DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA: BRUNA FONSECA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 54.288.488/0001-23, através da médica BRUNA FONSECA SILVA, CRM/UF nº 199.085/SP, especialidade CLÍNICA GERAL e PSIQUIATRIA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Unidade Centro de Especialidades Médicas, atendendo aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS. Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínico Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais) por hora Médico Especialista Psiquiatra, no Ambulatório de Saúde Mental. Data: 18 de março de 2024. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 016/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA: ANGELICA ALE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 37.998.725/0001-20, através da médica ANGELICA ALE DOMINGUES, CRM/SP nº 213.706/SP, especialidade CLÍNICA GERAL e DERMATOLOGIA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Unidade Centro de Especialidades Médicas, atendendo aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS. Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínico Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Médico Especialista Dermatologista, nas Unidades Municipais de Saúde. Data: 18 de março de 2024. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 017/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA: LETICIA PAGNANO LTDA, CNPJ nº. 48.702.663/0001-84, através da médica LETICIA DOS SANTOS PAGNANO, CRM/UF nº 238454/SP, especialidade CLÍNICA GERAL e DERMATOLOGIA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Unidade Centro de Especialidades Médicas, atendendo aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS. Valor: especialidade CLÍNICA GERAL e MÉDICA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Unidade Centro de Especialidades Médicas, atendendo aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS. Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínico Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Médica Estratégia de Saúde da Família, nas Unidades Municipais de Saúde. Data: 18 de março de 2024. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 018/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA: CASTRO SAUDE LTDA, CNPJ nº. 47.439.352/0001-01, através da médica JULIA MARIA DE CASTRO FERREIRA, CRM/UF nº 96263/MG, especialidade CLÍNICA GERAL, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Unidade Centro de Especialidades Médicas, atendendo aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS. Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínica Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médica Clínica, nas Unidades Municipais de Saúde. Data: 03 de abril de 2024. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 019/2024 CHAMAMENTO PÚBLDICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA: VICTOR HUGO CORDEIRO RIBEIRO EIRELI, CNPJ nº. 37.197.272/0001-33, através do médico VICTOR HUGO CORDEIRO RIBEIRO, CRM/UF nº 213691/SP, especialidade CLÍNICA GERAL e ORDOPEDIA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Unidade Centro de Especialidades Médicas, atendendo aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS. Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínico Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médica Ortopedista, nas Unidades Municipais de Saúde. Data: 03 de abril de 2024. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 020/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA: CF SAÚDE LTDA, CNPJ nº. 48.984.340/0001-20, através da médica CAMILLA CUNHA FELTEN, CRM/UF nº 239871/SP, especialidade CLÍNICA GERAL, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Unidade Centro de Especialidades Médicas, atendendo aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS. Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínico Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médica Clínica, nas Unidades Municipais de Saúde. Data: 03 de abril de 2024. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contratante: P.M.T.S. Contratada: RM Empreendimentos Eireli. Objeto Resumido: Prestação de serviços contínuos de manutenção e operação integrada do sistema de iluminação pública (IP) do município de Taboão da Serra. Finalidade: renovar vigência, 12 meses, de 15/03/24 a 14/03/25 e execução 12 meses, de 17/03/24 a 14/03/25; para esta renovação o anual estimado será R$ 7.978.850,84 com reajuste autorizado de 4,62%, conforme justificado pela secretaria de obras, órgão gestor. Licitação: Concorrência Pública Nº P- 003/22. Assinatura: 08/03/24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATUAL. Contratante: P.M.T.S. Contratada: RJ EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA. OBJETO RESUMIDO: Instalação de Gramada Sintético no Campo do Jardim