DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS DANIEL BONAGAMBA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo nº. 026/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS DE MUSICALIZAÇÃO PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ELIZABETH SAHÃO E ALUNOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência de recursos (conforme registro em ata), HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 004/2024 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO Aos proponentes: a) PEDRO CARLOS FERNANDES 34456661801, CNPJ Nº 29.863.670/0001-13, Valor Global por lote, LOTE 01 R$ 78.990,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro. HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração do respectivo Contrato. Serrana/SP, 15 de abril de 2024. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2024 R AT I F I C AÇ ÃO REFERENTE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2023 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO: NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 252/2023, EDITAL nº 187/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: MASM SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA, através do médico MURILO AUGUSTO SANTOS MACHADO, CRM/UF nº 237645/SP, especialidades CLÍNICO GERAL e MÉDICO CLÍNICO, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. BIANCA DE OLIVEIRA MUNIZ EPP, CNPJ nº. 35.984.083/0001-85, através da médica BIANCA DE OLIVEIRA MUNIZ, CRM/UF nº 217910/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. DI EG O AUGUSTO GUARDABAXO SIQUEIRA ME, CNPJ nº. 24.665.193/0001-68, através do médico DIEGO AUGUSTO GUARDABAXO SIQUEIRA, CRM/UF nº 177556/SP, especialidades CL Í N I CO GERAL e MÉDICO PSIQUIATRA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Ambulatório de Saúde Mental. Estando os mesmos convocados para assinatura dos Termos de Credenciamento no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO Nº 039/2024 EDITAL Nº 011/2024. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA DE FUTEBOL COABY CITY, CONFORME RECURSO FEDERAL PROPOSTA: 048760/2023. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 30 de abril de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801 e (16) 3489-2802. Serrana, 8 de abril de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO Nº 046/2024 EDITAL Nº 013/2024. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO NUCLEO ESPORTIVO DE FUTSAL CONFORME PROPOSTA 046036/2023 CONVÊNIO 944458/2023. Data/Horário 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 30 de abril de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801 e (16) 3489-2802. Serrana, 15 de abril de 2024. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ATA DETENTORA Nº 010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 129/2023 - PROCESSO Nº 211/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES, FRIOS, LEGUMES E OUTROS PERECÍVEIS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - EMPRESA CONTRATADA: DISTRIBUIDORA NANCY LTDA, CNPJ do MF sob nº. 00.024.415/0001-03 - VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 424.880,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil oitocentos e oitenta reais) - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses. Data: 20 de março de 2024. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 129/2023 - PROCESSO Nº 211/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES, FRIOS, LEGUMES E OUTROS PERECÍVEIS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - EMPRESA CONTRATADA: CENTROESTE CARNES E DERIVADOS LTDA, CNPJ do MF sob nº. 03.802.108/0001-96. VALOR REGISTRADO R$ 1.016.060,00 (um milhão dezesseis mil e sessenta reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses. Data: 20 de março de 2024. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 012/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 129/2023 - PROCESSO Nº 211/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES, FRIOS, LEGUMES E OUTROS PERECÍVEIS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - EMPRESA CONTRATADA: FRIGOBOI COMÉRCIO DE CARNES LTDA, CNPJ do MF sob nº. 58.302.506/0001-35. VALOR REGISTRADO R$ 213.200,00 (duzentos e treze mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses. Data: 20 de março de 2024. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 013/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 129/2023 - PROCESSO Nº 211/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES, FRIOS, LEGUMES E OUTROS PERECÍVEIS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - EMPRESA CONTRATADA: VIDABRAS COMERCIAL DO BRASIL EIRELI, CNPJ do MF sob nº. 15.403.734/0001-99. VALOR REGISTRADO R$ 344.830,00 (trezentos e quarenta e quatro mil oitocentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 12 ( D OZ E ) meses. Data: 20 de março de 2024. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 014/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 129/2023 - PROCESSO Nº 211/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES, FRIOS, LEGUMES E OUTROS PERECÍVEIS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - EMPRESA CONTRATADA: ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS EIRELI, CNPJ do MF sob nº. 07.612.306/0001-48. VALOR REGISTRADO R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses. Data: 20 de março de 2024. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 015/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 129/2023 - PROCESSO Nº 211/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES, FRIOS, LEGUMES E OUTROS PERECÍVEIS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - EMPRESA CONTRATADA: GERADI E CIA LTDA, CNPJ do MF sob nº. 01.337.192/0001-99. VALOR REGISTRADO R$ 182.958,00 (cento e oitenta e dois mil novecentos e cinquenta e oito reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses. Data: 20 de março de 2024. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 016/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 129/2023 - PROCESSO Nº 211/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES, FRIOS, LEGUMES E OUTROS PERECÍVEIS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - EMPRESA CONTRATADA: FRUTTI MAIS COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI, CNPJ do MF sob nº. 32.263.548/0001-10. VALOR REGISTRADO R$ 239.750,00 (duzentos e trinta e nove mil setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses. Data: 20 de março de 2024. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 017/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 129/2023 - PROCESSO Nº 211/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES, FRIOS, LEGUMES E OUTROS PERECÍVEIS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - EMPRESA CONTRATADA: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ do MF sob nº. 08.528.442/0001-17. VALOR REGISTRADO R$ 69.045,00 (sessenta e nove mil e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses. Data: 20 de março de 2024. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 018/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 129/2023 - PROCESSO Nº 211/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES, FRIOS, LEGUMES E OUTROS PERECÍVEIS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - EMPRESA CONTRATADA: CACO COMERCIAL DE FRUTAS LTDA, CNPJ do MF sob nº. 60.795.978/0002-08. VALOR REGISTRADO R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses. Data: 20 de março de 2024. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. 2º TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 266/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2023 PROCESSO Nº 233/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA TERMINAR A REFORMA E CONSTRUÇÃO DAS 3 SALAS E AULA, 2 BANHEIROS E CORREDOR NA EMEF PROFª MARIA CELINA WALTER DE ASSIS, CONFORME DESCRITO NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. EMPRESA CONTRATADA: G.K. CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ do MF sob nº. 33.130.765/0001-03. O prazo de vigência contratual fica prorrogado por 01 (um) mês, iniciando-se em 11/03/2024 e finalizando em 10/04/2024, alterando-se, a cláusula oitava, do contrato administrativo originário. Data: 08 de março de 2024. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 242/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 - PROCESSO Nº 204/2023 - EDITAL Nº 150/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OFICINA DE TRABALHOS MANUAIS, QUE SERÁ ULTILIZADA NO PROJETO CAIS. EMPRESA CONTRATADA: 51.567.85 PRISCILA TOME, CNPJ do MF sob nº. 51.567.895/0001-81 . As partes acordam em rescindir integralmente o Contrato Administrativo nº. 242/2023, celebrado em 07 de novembro de 2023, oriundo do processo licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 - PROCESSO Nº 204/2023, a partir da presente data, quitando-se mutuamente as obrigações pactuadas no referido instrumento, para nada mais reclamar, uma de outra, seja a que título for, sem exceção. Data: 08 de março de 2024. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024 - PROCESSO Nº 007/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA DE CHOCOLATE AO LEITE PARA COMEMORAÇÕES DE CUNHO CULTURAL, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA: CACAU MORENO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CHOCOLATES LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 13.429.655/0001-21. Valor Total de R$ 101.250,00 (cento e um mil duzentos e cinquenta reais). Vigência: 02 (dois) meses - data: 22 de março de 2024 LEONARDO CARESSATO CAPITELI . Prefeito EXTRATOS DE INTRUMENTOS CONTRATUAL TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 014/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA: SARAH MEDDICQUANTIC LTDA, CNPJ nº. 48.850.603/0001-09, através da médica SARAH J ES S I C A DE MORAIS RODRIGUES, CRM/UF nº 238634/SP, especialidade CLÍNICA GERAL e MÉDICA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA)