DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 218, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.209149/2024-86, resolve: autorizar a empresa COMPANHIA ULTRAGAZ S A a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 864, de 10 de novembro de 2023. . CNPJ . 61.602.199/0001-12 . 61.602.199/0003-84 . 61.602.199/0012-75 . 61.602.199/0017-80 . 61.602.199/0024-09 . 61.602.199/0065-87 . 61.602.199/0067-49 . 61.602.199/0069-00 . 61.602.199/0082-88 . 61.602.199/0085-20 . 61.602.199/0157-30 . 61.602.199/0189-17 . 61.602.199/0210-39 . 61.602.199/0232-44 . 61.602.199/0245-69 . 61.602.199/0246-40 . 61.602.199/0255-30 . 61.602.199/0259-64 . 61.602.199/0278-27 . 61.602.199/0285-56 DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 438, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPAM0433686 BILBY DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS LTDA 54.123.992/0001-73 48610.209457/2024-10 . GLPMS0433668 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS TRES LAGOAS LTDA 19.131.346/0003-19 48610.209460/2024-25 . GLPRN0433657 E DA SILVA ALVES COMERCIO DE AGUA E GAS 53.912.327/0001-04 48610.209855/2024-28 . GLPPR0433666 FERNANDES GAS LTDA 52.985.853/0001-23 48610.209862/2024-20 . GLPPA0433682 H R MARTINS 53.964.422/0001-43 48610.209935/2024-83 . GLPRS0433655 J. DE A. DA SILVA & G. DE S. DOS SANTOS LTDA 36.476.041/0001-04 48610.209436/2024-96 . G L P ES 0 4 3 3 6 7 8 J FRANCISCO DA SILVA 53.311.132/0001-09 48610.209919/2024-91 . GLPMS0433680 JOSE CONCEICAO VIEIRA 06.260.489/0001-17 48610.209921/2024-60 . GLPCE0433676 L. R COMERCIO DE GAS LTDA 33.892.251/0001-87 48610.209918/2024-46 . GLPMS0433659 L.D. ALVES BALBINO LTDA 51.072.946/0001-02 48610.205079/2024-97 . G L P BA 0 4 3 3 6 5 3 LIDERGAS BRUMADO LTDA 52.381.022/0001-42 48610.209680/2024-59 . G L P BA 0 4 3 3 6 4 9 LM POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA 20.102.970/0003-77 48610.209818/2024-10 . GLPCE0433651 MARIA MOREIRA ARRAES 53.512.902/0001-73 48610.209648/2024-73 . GLPPE0433684 MONTEIRO SANTOS COMBUSTIVEIS LTDA 20.856.275/0001-39 48610.209242/2024-91 . G L P ES 0 4 3 3 6 6 1 NONATO RECICLA LTDA 53.165.772/0001-40 48610.208042/2024-11 . G L P BA 0 4 3 3 6 7 4 OESTE GAS E AGUA LTDA 20.298.542/0002-80 48610.209915/2024-11 . G L P ES 0 4 3 3 6 6 4 POSTO CARMAX LTDA 53.182.829/0001-19 48610.209425/2024-14 . GLPSP0433670 RIZIGO COMERCIO DE GAS LTDA 51.829.677/0001-78 48610.209419/2024-59 . GLPRJ0433672 SANDRO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 20.870.414/0001-89 48610.209908/2024-19 . GLPSP0433688 TOP 7 GAS LTDA 54.367.993/0001-63 48610.209878/2024-32 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 439, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/PE0013529 A P DE VASCONCELOS COMBUSTIVEIS LTDA 24.384.596/0001-39 48610.013635/2001-12 . PR/PR0205837 ADEMIR LUIZ ROSINSKI LIMITADA 39.809.615/0001-07 48610.008064/2020-59 . PR/MA0174298 AUTO POSTO DIPLOMATA LTDA. 04.687.092/0001-80 48610.007016/2004-23 . PR/PA0016359 AUTO POSTO LIDER DA AMAZONIA LTDA 83.907.279/0001-19 48610.017261/2001-12 . PR/MG0160717 AUTO POSTO PRATA LTDA 05.481.828/0001-22 48610.005351/2003-14 . PR/PR70825 AUTO POSTO SEGURO LTDA 08.829.552/0002-08 48610.005776/2015-59 . PR/SP0173539 AUTO POSTO TOPAZIO LTDA 64.942.071/0001-96 48620.000179/2004-66 . PR/SC0089482 AUTO POSTO VERENKA LTDA. 07.602.682/0002-32 48610.018296/2010-43 . PR/SC0197294 AUTO POSTO VILA NOVA LTDA 05.294.758/0001-01 48610.000321/2020-12 . PR/PR0204057 CAUNETO COMBUSTIVEIS LTDA 02.037.327/0006-78 48610.006396/2020-07 . PR/PR0188091 COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS DOMENE LTDA 06.165.137/0002-63 48610.005276/2005-45 . PR/SC0208067 EDINHO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 79.481.651/0001-09 48610.001505/2021-72 . PR/CE0199533 FELIZARDO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LT DA 30.858.444/0001-23 48610.001900/2020-74 . PR/PI0216126 FLAVIANO DA SILVA RIBEIRO 07.565.865/0002-25 