Guaciara e Reforma em Vestiários, na Estrada das Olarias, 519 - Jd. Triangulo. Finalidade: Aditar o Contrato Original, para Ajustes na Planilha, sem Acréscimo de Valor; Prorrogar Vigência, 130 dias, De 29/06/24 a 05/11/24 e Execução 90 dias, De 01/05/24 a 29/07/24, Conforme Justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor- Licitação: Tomada de Preços Nº T - 006/23-Assinatura:03/04/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior-Secretário de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º ADITIVO CONTRATUAL. Contratante: P.M.T.S. Contratada: MM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO RESUMIDO: Reforma das Quadras do Emef Prof. Ana Mafalda Barbosa de Carvalho, Quadra do CSU e Quadra do Jd. Saporito, nos Seguintes Endereços: 1 - Rua Gabriel de Paula, 485 - Pq. São Joaquim; 2 - Estr. Benedito Cesário de Oliveira, 1879 - Pq. Pinheiros e 3 - Rua Mal. Floriano Peixoto, 242 - Jd. Saporito. Finalidade: Prorrogar Vigência, 44 Dias, de 17/05/24 a 30/06/24 e Execução 45 Dias, de 08/02/24 a 23/03/24, Conforme Justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor - Licitação: Tomada de Preços Nº T-012/22- Assinatura:08/02/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior-Secretário de Administração EXTRATO DE CONTRATO Contratante: P.M.T.S. Contratada: FABRITEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA .EPP. OBJETO RESUMIDO: Execução de Escadas Hidráulicas na Rua Maria Karachaki Ferraz - Jd. Três Irmãos. Vigência: 280 dias; De 28/03/24 até 01/01/25. Execução: 180 dias da Ordem de Início Emitida pela Secretaria de Obras. Valor Global Contratado: R$357.001,39 - Licitação: Tomada de Preços Nº T - 002/19 - Assinatura: 28/03/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior-Secretário de Administração e Tecnologia EXTRATO DE CONTRATO Contratante: P.M.T.S. Contratada: FABRITEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA .EPP. OBJETO RESUMIDO: Contenção de Encosta na Rua Benedita Aparecida Nogueira, Defronte ao Número 18 no Jd. Mte. Alegre. Vigência: 250 dias. De 03/04/24 até 08/12/24. Execução: 150 dias da Ordem de Início Emitida pela Secretaria de Obras. Valor Global Contratado: R$ 301.527,80 - Licitação: Tomada de Preços Nº T - 018/23 - Assinatura: 03/04/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior-Secretário de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 77/2024. A Prefeitura do Município de Urupês torna pública a retificação do Edital e reabertura do prazo do Credenciamento em epígrafe, cujo objeto é o Credenciamento para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou similar tecnologia, com a finalidade ser utilizado pelos servidos Municipais e da Fundação de Ensino Chafik Saab, para uso de auxílio alimentação, conforme especificações constantes do Edital Retificado. A abertura da sessão pública fica remarcada para o dia 8/5/2024 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: http://transparencia.urupes.sp.gov.br:5656/comprasedital/. O texto integral do referido Edital retificado poderá ser lido e obtido no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 18 de abril de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Aditivo ao Contrato 99.003/2023-O, Contratante EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO-EMURB, Contratada CONSTRUTORA SOL E EMPREENDIMENTOS LTDA, Objeto: Ficam acrescidos mais 90(noventa) dias de prazo da Execução e da Vigência do presente contrato, ao inicial avençado, a partir do dia subsequente ao vencido, referente a Complementação, Fornecimento e Instalação de Mobiliários Urbanos Tipo Abrigos e Totens nas Paradas de Ônibus, em diversos locais da Cidade de Aracaju/SE, recursos do Convênio nº. 101/2015 - SEPLOG/EMURB e Contrato 0472454-69/2017(CPAC) Contrato de Financiamento nº. 411704-04/2014 - CAIXA/PMA - Programa Pró - Transporte). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Aditivo ao Contrato 99.003/2023-O, Contratante EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO-EMURB, Contratada CONSTRUTORA SOL E EMPREENDIMENTOS LTDA, Objeto: 1. Ficam alteradas as especificações constantes da Planilha Orçamentária Original do Contrato, com Acréscimo no valor de R$ 1.476.421,07 (um milhão quatrocentos e setenta e seis mil quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos), 2. Com a alteração no item 1. Citado acima, o presente contrato passa a ser de R$ 8.876.386,47 (oito milhões oitocentos setenta e seis mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos), referente a Complementação, Fornecimento e Instalação de Mobiliários Urbanos Tipo Abrigos e Totens nas Paradas de Ônibus, em diversos locais da Cidade de Aracaju/SE, recursos do Convênio nº. 101/2015 - SEPLOG/EMURB e Contrato 0472454-69/2017(CPAC) Contrato de Financiamento nº. 411704-04/2014 - CAIXA/PMA - Programa Pró - Transporte).