DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº. 14/2024, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital e seus anexos, com o recebimento das propostas a partir o dia 19 de ABRIL de 2024, às 08h00min, com o encerramento no dia 03 de MAIO de 2024, às 8h30min. A Concorrência na forma Eletrônica será realizada através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Iniciando a etapa de lances a partir do dia 03 de MAIO de 2024, às 09h00min, horário de Brasília-DF. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br; www.pirapozinho.sp.gov.br - link: Licitações - Consultas de Editais e www.pncp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3269-9900 R: 9919 ou e-mail: [email protected]. Pirapozinho, 17 de abril de 2024. CLAUDEMIR ANTONIO DE MATOS Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 25/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 51/2024 S.R.P. Nº. 15/2024. DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 25 de ABRIL de 2024, às 09h00min. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS PARA CRECHE ESCOLAR EMEIF "FRANCISCO RUFINO DINELLO". Encontra-se aberto no Departamento Municipal de Licitações da Prefeitura de Pirapozinho, a DISPENSA na forma ELETRÔNICA Nº 25/2024 - PROCESSO Nº. 51/2024 - S.R.P. Nº. 15/2024, cujo objeto consiste na REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS PARA CRECHE ESCOLAR EMEIF "FRANCISCO RUFINO DIN E L LO " , conforme especificações apresentadas junto ao Edital e seus anexos, com o recebimento das propostas a partir o dia 19 de ABRIL de 2024, às 08h00min, com o encerramento no dia 25 de ABRIL de 2024, às 08h30min. A Concorrência na forma Eletrônica será realizada através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Iniciando a etapa de lances a partir do dia 25 de ABRIL de 2024, às 09h00min, horário de Brasília-DF. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br; www.pirapozinho.sp.gov.br - link: Licitações - Consultas de Editais e www.pncp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3269-9900 R: 9919 ou e-mail: [email protected]. Pirapozinho, 17 de abril de 2024. CLAUDEMIR ANTONIO DE MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA AVISOS DE LICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo nº 3.486/2024, destinado a contratação de empresa especializada em softwares nativos de plataforma web para fornecimento de Sistema de Gestão em Saúde. Encerramento: 06/05/2024 às 08h00m e Sessão Pública às 08h30m. no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Edital e Esclarecimentos: [email protected] ou https://bllcompras.com. CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Processo: 3.764/2024, destinado a execução de obras de recapeamento asfáltico. Encerramento: 10/05/2024 às 08h00m. e Sessão às 08h30m. no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Edital e Esclarecimentos: [email protected] ou https://bllcompras.com. Porto Ferreira, 18 de abril de 2024. RÔMULO LUÍS DE LIMA RIPA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 07/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de materiais educativos ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 06/05/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 06/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 24/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de cloro para piscina ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 06/05/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 06/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 A Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 36/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de mobiliários ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 07/05/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 07/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 - REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 46/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de tinta para demarcação viária ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 07/05/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 07/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 A Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 41/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de manutenção de fogão e fornos ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 08/05/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 08/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 17 de abril de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 02/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ENCERRAMENTO: às 14:00 hs do dia 10/05/2024 ABERTURA: às 14:15 hs do dia 10/05/2024 INFORMAÇÕES: departamento de Compras e Licitações, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro, Presidente Prudente TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4452, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 17 de abril de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 Processo: 13074/2024 A Prefeitura Municipal De Ribeirão Grande torna público para conhecimento dos interessados que na sala do Setor de Compras/Licitações, sito a Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-000, Centro, Ribeirão Grande/SP, do tipo Menor Preço, de acordo com a Legislação Vigente, para Contratação de empresa especializada para estrutura de eventos. Conforme Anexo I - Termo de Referência do edital. Os documentos para credenciamento, o de habilitação, bem como a proposta financeira, deverão ser entregues até às 10h00 do dia 09 de maio de 2024, local supra indicado. Os interessados que desejarem cópia integral deste Edital e seus Anexos poderão retirá-los na Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande no horário de expediente, até o último dia útil que antecede a data de abertura da licitação, ou podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected]. e/ou [email protected], e no site da Prefeitura www.ribeiraogrande.sp.gov.br Ribeirão Grande/SP. 18 de abril de 2024. MARCELO LUIS NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 139/2023 Considerando o parecer jurídico às fls. 211 a 213, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata de fls. 426 a 429, à licitante vencedora J&ALVES GESTÃO E OBRAS LTDA ME. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo, 10 de abril de 2024. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, encontra-se aberta a DISPENSA ELETRÔNICA sob nº 90003/2024 (compras.gov.br), sequência administrativa nº 01/2024, do tipo Menor Preço Global do Lote Único, que objetiva a escolha da proposta mais vantajosa e contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a realização de serviços de buffet para atender o evento "Oficina Regional de Risco Sanitário", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.Período de envio de propostas: Das 08:00 horas (BR) do dia 22/04/2024 até às 07:59 horas (BR) do dia 25/04/2024.Data da sessão: 25/04/2024.Horário da Fase de Lances: início às 08:00 (Horário de Brasília com duração de 06 (seis) horas de disputa.Local: Compras Gov. Link: https://www.gov.br/compras/pt- br.Condição de Participação: Exclusivo ME/EPP.Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, de 18 de abril de 2024. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Republicação Objeto - Concorrência 01/2024: Contratação de empresa de Engenharia para Reforma da Praça Dr. Guido Maestrello (Praça Matriz), em Santa Rosa de Viterbo - SP, nos termos da Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projetos, Memorial Descritivo e demais anexos estabelecidos neste Edital e seus anexos Considerar nova data da abertura da Sessão no dia 06/05/2024 as 09h - Horário de Brasília, as demais cláusulas permanecem inalteradas. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo, 18 de abril de 2024 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito