DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS PORTARIA TRT21-GP Nº 126, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD n. 1672/2024, resolve: Designar CAMILA NOBRE AUGUSTO ARANHA, matrícula nº 308.21.1552, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza, com efeitos a contar de 1º de maio de 2024. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO PORTARIA CRA-MT Nº 3, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Administração de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei n.º 4.769, de 9 de setembro de 1965, o Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 61.934, de 22 de dezembro de 1967, o Regimento do CRA-MT aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 498, de 29 de Março de 2017: resolve: Art. 1º Exonerar do Cargo Comissionado (CC-04) Assessor da Diretoria Executiva a Srª. PRISCILA ROSA DA SILVA, à partir de 12 de Abril de 2024; CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO PORTARIA CREF11/MS N° 387, DE 16 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI do art. 67 do regimento interno do CREF11/MS; CONSIDERANDO o disposto no inciso XX do art. 24 do Regimento Interno do CREF11/MS; CONSIDERANDO o disposto no art. 84 do Regimento Interno do CREF11/MS; CONSIDERANDO a Resolução CREF11/MS nº 267/2023; CONSIDERANDO a deliberação da 115ª Reunião Plenária Ordinária realizada em 23 de março de 2024; resolve: Art. 1º - Designar os membros da Câmara de Controle e Finanças do CREF11/MS. I.Marcos Borges Ortega CREF 001222-G/MS II.Marcos Roberto Pereira Preza CREF 000583-G/MS III.Dircelei Inês Bergmann CREF 001760-G/MS IV.Ana Claudia Silva Meireles Rodrigues CREF 007346-G/MS V.José Alberto Lechuga de AndradeCREF 001429-G/MS Parágrafo único - Os membros integrantes da Câmara podem ser substituídos pelo Plenário a qualquer tempo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 25 de março, revogando os dispositivos em contrário ELIANA DE MATTOS CARVALHO PORTARIA CREF11/MS N° 388, DE 16 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI do art. 67 do regimento interno do CREF11/MS; CONSIDERANDO o disposto no inciso XX do art. 24 do Regimento Interno do CREF11/MS; CONSIDERANDO o disposto no art. 79 do Regimento Interno do CREF11/MS; CONSIDERANDO a Resolução CREF11/MS nº 267/2023; CONSIDERANDO a deliberação da 115ª Reunião Plenária Ordinária realizada em 23 de março de 2024, resolve: Art. 1º - A Câmara de Fiscalização do CREF11/MS passa a vigorar com a seguinte composição. I.André Silveira Sandim CREF 007150-G/MS II.David Ferreira NantesCREF 001990-G/MS III.Oswaldo dos Santos NetoCREF 003168-G/MS IV.Max William da SilvaCREF 004274-G/MS V.Marcio Sampaio CostaCREF 001172-G/MS" Parágrafo único - Os membros integrantes da Câmara podem ser substituídos pelo Plenário a qualquer tempo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 25 de março de 2024, revogando os dispositivos em contrário. ELIANA DE MATTOS CARVALHO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO PORTARIA CREF16/RN Nº 14, DE 8 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 16ª REGIÃO/RN - CREF16/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, inciso XI, do Regimento Interno, CONSIDERANDO, o ANEXO I DA RESOLUÇÃO 082/2023, publicada no DOU n° 46, fls 446/448, de 08.03.2023, Regimento Interno das Câmaras Permanentes e Temporárias no âmbito do CREF16/RN, em seu Art. 5º, que regulamenta a composição de no mínimo 03 (três) Conselheiros Regionais, CONSIDERANDO, ausência de 1 (um) membro, que foi conduzido ao cargo 2º Tesoureiro deliberado na Reunião Plenária do CREF16/RN realizada no dia 30 de maio de 2023, CONSIDERANDO, o que ficou deliberado na Reunião Plenária do CREF16/RN realizada no dia 16 de março de 2024, resolve: Art. 1º. Recompor, a Câmara de Controle e Finanças do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região, passando a ter a seguinte composição: Presidente Severino Medeiros da Cunha - CREF 001865-G/RN; Secretário Joaquim Aprígio Neto - CREF 001738-G/RN e Membro Fábio Bezerra da Costa - CREF 000722-G/RN. