DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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10011863, Michelle Cordeiro Rodrigues, 5.22 / 10012971, Paulo Eduardo Macedo Bernardino, 2.82 / 10014369, Roberta Guimaraes Bisaggio, 11.31 / 10001262, Rodrigo Junqueira Fernandes Rodrigues, 12.01 / 10010400, Warley Cardoso da Silva, 16.32 / 10014373, Yuri Rajczuk Dombi, 9.83. 1.1.3.2 Resultado final dos candidatos que se autodeclararam negros na prova discursiva, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva. 10015116, Abel Francisco de Souza Neto, 16.11 / 10005288, Adams dos Santos de Jesus, 0.00 / 10010171, Adriano Trindade de Oliveira Alves, 4.01 / 10013413, Ailton Santana de Moraes, 4.68 / 10000873, Aline Penaforte de Lima, 16.61 / 10001146, Alisson Jose Emidio Bernardino, 4.70 / 10007956, Allef Jordy Garcia Rodrigues, 26.35 / 10010281, Amanda Barboza Santos, 1.09 / 10006544, Amanda de Almeida Ramos, 23.84 / 10009861, Amanda Margarida Freire de Paula Alves, 17.24 / 10004312, Amauri Coelho Guedes, 0.81 / 10004878, Anderson Alves Pereira, 9.13 / 10009732, Andre Rodrigues de Lima, 1.56 / 10010033, Anna Clara Gomes Ferreira, 15.56 / 10007605, Armando Fortes Peixoto, 8.93 / 10000465, Arthur Pereira da Silva, 14.53 / 10006227, Bruna Goncalves Gomes, 8.30 / 10011715, Bruno Antonio Foresta Vianna, 0.00 / 10001702, Bruno Borges Mamede, 2.35 / 10001430, Bruno Renan Pereira de Oliveira, 4.98 / 10012193, Camila Teles Silva, 20.05 / 10004862, Carlos Alberto Siqueira Tozzi, 24.63 / 10012254, Carlos Eduardo Gomes Souza, 21.80 / 10013019, Carolina Moura Carneiro, 18.59 / 10011906, Caroline Keyllane da Silva Coelho, 16.73 / 10008244, Claudio Fernandes de Lima, 14.46 / 10012442, Daiana Aparecida da Silva, 12.64 / 10012733, Daniel da Motta Fernandes, 0.00 / 10000424, Daniel Teixeira de Farias, 0.00 / 10006507, Davi Martins Vieira, 2.60 / 10006680, David Maia de Oliveira, 13.81 / 10006136, Demetrios Heleno de Araujo Rodrigues, 0.00 / 10011562, Denis Ferreira Diniz, 0.00 / 10006291, Diego Arcanjo dos Santos Coelho, 2.31 / 10009378, Diego do Nascimento Pereira, 4.46 / 10012181, Diego Lopes da Silva, 23.51 / 10016256, Diego Rui Barra e Silva, 0.00 / 10001064, Disney Johnson da Silva Sales, 14.68 / 10014834, Douglas Oliveira Anastacio, 0.00 / 10004744, Edilson Soares Martins, 14.38 / 10001289, Edinete Alves Lima, 5.33 / 10005985, Elder Tiago da Costa de Souza, 12.20 / 10011605, Elohim Adonai dos Santos Nery Nunes Ribeiro, 12.13 / 10008543, Erika Alves Bazilio, 0.68 / 10006963, Erika Lopes da Silva, 22.99 / 10008920, Erivelton de Souza Santos, 8.03 / 10014433, Ernane Ruas Neiva Junior, 2.16 / 10000302, Everton Simoes Barreto, 0.00 / 10006053, Fabiane Carla Morais, 9.22 / 10001114, Fabricio Ribeiro de Freitas Campos, 2.22 / 10001151, Flavio Araujo de Castro, 4.31 / 10016958, Gabriel Augusto Barretto Rodrigues, 23.67 / 10009369, Gabriel Caliente Lima, 7.45 / 10013863, Gabriel Hozana da Silva, 3.96 / 10003841, Gabriel Marcos de Morais Silva, 13.76 / 10004735, Gamaliel Brum Neves, 3.59 / 10007212, Geyssyane Felix Macedo, 5.96 / 10008119, Gledson Chamareki da Silva Grigio, 7.73 / 10014343, Gleice Laisa Souza dos Santos, 3.10 / 10001757, Gustavo Henrique Goncalves de Almeida, 15.01 / 10003962, Henrique do Nascimento Porto, 14.32 / 10006488, Herbert George Carlos Diniz, 2.54 / 10001611, Iago Luiz da Silva, 26.70 / 10007418, Ilacir Mercio Goncalves, 10.22 / 10004509, Isac Santana da Cruz, 3.21 / 10002338, Jackson Fabio de Camargo, 0.00 / 10011762, Jair Bezerra Carneiro, 10.58 / 10007604, Jessica Ferreira Barbosa, 0.00 / 10014238, Jesuel Marques Leal Junior, 24.61 / 10007001, Joao Victhor de Oliveira Lopes, 0.00 / 10012757, Joao Victor de Oliveira Silva, 