48610.010465/2007-18 . PR/MA0194666 LUCAS OLIVEIRA ALBUQUERQUE & CIA LTDA 07.664.573/0004-01 48610.002786/2019-66 . PR/RR0234078 M. A. M. DOS SANTOS LTDA 29.969.379/0001-24 48610.229382/2022-13 . PR/SP0222569 MARCIO A SPOSITO TRANSPORTES LTDA 54.187.588/0008-30 48610.224905/2021-54 . PR/PE0231717 POSTO HELMITON LIRA LTD 28.851.226/0001-15 48610.225766/2022-67 . PR/TO0078803 POSTO VIA NORTE LTDA 10.653.900/0001-91 48610.015427/2009-05 . P R / BA 0 0 9 8 7 8 3 REDE PETROM COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LT DA 10.982.433/0001-43 48610.009033/2011-24 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 440, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições do art. 18, § 1º, inciso III, da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e o que consta no processo nº 48610.204008/2024-77, torna público o cancelamento do Despacho nº 332/2022, para o exercício da atividade de comércio exterior de biocombustíveis, petróleo e seus derivados e derivados de gás natural, outorgado à sociedade LIARTE MET A LQ U I M I C A LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.750.886/0004-36 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 441, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 936, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . AV / R N 0 2 4 5 6 0 3 AVIGAS NORDESTE LTDA 03.948.059/0001-02 48610.236239/2023-69 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 442, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/PE0246289 A K SILVA SANTOS COMBUSTIVEIS LTDA 52.412.671/0001-63 48610.209928/2024-81 . PR/PR0246310 AUTO POSTO AMAZONAS LTDA 53.374.562/0001-61 48610.208749/2024-27 . PR/SP0246307 AUTO POSTO AMERICA ZT LTDA 54.372.694/0001-17 48610.209925/2024-48 . P R / BA 0 2 4 6 3 0 9 MEGA POSTO JOAQUIM NETO LTDA 52.653.659/0001-40 48610.209887/2024-23 . PR/RS0246308 MP POSTOS E LOGISTICA LTDA 23.448.964/0037-03 48610.210127/2024-69 . PR/RS0246288 POSTO ORIENTE JARDIM LTDA 48.796.349/0001-08 48610.208762/2024-86 . PR/PE0246287 TRANSVALE OLINDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 51.695.767/0001-13 48610.207414/2024-91 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 443, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPPA0433710 AMARALGAS COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 07.166.284/0001-30 48610.208402/2024-84 . GLPSP0433718 ANDREZA S. DE MOURA 53.737.025/0001-39 48610.210101/2024-11 . GLPPI0433729 BELGAS PI LTDA 52.420.245/0001-71 48610.209520/2024-18 . GLPPI0433727 C R DE CARVALHO SOUSA LTDA 34.163.996/0005-00 48610.209209/2024-61 . GLPMG0433712 COMERCIAL FLORES LTDA 54.230.367/0001-20 48610.210093/2024-11 . GLPMG0433745 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO MINOR LTDA 54.338.725/0001-13 48610.210157/2024-75 . GLPRJ0433722 H2LOG REVENDA DE GLP LTDA 50.191.929/0001-13 48610.210100/2024-76 . GLPMG0433720 I C FERREIRA 46.713.741/0001-10 48610.210108/2024-32 . GLPSP0433743 IGOR ALVES RODRIGUES LTDA 54.252.570/0001-06 48610.210144/2024-04 . GLPSP0433706 LOPES DE AZEVEDO COMERCIO DE GAS LTDA 53.280.837/0001-06 48610.210126/2024-14 . GLPSC0433735 MIGUEL GAS LTDA 39.511.231/0002-86 48610.210112/2024-09 . GLPSP0433716 MOREIRA GAS OSASCO COMERCIO VAREJISTA DE GAS E AGUA LTDA 17.564.523/0001-63 48610.210097/2024-91 . GLPAL0433739 NAILTON ANTONIO DE SANTANA 28.109.143/0001-55 48610.210135/2024-13 . GLPMS0433741 NOVA GAS LTDA 07.165.929/0003-81 48610.210138/2024-49 . GLPGO0433714 RICARTE GAS- LTDA 51.312.104/0001-72 48610.210095/2024-00 . GLPMG0433724 SOCIEDADE FOGAS LTDA 04.563.672/0047-49 48610.210107/2024-98 . GLPAM0433708 SOCIEDADE FOGAS LTDA 04.563.672/0076-83 48610.209763/2024-48 . GLPSP0433737 TORRES COMERCIO DE GAS LTDA 51.942.806/0002-10 48610.210117/2024-23 . GLPSP0433731 UNIVERSITARIO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 06.048.790/0008-38 48610.209154/2024-99 . GLPMG0433733 WK SANTANA SOARES COMERCIO DE GAS 52.423.355/0001-97 48610.210094/2024-57 JARDEL FARIAS DUQUE