DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024041900179 179 Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 I - Razão Social: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência de São Paulo CNPJ: 61.599.908/0001-58 Município/UF: São Paulo/SP Título do projeto: "Programa de Capacitação de Profissionais da Área da Saúde na Beneficência Portuguesa de São Paulo" Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS) Tipo de análise: Execução física Processo NUP: 25000.057447/2015-76 Período analisado: Exercício 2017 Embasamento: Parecer Técnico nº 164/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0039493671) e Despacho GAB/SGTES (0039994540) Resultado: Aprovada II - Razão Social: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência de São Paulo CNPJ: 61.599.908/0001-58 Município/UF: São Paulo/SP Título do projeto: "Programa de Capacitação de Profissionais da Área da Saúde na Beneficência Portuguesa de São Paulo" Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS) Tipo de análise: Execução física Processo NUP: 25000.057447/2015-76 Período analisado: Exercício 2018 Embasamento: Parecer Técnico nº 164/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0039493671) e Despacho GAB/SGTES (0039994540) Resultado: Aprovada Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA SE/MS Nº 508, DE 17 DE ABRIL DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013; e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). I - Razão Social: Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos Ademar Boldrini CNPJ: 50.046.887/0001-27 Município/UF: Campinas/SP Título do projeto: "Avaliação do DNA circulante tumoral como ferramenta de monitoramento dos pacientes pediátricos com tumores sólidos". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde (SECTICS/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.012259/2019-42 Período analisado: Exercício 2022. Embasamento: Parecer Técnico nº 51/2024-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0039731550). Resultado: Aprovada Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA SE/MS Nº 509, DE 17 DE ABRIL DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). I - Razão Social: Fundação Antônio Prudente CNPJ: 60.961.968/0001-06 Município/UF: São Paulo/SP Título do projeto: "Medicina Personalizada e Aplicada para o Monitoramento Terapêutico do Paciente Oncológico" Órgão responsável pela análise: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde (SECTICS/MS) Tipo de análise: Execução física Processo NUP: 25000.055121/2015-12 Período analisado: Exercício 2022 Embasamento: Parecer Técnico nº 54/2024-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0039748187) Resultado: Aprovada Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA SE/MS Nº 510, DE 17 DE ABRIL DE 2024 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013; e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). I - Razão Social: Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte CNPJ: 17.209.891/0001-93 Município/UF: Belo Horizonte/MG Título do projeto: "Qualificação profissional para comunicação eficaz com indivíduos surdos-mudos". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.000491/2017-76 Período analisado: Exercício 2018 Embasamento: Parecer Técnico nº 125/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0038869761) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0038952338). Resultado: Aprovada II - Razão Social: Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte CNPJ: 17.209.891/0001-93 Município/UF: Belo Horizonte/MG Título do projeto: "Qualificação profissional para comunicação eficaz com indivíduos surdos-mudos". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.000491/2017-76 Período analisado: Exercício 2019 Embasamento: Parecer Técnico nº 163/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0039485060) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0039965517). Resultado: Aprovada Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA SE/MS Nº 511, DE 17 DE ABRIL DE 2024 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013; e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). I - Razão Social: Fundação Faculdade de Medicina. CNPJ: 56.577.059/0006-06. Município/UF: São Paulo/SP Título do projeto: "Capacitação em Atenção ao Paciente Oncológico Crítico e Diagnóstico por Imagem na Oncologia". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.057433/2015-52 Período analisado: Exercício 2018. Embasamento: Parecer Técnico nº 177/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0039589002) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0039794107) Resultado: Aprovada II - Razão Social: Fundação Faculdade de Medicina CNPJ: 56.577.059/0006-06 Município/UF: São Paulo/SP Título do projeto: "Capacitação em Atenção ao Paciente Oncológico Crítico e Diagnóstico por Imagem na Oncologia". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.057433/2015-52 Período analisado: Exercício 2019 Embasamento: Parecer Técnico nº 177/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0039589002) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0039794107) Resultado: Aprovada III - Razão Social: Fundação Faculdade de Medicina CNPJ: 56.577.059/0006-06 Município/UF: São Paulo/SP Título do projeto: "Capacitação em Atenção ao Paciente Oncológico Crítico e Diagnóstico por Imagem na Oncologia". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.057433/2015-52 Período analisado: Exercício 2020 Embasamento: Parecer Técnico nº 178/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0039589026) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0039794107) Resultado: Aprovada IV - Razão Social: Fundação Faculdade de Medicina CNPJ: 56.577.059/0006-06 Município/UF: São Paulo/SP Título do projeto: "Capacitação em Atenção ao Paciente Oncológico Crítico e Diagnóstico por Imagem na Oncologia". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.057433/2015-52 Período analisado: Exercício 2021 Embasamento: Parecer Técnico nº 178/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0039589026) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0039794107) Resultado: Aprovada V - Razão Social: Fundação Faculdade de Medicina CNPJ: 56.577.059/0006-06 Município/UF: São Paulo/SP Título do projeto: "Capacitação em Atenção ao Paciente Oncológico Crítico e Diagnóstico por Imagem na Oncologia". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.057433/2015-52 Período analisado: Exercício 2022 Embasamento: Parecer Técnico nº 178/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0039589026) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0039794107) Resultado: Aprovada Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA