DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, Inscrito no CNPJ nº 11.315.054/0001-62, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2023 FMS - Republicado, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, à empresa VRM IMPORT LTDA, CNPJ: 45.157.605/0001-29, vencedora do certame com valor global de R$ 16.380,00 (dezesseis mil e trezentos e oitenta reais). Porto Nacional - TO, 18 de abril de 2024. CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa para ampliação da escola municipal 1º de junho do município de Sampaio - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Sampaio, pelo endereço eletrônico www.licitasampaio.com.br, com data de abertura agendada para 07 de Maio de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Sampaio, www.licitasampaio.com.br. Sampaio - TO, 17 de abril de 2024. ROMÁRIO RODRIGUES AMADOR Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 968/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias suprindo assim a demanda de reabilitação protética dos pacientes usuários do sus da rede pública do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 do dia 03 de maio de 2024. Santa Terezinha do Tocantins-TO, 18 de abril de 2024. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS R E T I F I C AÇ ÃO No Diário Oficial da União, do dia 12 de abril de 2024, seção 3, pagina 274, no AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E NO EXTRATO DO CONTRATO. Onde se lê: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de praça pública no setor aeroporto, sob interesse na secretaria de obras e serviços urbanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Leia- se: contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em tsd com meio - fio, calçadas, sarjetas, acessibilidade e sinalização das ruas, em diversas ruas do Município de Silvanópolis - TO - contrato de repasse Nº 915551/2021/MDR/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Declaramos, que não houve outras falhas além desta. Silvanópolis -TO, 18 de abril de 2024. GERNIVON ADÃO PEREIRA ROSA. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE TALISMÃ-TO, e a Comissão de Contratação, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, torna público, para o conhecimento dos interessados, que será realizado Concorrência Pública nº 001/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de obras e serviços de engenharia para a construção de uma Ponte sobre o córrego Pindobeira - dimensões 11x4,5m, conforme Contrato de Repasse OGU nº 940341/2022 - Operação 1085950-28 - Programa Agropecuária Sustentável - adequação de estradas vicinais no município de Talismã-TO. A licitação ocorrerá no dia 06 de maio as 14h00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Talismã, situada na Avenida Sabino Gomes de Melo, 127 no centro da cidade de Talismã-TO - CEP 77.483-000. O Edital e anexos estarão disponiveis no site da Prefeitura www.talisma.to.gov.br. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a comissão de contratação por meio do email: [email protected] . Talismã-TO, 17 de abril de 2024. ALEXANDRE B. DE O. CARRIJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará, no dia 09 de maio de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, Empreitada Tipo Menor Preço Global, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, para realizar a prestação de serviços de mão de obra para construção de 30 (trinta) Unidades Habitacionais adaptadas a PCD, na cidade/município de Tocantinópolis, conforme discriminação detalhada no memorial descritivo, planilhas e projetos técnicos anexos ao Edital. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 22 de abril de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Tocantinópolis-TO, 18 de abril de 2024. SHIRLEY ALVES COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo Adm. 169/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura de Tupirama - TO, comunica aos interessados que fica prorrogado a data de recebimentos das propostas do certame, cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo da construção civil para executar obra de passeio público (Calçada), na entrada da cidade, na Av. Antônio Primo Lacerda, centro do Município de Tupirama - TO. Data prorrogada de recebimento das propostas: 24 de Abril de 2024, às 09:00 horas. GILMAR MARTINS ROCHA Agente de Contratação