DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TO TAIPAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAIPAS DO TOCANTINS 36000587000202400 42750002 200.000,00 200.000,00 1030151192E890017 . TO TALISMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TALISMA 36000587627202400 30680005 300.000,00 300.000,00 1030151192E890017 . TO TALISMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TALISMA 36000587630202400 42750002 200.000,00 200.000,00 1030151192E890017 . TO TOCANTINOPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 36000590043202400 42940007 1.800.000,00 1.800.000,00 1030151192E890017 . TO TOCANTINOPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 36000590624202400 42750002 250.000,00 250.000,00 1030151192E890017 . TO TUPIRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 36000586169202400 42750002 200.000,00 200.000,00 1030151192E890017 . TO TUPIRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 36000586173202400 44590006 50.000,00 50.000,00 1030151192E890017 . TO T U P I R AT I N S FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TUPIRATINS - TO 36000584340202400 43050004 500.000,00 500.000,00 1030151192E890017 . TO T U P I R AT I N S FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TUPIRATINS - TO 36000584346202400 42750002 200.000,00 200.000,00 1030151192E890017 . TO WANDERLANDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE WANDERLANDIA - TO 36000583035202400 42940007 200.000,00 200.000,00 1030151192E890017 . TO WANDERLANDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE WANDERLANDIA - TO 36000583038202400 30680005 700.000,00 700.000,00 1030151192E890017 . TO WANDERLANDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE WANDERLANDIA - TO 36000583047202400 24290001 200.000,00 200.000,00 1030151192E890017 . TO X A M B I OA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 36000588187202400 30680005 300.000,00 300.000,00 1030151192E890017 . T OT A L 373 PROPOSTAS 154.969.776,00 SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MS Nº 504, DE 17 DE ABRIL DE 2024 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). I - Razão Social: Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central - ACCBC CNPJ: 25.438.409/0001-15 Município/UF: Uberaba/MG Título do projeto: "Expansão da Capacidade Instalada com Adequação Tecnológica do Serviço de Medicina Nuclear, Centro de Referência para Diagnóstico Precoce e Tratamento do Câncer de Mama e do Colo de Útero e Ambulatórios Especializados da Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central ACCBC - Hospital Dr. Hélio Angotti" Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS) Tipo de análise: Execução física Processo NUP: 25000.062300/2015-06 Período analisado: Exercício 2018 Embasamento: Parecer Técnico nº 188/2024-CGCAN/SAES/MS (0039935429) Resultado: Aprovada II - Razão Social: Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central - ACCBC CNPJ: 25.438.409/0001-15 Município/UF: Uberaba/MG Título do projeto: "Expansão da Capacidade Instalada com Adequação Tecnológica do Serviço de Medicina Nuclear, Centro de Referência para Diagnóstico Precoce e Tratamento do Câncer de Mama e do Colo de Útero e Ambulatórios Especializados da Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central ACCBC - Hospital Dr. Hélio Angotti" Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS) Tipo de análise: Execução física Processo NUP: 25000.062300/2015-06 Período analisado: Exercício 2019 Embasamento: Parecer Técnico nº 188/2024-CGCAN/SAES/MS (0039935429) Resultado: Aprovada Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA SE/MS Nº 505, DE 17 DE ABRIL DE 2024 Dá publicidade ao resultado das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013; e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). I - Razão Social: Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro - Hospital Pequeno Príncipe. CNPJ: 76.591.569/0001-30. Município/UF: Curitiba/PR. Título do projeto: "Ampliação do Biobanco do Complexo Pequeno Príncipe". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.000749/2017-34. Período analisado: Exercício 2020. Embasamento: Parecer Técnico nº 5/2022-COPP/CGFPS/DECIT/SCTIE/MS (0024868626). Resultado: Aprovada. II - Razão Social: Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro - Hospital Pequeno Príncipe. CNPJ: 76.591.569/0001-30. Município/UF: Curitiba/PR. Título do projeto: "Ampliação do Biobanco do Complexo Pequeno Príncipe". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (SECTICS/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.000749/2017-34. Período analisado: Exercício 2021. Embasamento: Parecer Técnico nº 54/2023-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0033134471). Resultado: Aprovada. III - Razão Social: Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro - Hospital Pequeno Príncipe. CNPJ: 76.591.569/0001-30. Município/UF: Curitiba/PR. Título do projeto: "Ampliação do Biobanco do Complexo Pequeno Príncipe". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.000749/2017-34. Período analisado: Exercício 2022. Embasamento: Parecer Técnico nº 57/2024-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0039761871). Resultado: Aprovada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA SE/MS Nº 506, DE 17 DE ABRIL DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013; e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). I - Razão Social: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer CNPJ: 08.428.765/0001-39 Município/UF: Natal-RN Título do projeto: "Desenvolver para transformar: projeto de capacitação e qualificação dos profissionais da LNRCC". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.003073/2017-31 Período analisado: Exercício 2022. Embasamento: Parecer Técnico nº 56/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0038296225) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0039991397). Resultado: Aprovada Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA SE/MS Nº 507, DE 17 DE ABRIL DE 2024 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).