DOE 19/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº073 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2024

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº113/2022

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LIMA MOTA LTDA ; V - ENDEREÇO: Avenida São Cristovão, n° 226, Baixa fria, Itapiúna-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.007781/2024-11, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 04/04/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 04 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; Elaine Mota de Queiroz - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LIMA MOTA LTDA Representante da empresa.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº141/2022

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ARAGÃO LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Lúcio Torres, n° 118, Centro, Barreira-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.007765/2024-29, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 04/04/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 03 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; Antônio Cláudio Teixeira Aragão - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ARAGÃO LTDA – BARREIRA Representante da empresa.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº184/2022

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENETRAN CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA - BATURITÉ ; V - ENDEREÇO: Avenida Dr. José Paulino, 1330, Centro, Município Baturité, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP n° 08012.007768/2024-62, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 04/04/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 04 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; Adriana Amaro da Silva - CENETRAN CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA – BATURITÉ Representante da empresa.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº185/2022

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENETRAN CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TRANSITO LTDA - BATURITÉ ; V - ENDEREÇO: Av. Dr. José Paulino, nº 1330, Centro, Município de Baturité/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP n° 08012.007773/2024-75, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 04/04/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 03 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; Adriana Amaro da Silva - CENETRAN CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TRANSITO LTDA – BATURITÉ Representante da empresa.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº69/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RENASCER LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Joana Bittencourt, nº 100, bairro Centro, Município de Caridade, Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações c/c o art. 190 da Lei 14.133/2021, bem como no processo NUP n° 08012.007624/2024-14; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato , que tem como objeto a execução de cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, dentro do programa CNH popular, visando a formação e capacitação de candidatos à obtenção de primeira habilitação dos beneficiados com as isenções previstas na Lei 14.288-A/08; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12/04/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 01 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; ADONIZIO CHAGAS DA COSTA - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RENASCER LTDA Representante da empresa. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº72/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES INHAMUNS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Francisco Martins de Holanda, N° 58, Centro, Tamboril-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.007672/2024-02, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 03/04/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 01 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE, Rosangela Souza Cavalcante - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES INHAMUNS LTDA Representante da empresa.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº79/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PREFERENCIAL LTDA – FILIAL JIJOCA DE JERICOACOARA; V - ENDEREÇO: ; Avenida Manoel Marques, n° 1167, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.007978/2024-51, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 04/04/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 04 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/ CE. CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PREFERENCIAL LTDA – FILIAL JIJOCA- Representante da empresa. Marcos Antonio Sampaio de Macedo

DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 05/2024

PROCESSO Nº: 08012.001441 / 2024-87. NUCON/DETRAN/CE. OBJETO: contratação emergencial por 12 (doze) meses, nos seguintes termos: visando assegurar a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR 12 (DOZE) MESES, CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS ESPECIALIZADOS DE SUPORTE LOGÍSTICO PARA O GERENCIAMENTO DA FISCALIZAÇÃO E DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DESTE DEPARTAMENTO, CONFORME DIVISÃO EM DOIS LOTES. JUSTIFICATIVA: No