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, até ulterior deliberação. FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA DECISÃO COREN-RO N° 6, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM RONDÔNIA, representado por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia; CONSIDERANDO que a Conselheira Regional Suplente Sra. Tainá Gisele Hidalgo da Cruz, assumiu de forma definitiva o mandato de Conselheira Regional Efetiva em substituição a então Conselheira Sra. Silvia Maria Neri Pidedade, que renunciou formalmente ao seu mandato, ato que mereceu a aprovação do Plenário do Coren-RO; CONSIDERANDO que o indicado preenche todos os requisitos de elegibilidade e que não ostenta nenhum fato que indique qualquer inelegibilidade nem incompatibilidade, estando apto a assumir a designação de Conselheiro Regional do Coren-RO; CONSIDERANDO a deliberação da 109ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren- RO, realizada no dia 29 de fevereiro de 2024, e tudo o mais que consta nos autos do processo SEI nº 00246.000532/2024-40, decide: Art. 1º Aprovar a a indicação do Sr. Tadeu Aparecido de Matos Cordeiro, Coren- RO nº 67.057-ENF para exercer mandato de Conselheiro Regional Suplente, Quadro I, Gestão 2024/2026 . Art. 2º Esta decisão entra em vigor após homologação pelo Plenário do Cofen. JOSUÉ DA SILVA SICSÚ Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 41 CREMESP, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve: Exonerar, a bem do serviço público, no dia 03 de abril de 2024, o Sr. Pedro Eduardo Soares de Sousa do cargo de Oficial Administrativo. ANGELO VATTIMO PORTARIA Nº 55 CREMESP, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve: Designar, a partir do dia 01/04/2024, a Sra. Marcia da Silva Castanho, para exercer o cargo de Assessor de Diretoria do CREMESP. ANGELO VATTIMO PORTARIA Nº 56 CREMESP, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Maria Aparecida da Silva Leite, classificado(a) em 04º da lista geral, no cargo de Analista de Gestão Financeira e Contábil - (Contabilidade). Exercerá suas funções na Gerência Financeira do CREMESP, a partir do dia 16 de abril de 2024 perante esta autarquia federal. ANGELO VATTIMO PORTARIA Nº 57 CREMESP, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Rosa Maria Leite Lopez, classificado(a) em 76º da lista geral, no cargo de Oficial Administrativo - São Paulo. Exercerá suas funções na Seção de Sindicâncias do CREMESP, a partir do dia 16 de abril de 2024 perante esta autarquia federal. ANGELO VATTIMO PORTARIA Nº 58 CREMESP, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Thainã Felix de Araújo, classificado(a) em 16º da lista da cota racial, no cargo de Oficial Administrativo - São Paulo. Exercerá suas funções na Seção de Processos Ético- Profissionais do CREMESP, a partir do dia 16 de abril de 2024 perante esta autarquia federal. ANGELO VATTIMO PORTARIA Nº 63 CREMESP, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve: Designar, a partir do dia 01/04/2024, o Sr. Victor Silva de Aquino, para exercer o cargo de Assessor de Diretoria do CREMESP. ANGELO VATTIMO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 5ª REGIÃO PORTARIA Nº 7, DE 15 DE ABRIL DE 2024 A presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (CRN-5) - Bahia e Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.583/78 e pelo Decreto nº 84.444/80, bem como pelo seu Regimento Interno, tendo em vista as disposições contidas nas Resoluções 279/2002, 367/2005 do CFN e Resolução CFN nº 690, resolve: Art. 1º. Fica designada a Sra. Leny Strauch Ferreira, brasileira, viúva, nutricionista, inscrição CRN-5 nº 1580, para a função de confiança, designada por livre provimento e exoneração, de Assessora do Setor de Ética, nos termos da Resolução 690/2021. Data da posse da servidora no setor: 15/04/2024. IZA CHARLA DA SILVA MACEDO