DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO - TO no uso regular de suas atribuições decide adjudicar/ homologar o procedimento licitatório, conforme; A DJ U D I C A R / H O M O LO G A R O Resultado do Processo Administrativo nº 242/2024, Pregão Eletrônico Nº 07/2024, com objeto o presente pregão eletrônico tem por objeto a eventual aquisição de um veículo automotivo tipo: pick-up- 0 (zero) km, destinado a suprir as necessidades do Município de Lajeado- TO, de acordo com as quantidades e especificações contidas no termo de referência, pelo valor total de R$ 151.990,00 (cento e cinquenta e um mil e novecentos e noventa reais). Em favor da empresa: COMERCIAL DINAMICA DE VEICULOS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob Nº 23.821.956/0001-50. Em 15 de abril de 2024. ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JÚNIOR Prefeito EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Espécie Termo de Credenciamento nº 1/2024. Processo n° 943/2023. CREDENCIANTE SECRETARIA DE SAÚDE DE LAJEADO TO, inscrito no CNPJ-11.952.334/0001-81. VALOR: R$ 864.480,10 (OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E DEZ CENTAVOS) CREDENCIADO: DAN SUL SAÚDE CLINICA MÉDICA EIRELI CNPJ 35.812.334/0001-44. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CREDENCIAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MEDICA ESPECIALIZADA EM GASTROENTEROLOGISTA, ENDOCRINOLOGISTA, PSIQUIATRIA, CARDIOLOGIA, ENDOSCOPIA COM BIÓPSIA E OUTROS SERVIÇOS DE EXAMES (BIOPSIA GÁSTRICA - POR PEÇA E EXAMES DE DIAGNÓSTICO CARDIOLÓGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UBS-UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO- TO, ANEXO I DO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2024. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024. ORDENADOR SR. DANILO DE OLIVEIRA MARINHO - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Secretaria Municipal de Saúde de Lajeado - TO, 10 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 027/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002B/2024 PROCESSO Nº: 014/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: DANUBIA MARTINS DE SOUZA, CNPJ nº 37.845.794/0001 - 02 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de vasilhame e recarga de gás liquefeito de petróleo em botijões de 13 kg. VALOR TOTAL R$ 9.000,00 (nove mil reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.122.1003.2107, 20.122.1016.2171, 26.122.1014.2168, 04.122.1002.2106, Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.500.0000.000000/1.709.0000.00000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 06/04/2024. CONTRATO Nº: 004/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002B/2024 PROCESSO Nº: 014/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: DANUBIA MARTINS DE SOUZA, CNPJ nº 37.845.794/0001 - 02 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de vasilhame e recarga de gás liquefeito de petróleo em botijões de 13 kg. VALOR TOTAL R$ 18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinquenta reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.122.1007.2130, 08.122.1008.2140, 08.244.1008.2117, 08.244.1008.2136, Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.500.0000.00000/1.660.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 06/04/2024. CONTRATO Nº: 039/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002B/2024 PROCESSO Nº: 014/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: DANUBIA MARTINS DE SOUZA, CNPJ nº 37.845.794/0001 - 02 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de vasilhame e recarga de gás liquefeito de petróleo em botijões de 13 kg. VALOR TOTAL R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.122.1004.214, 10.302.1005.2118, 10.302.1005.2128, Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.500.1002.000000/1.709.0000.00000/1.600.0000.00000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 06/04/2024. CONTRATO Nº: 005/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002B/2024 PROCESSO Nº: 014/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO CONTRATADA: DANUBIA MARTINS DE SOUZA, CNPJ nº 37.845.794/0001 - 02 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de vasilhame e recarga de gás liquefeito de petróleo em botijões de 13 kg. VALOR TOTAL R$ 51.200,00 (cinquenta e dois mil duzentos reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.122.1010.2144, 12.361.1010.2147, 12.306.1011.2156, 12.306.1011.2201, 12.365.1011.2158, 12.365.1027.2211, Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.500.1001.000000/1.540.0000.00000,1.552.0000.00000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 06/04/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº : 005/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002B/2024 PROCESSO Nº: 014/2024 ORGÃOS GERENCIADORES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E . FORNECEDORAS REGISTRADAS: DANUBIA MARTINS DE SOUZA, CNPJ nº 37.845.794/0001 - 02. