêneros alimentícios para a Secretária de Educação (merenda escolar) da Prefeitura Municipal, para o ano de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. A sessão de Pregão se dará no dia 03 de maio de 2024 às 8:30hs. As empresas interessadas em participar informações junto ao Setor de Licitações pelo telefone (17)3651-1212. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.palmeiradoeste.sp.gov.br e no endereço da prefeitura. Palmeira d'Oeste/SP, 15 de abril de 2024. REINALDO SAVAZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO AVISO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAISO, Estado de São Paulo, tendo em vista a decisão da Pregoeira, auxiliada pela Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal, com referência a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVIÇOS DE ADEQUACAO E MANUTENCAO DA ESTRADA VICINAL PRS 347, ADJUDICA E HOMOLOGA o objeto PROCESSO LICITATÓRIO N 028_2024 PREGÃO ELETRONICO N 006_2024, conforme disposto, nos termos e condições da proposta da empresa apresentada: ENGENHARIA E MINERACAO AGUA VERMELHA LTDA R$ 677.753,62 (seiscentos e setenta e sete mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois reais). Paraíso-SP, 18 de abril de 2024 WALDOMIRO ANTONIO SGOBI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 A Prefeitura Municipal de Pedra Bela torna público que está aberto no setor de licitação o Processo Administrativo nº 14/2.024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 - Referente ao: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRA BELA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 do dia 19/04/2024 às 08:00 horas do dia 02/05/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:01 do dia 02/05/2024 às 09:00 horas do dia 02/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:01 Min do dia 02/05/2024. Licitação com tratamento diferenciado para ME/EPP - LOCAL: www.bll.org.br - Acesso Identificado. Informações: www.pedrabela.sp.gov.br / (11)4037-1277 - R.119 / [email protected]. Pedra Bela-SP, 17 de abril de 2024 ÁLVARO JESIEL DE LIMA Prefeito