DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.405.597/0001 76, vencedora do certame totalizando um valor global de R$9.675.244,25(Nove milhões seiscentos e setenta e cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Leia-se: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº34.405.597/0001-76, vencedora do certame totalizando um valor global de R$9.675.244,05(Nove milhões seiscentos e setenta e cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos). ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/FME - SRP Repetição O Fundo Municipal de Educação de Aliança do Tocantins - TO, no uso das atribuições legais, torna público que houve retificação no edital e anexos, em razão da necessidade de correções visando ampliação da disputa, de modo que o prazo inicialmente estabelecido foi reaberto para o Pregão Eletrônico Nº 002/2024/FME, objetivando o Registro de preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de Materiais de Expediente. Início e recebimento das propostas dia 22/04/2024, no site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 02/05/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 18 de abril de 2024. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUACEMA-TO, através da Comissão Permanente de Licitação. A gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Araguacema-TO, torna público o aviso de licitação do Processo Administrativo nº 622/2024 Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024 cujo objeto: contratação de empresa para aquisição de material permanente, para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social. No sistema registro de preços. O mesmo ocorrerá na Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: site: www.bll.org.br.com, recebimento das propostas até as 08h00min do dia 02 de Maio de 2024, início da sessão de disputa de preços: às 08h30min do dia 02 de maio de 2024, horário de Brasília, o edital e seus anexos se encontram na sede da licitação, e nos sites: www.bll.org.br; http://www.araguacema.to.gov.br. FABIOLA DIAS PEREIRA MORAES Gestora do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2024 A Prefeitura Municipal de Araguaçu/TO, no uso regular de suas atribuições, decide homologar o procedimento licitatório, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento e a adjudicação procedidos pelo Pregoeiro, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições contidas na Lei 14.133/2021 e modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento Auxiliar realizado na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 002/2024, objetivando a Contratação de Empresa especializada para o Fornecimento e Instalação de Reservatório D'agua de 30.000 Litros, Metálico, Tipo Taça e Extensão do Sistema de Saneamento de Água de Marilândia, Município de Araguaçu/TO, de acordo com projeto de engenharia, a empresa M J DA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 14.298.666/0001-82; vencedora dos itens constantes do Edital nº 002/2024, pelo valor total de R$ 78.948,00 (Setenta e oito mil novecentos e quarenta e oito reais). JARBAS RIBEIRO IVO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Educação de Araguaçu/TO, no uso regular de suas atribuições, decide homologar o procedimento licitatório, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento e a adjudicação procedidos pelo Pregoeiro, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso das atribuições legais, com fulcro nas disposições contidas na Lei 14.133/2021 e modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preço para futura e possível Contratação de Empresa para fornecer Material Permanente Tipo Móveis e Eletrodomésticos em atendimento das necessidades das Escolas Municipais e CEMEI visando a estruturação de salas de aula da Educação Básica e Infantil, as empresas GMC COMERCIO DE ALIMENTOS, CNPJ nº 30.892.220/0001-38; DIRCEU LONGO & CIA LTDA, CNPJ nº 92.823.764/0001-03; PRO - X DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 47.550.877/0001-10; GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI, CNPJ nº 36.521.392/0001-81; BEL MICRO TECNOLOGIA S/A, CNPJ nº 71.052.559/0001-03; UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE, CNPJ nº 30.557.253/0001-21; GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, CNPJ nº 30.195.733/0001-90; R2S TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 45.297.485/0001-65; D PIRES NASCIMENTO, CNPJ nº 53.983.316/0001-07; e ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS, CNPJ nº 14.323.297/0001-30, vencedoras dos itens constantes do Edital, pelo valor total de R$ 135.968,89 (Cento e trinta e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos). Araguaçu-TO, 18 de abril de 2024. GEOVANE SOARES GOIS Gestor do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 Termo Homologação Processo de PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 A Prefeita Municipal de Buriti do Tocantins, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 064.2024 e Pregão Presencial nº 004/2024, modalidade: Pregão Presencial. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16 de abril de 2024. Objeto da licitação: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais para fabricação de bloquetes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte. VENCEDOR: R.A COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 42.995.138/0001-18 e FERRO IDEAL - CNPJ: 47.854.438/0001-09. VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 887.050 (Oitocentos e oitenta e sete mil e cinquenta reais). Buriti do Tocantins, 16 de abril de 2024. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais para fabricação de bloquetes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte; EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: "A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, Estado do Tocantins, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024 as licitantes vencedoras, as empresas: EMPRESA: R.A COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 42.995.138/0001-18 e FERRO IDEAL - CNPJ: 47.854.438/0001-09. VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 887.050 (Oitocentos e oitenta e sete mil e cinquenta reais). por apresentar o Menor Preço Por Item, conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 16 de abril de 2024. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Agente de Contratação EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 004.2/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais para fabricação de bloquetes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte; EMPRESA: : R.A COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 42.995.138/0001-18; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 004/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 064/2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2024; VALOR: R$ 664.350,00 (Seiscentos e sessenta e quatro mil e trezentos e cinquenta reais). Espécie: Ata de Registro de Preços 004.3/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais para fabricação de bloquetes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte; EMPRESA: FERRO IDEAL - CNPJ: 47.854.438/0001-09; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 004/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 064/2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2024; VALOR: R$ 222.700,00 (Duzentos e vinte e dois mil e setecentos reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP O MUNICIPIO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEICULO TIPO CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA COM MOTORISTA E QUILOMETRAGEM LIVRE, MOVIDO A DIESEL, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 02 (DOIS) PASSAGEIROS (INCLUINDO O MOTORISTA), EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CONTRAN, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 22/04/2024, às 08h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 02/05/2024 as 08h:59min, e início da sessão eletrônica dia 02/05/2024, as 09h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457- 1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 17 de abril de 2024. FERNANDA FREITAS SANTANA Secretaria Mun. de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP O MUNICIPIO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO, TENDAS E MONTAGEM DE SOM, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 22/04/2024, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 03/05/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 03/05/2024, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 17 de abril de 2024. FERNANDA FREITAS SANTANA Secretaria Mun. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 PROC. ADM 253/2024 O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos desenvolvidos por engenheiro, para realizar atividades técnicas de assessoramento, entre outra conforme termo de referência, com fulcro no Art. 75, I, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 19/04/2024 até as 17:30 horas do dia 24/04/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira. MARCOS SANTOS JORGE Agente De Contratação