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de vasilhame e recarga de gás liquefeito de petróleo em botijões de 13 kg. VALOR TOTAL: R$ 105.950,00 (cento e cinco mil novecentos e cinquenta reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.122.1007.2130, 08.122.1008.2140, 08.244.1008.2117, 08.244.1008.2136, 04.122.1003.2107, 20.122.1016.2171, 26.122.1014.2168, 04.122.1002.2106, 10.122.1004.2114, 10.302.1005.2118, 10.302.1005.2128, 12.122.1010.2144, 12.361.1010.2147, 12.306.1011.2156, 12.306.1011.2201, 12.365.1011.2158, 12.365.1027.2211; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Fonte: 1.500.0000.00000/1.660.0000.00000/1.500.0000.00000/ 1.709.0000.00000/1.500.1002.000000/1.709.0000.00000/1.600.0000.00000/ 1.500.1001.000000/1.540.0000.00000/1.552.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 06/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) a CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA , com fulcro no artigo 28, inciso II da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor global, com fulcro no artigo 33, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos, com fulcro no artigo 56, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 002/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa para urbanização da orla do rio Tocantins, conforme termo de convênio +Brasil nº 938904/2022, em atendimento as solicitações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico anexo I do Edital. O certame será realizado de forma online no dia 07 de maio de 2024 às 08h30min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso-TO, 17 de abril de 2024. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 11.772.824/0001-04, com sede na Avenida Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, informa a todos os interessados que estará credenciando para contratação de empresa especializada em radiologia para Prestação de Serviços em Exames de Imagens, em atendimento as demandas do SUS - Sistema Único de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO, que ficará aberto por tempo indeterminado, ou até que se revoguem este ato. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e- mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso-TO, 17 de abril de 2024. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 012/2024, PROCESSO FME-PA Nº 149/2024 que tem como objetivo: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a manutenção da alimentação escolar durante o ano letivo de 2024, em atendimento as solicitações do Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO. Órgão gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. Fornecedor registrado: SUPER KILO COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA (11966320000117) com os lotes: 1, 2, 6, 11, 12, 14, 15, 24, 25, 26, 27, 30, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 55, 59, 63, 64, 71, 78 e 81 no valor total de R$ 503.903,60 (quinhentos e três mil e novecentos e três reais e sessenta centavos). Fornecedor registrado: DISTRIBUIDORA SOUSA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI (34573762000107) com os lotes: 13, 22, 23, 57, 58, 68 e 79 no valor total de R$ 131.777,50 (cento e trinta e um mil e setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Fornecedor registrado: VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS EIRELI (42188247000123) com os lotes: 20, 21, 36, 37, 42, 62, 65, 66, 67 e 75 no valor total de R$ 267.511,90 (duzentos e sessenta e sete mil e quinhentos e onze reais e noventa centavos). Fornecedor registrado: L E L DE SOUZA LTDA (30300327000140) com os lotes: 40 e 44 no valor total de R$ 28.682,00 (vinte e oito mil e seiscentos e oitenta e dois reais). Fornecedor registrado: L F M ALBUQUERQUE (48129959000158) com os lotes: 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 16, 17, 18, 19, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 41, 45, 51, 54, 56, 60, 61, 69, 70, 72, 73, 74, 76, 77 e 80 no valor total de R$ 390.014,47 (trezentos e noventa mil e quatorze reais e quarenta e sete centavos). Valor total: R$ 1.321.889,47 (um milhão e trezentos e vinte e um mil e oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Abertura da Sessão Pública: dia 08/05/2024 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 08/05/2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponível em: https://www.portoalegre.to.gov.br/portal/index.php e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal 30/2024 de 25 de Março de 2024 e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 35241036 e-mail: [email protected]. Porto Alegre do Tocantins-TO, 17 de abril de 2024. ÍTALLO BRENNER DA SILVA ROSA Agente de contratação