DOE 19/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº073 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2024

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CONTRATO Nº00092021

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA EM EMPREENDEDORISMO, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA UECE - FASE 2. Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 00092021 celebrado com a empresa IC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 07 fevereiro 2024. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0185/2024 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE, SUBSTITUIR A PORTARIA Nº0847/2023 – GESPE , ENGº JOÃO BOSCO DE CASTRO , MATRÍCULA 9739-1-2, CREA–CE 2422-D, PELO ENG.º SAULLO MARINHO CÂMARA, MATRÍCULA 300.100-9-4 CREA–CE 55285-D E O ENGº JOSÉ MARQUES FEITOSA NETO , MATRÍCULA 010078-1-5, CREA-CE 5115-D PELO O ENG.º JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, MATRICULA 14.012-1-1, CREA-CE 4688-D PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME DISCRIMINATIVO ABAIXO: CONTRATO Nº053/2020

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

OBRA: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPORTE AO PLANEJAMENTO, CONTROLE E MONITORAMENTO DA GESTÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA E AEROVIÁRIA SOB RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ - SOP – CE. DISTRITO OPERACIONAL: 01º D.O - FORTALEZA-Conforme contrato celebrado com a empresa ENGEVIAS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 10 de abril de 2024. José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE DA SUPAR

PORTARIA Nº0198/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos documentos anexos, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCA JEANNETTE VIEIRA CAVALCANTE , matrícula nº 00466661-1, ocorrido em 19 de fevereiro de 2023, conforme Certidão do Cartório do Norões Milfont, em 23 de fevereiro de 2023, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, em Fortaleza,16 de abril de 2024.

Francisco Quintino Vieira Neto SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA Nº0200/2024 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na nesta Portaria, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO , a partir de 01 de abril de 2024, diante da exoneração do cargo em comissão de Superintendente Adjunto de Edificações, que consta na Portaria nº0096/2023, datada de 24 de março de 2023 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 29 de março de 2023, que delegou competências como ordenador de despesas, o Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA** , matrícula 300.005-5.2. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 17 de abril de 2024.

Francisco Quintino Vieira Neto SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº064/2023

NUP: 43022.001628/2024-62

I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2023/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA-ME; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA-ME , inscrita no CNPJ nº 11.102.201/0001-16, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JEAN CARLOS SOUSA ALEXANDRE, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 96002179568 (SSP-CE) e do CPF nº 487.071.713-15; V – ENDEREÇO: Av. Eusébio de Queiroz, nº 101, Sala 201, Centro, Eusébio-CE, CEP 61760-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso VI, e §2º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, tudo em conformidade com o Processo NUP 43022.001628/2024-62, parte integrante do referido Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1 - O aditivo epigrafado tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº064/2023/SOP , cujo objeto consiste nos serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva do batalhão do prédio da polícia militar – PM do Município de Icó – CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada; 1.2 – O prazo de vigência fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 23/04/2024 findando em 20/10/2024; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 20/10/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam ; XII – DATA: 16/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente de Rodovias da SOP) e JEAN CARLOS SOUSA ALEXANDRE (CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA-ME).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº066/2023

NUP: 43022.001621/2024-41

I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 066/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSTRUTORA EVOLUTIA