7.69 / 10008084, Joice Rafaele da Silva Ferreira, 5.49 / 10007698, Jordan Rodrigues da Silva Targino, 3.82 / 10011807, Jorge Andre Sevillis Almeida, 17.53 / 10005644, Jucyelle Weliza Dutra, 9.65 / 10003866, Julianna Goncalves dos Anjos Macedo, 0.00 / 10000074, Junio Bezerra dos Santos, 17.56 / 10015452, Larissa Gomes Pinheiro Santos, 15.30 / 10000648, Laryssa Camargo da Costa, 2.72 / 10007470, Laura Melo Viana, 1.07 / 10004970, Lindvan Kennedy Leite Lopes, 4.72 / 10005333, Luan Guilherme Ribeiro dos Santos, 0.00 / 10012778, Lucas Couto de Queiroz, 13.46 / 10015359, Ludmila Quiteria Souza dos Santos Gouveia, 5.46 / 10008985, Luiz Octavio Cruz Azevedo, 4.68 / 10012203, Lwana Domingos do Nascimento, 4.32 / 10004134, Macalister dos Santos Novais, 9.74 / 10012005, Marcus Vinicius Alves Ferreira Santos, 1.61 / 10004097, Mariana Rosa da Silva, 0.00 / 10009510, Marilia Cristina Santos da Silva, 0.00 / 10001521, Marlos Francisco Barbosa de Paula, 3.42 / 10000599, Matheus dos Santos Santana, 7.41 / 10002547, Matheus William Medeiros de Araujo, 18.03 / 10007178, Messias Natanael Farias Costa, 1.70 / 10013376, Michael Victor Alves Oliveira, 0.00 / 10012688, Milena Rivas da Silva, 4.34 / 10001120, Moises Araujo Vidal, 3.05 / 10006595, Monique Brito Lopo, 8.29 / 10016906, Nathalia de Andrade Pereira, 19.58 / 10013481, Nayla Fonseca da Silva Pinto, 3.28 / 10015854, Oziel Lopes da Costa, 0.00 / 10005998, Patricia de Oliveira Gomes da Silva, 9.17 / 10001643, Patricia do Sacramento Nery Andre, 7.71 / 10002283, Paulo Rogerio dos Santos, 8.88 / 10016352, Priscila Santos Costa, 5.96 / 10006631, Rafael Ferreira de Castro, 2.73 / 10012898, Rafael Rodrigues de Oliveira Gomes Cavalcante, 20.41 / 10002277, Rafael Santos Rocha, 15.98 / 10014549, Rennaly Patricio Sousa, 0.00 / 10007579, Rigo Kaluwa Munkamba, 14.84 / 10013179, Romulo de Azevedo Gomes, 1.59 / 10005893, Ronaldo da Silva Cajares, 0.00 / 10015798, Ronaldo Ferreira de Lima, 3.12 / 10016730, Rosana Carvalho Campos, 0.00 / 10015840, Suelington Menezes da Silva Junior, 0.00 / 10015698, Tamlyn Calixto Moraes, 10.78 / 10007621, Thays de Oliveira da Cruz, 4.69 / 10006694, Tiago Andrade Borges Santos, 4.91 / 10000437, Valter Conceicao Mascarenhas Junior, 23.88 / 10004691, Van Nels Dantas Pinheiro, 0.00 / 10003996, Viviane Cavalcante Lima Buonora, 8.07 / 10010400, Warley Cardoso da Silva, 16.32 / 10014464, Wenderson Braz Gomes Junior, 0.00 / 10004841, Wilhiano Souza e Silva, 15.38. 2 DA CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 2.1 Convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 2.1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 1 10005980, Antonio Augusto Negrisoli da Silveira. 2.1.2 CARGO 2: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 2 10004975, Eduardo Aben Athar de Freitas / 10002429, Leonardo Henrique Poletti / 10001837, Mario Antonio Dutra Damacena Junior / 10015232, Samuel Francisco dos Santos Oliveira. 2.1.3 CARGO 3: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 3 10014322, Cecil Wagner Skaleski / 10006963, Erika Lopes da Silva / 10013458, Felipe Thome Neto / 10008299, Jefferson Marcelo Canteiro / 10006364, Mauricio Gattai Gomes / 10010400, Warley Cardoso da Silva. 3 DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE SE AUTODECLARARAM NEGROS PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS 3.1 Convocação dos candidatos que se autodeclararam negros para o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 3.1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 1 10002011, Angelo Delcio Alves / 10012382, Daniele Silverio da Silva / 10002243, Gustavo Fernandes Goncalves / 10010239, Joao Pedro Ferreira Campos / 10017091, Rodrigo Nunes Campos / 10000999, Wadson Hayner dos Santos Lima / 10001059, William Junio Goncalves. 3.1.2 CARGO 2: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 2 10001439, Alana Ivani Costa Araujo / 10002348, Aleinilder Felipe de Souza / 10012293, Alex Cibelio da Silva Santos / 10011835, Bruno Rodolfo de Oliveira Floriano / 10001463, Henrique Azzulini Feitosa / 10000711, Kleverson Carvalho de Sousa / 10013618, Leonardo Santiago Melgaco Silva / 10009007, Paulo Ricardo Almeida Forte / 10000246, Raysa Gomes dos Santos / 10015232, Samuel Francisco dos Santos Oliveira / 10008383, Wallace Silva Sant Anna Souza. 3.1.3 CARGO 3: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 3 10015116, Abel Francisco de Souza Neto / 10000873, Aline Penaforte de Lima / 10007956, Allef Jordy Garcia Rodrigues / 10006544, Amanda de Almeida Ramos / 10009861, Amanda Margarida Freire de Paula Alves / 10010033, Anna Clara Gomes Ferreira / 10012193, Camila Teles Silva / 10004862, Carlos Alberto Siqueira Tozzi / 10012254, Carlos Eduardo Gomes Souza / 10013019, Carolina Moura Carneiro / 10011906, Caroline Keyllane da Silva Coelho / 10012181, Diego Lopes da Silva / 10006963, Erika Lopes da Silva / 10016958, Gabriel Augusto Barretto Rodrigues / 10001757, Gustavo Henrique Goncalves de Almeida / 10001611, Iago Luiz da Silva / 10014238, Jesuel Marques Leal Junior / 10011807, Jorge Andre Sevillis Almeida / 10000074, Junio Bezerra dos Santos / 10015452, Larissa Gomes Pinheiro Santos / 10002547, Matheus William Medeiros de Araujo / 10016906, Nathalia de Andrade Pereira / 10012898, Rafael Rodrigues de Oliveira Gomes Cavalcante / 10002277, Rafael Santos Rocha / 10000437, Valter Conceicao Mascarenhas Junior / 10010400, Warley Cardoso da Silva / 10004841, Wilhiano Souza e Silva. 4 DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 4.1 Para a avaliação biopsicossocial, a ser realizada no dia 28 de abril de 2024, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no subitem 5.1.9 do Edital nº 1 - ANAC, de 7 de dezembro de 2023, e suas alterações, e neste edital. 4.1.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anac_23, a partir do dia 23 de abril de 2024, para verificar o seu local e o seu horário de realização da avaliação biopsicossocial, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar a avaliação biopsicossocial no local e no horário designados na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima. 4.2 A avaliação biopsicossocial analisará a qualificação do candidato como pessoa com deficiência, nos termos do § 1º do art. 2º da Lei Federal nº 13.146/2015, e suas alterações, dos arts. 3º e 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, com as alterações do Decreto Federal nº 5.296/2004, do § 1º do art. 1º da Lei Federal nº 12.764/2012, da Lei Federal nº 14.126/2021, bem como do Decreto nº 9.508/2018, e suas alterações. 4.3 Os candidatos deverão comparecer à avaliação biopsicossocial munidos de documento de identidade original e de laudo médico ou laudo caracterizador de deficiência original, cuja data de emissão seja, no máximo, nos 36 meses anteriores ao último dia de inscrição neste concurso público, que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da CID-10, com base no modelo constante do Anexo II do edital de abertura, e, se for o caso, de exames complementares específicos que comprovem a deficiência. Serão oferecidos aos candidatos as adaptações razoáveis de acessibilidade solicitadas no ato da solicitação de inscrição. 4.4 O laudo médico ou o laudo caracterizador de deficiência original deverá estar acompanhado de sua cópia simples (cuja conformidade com o original será conferida no momento da apresentação). O candidato poderá, também, apresentar a cópia autenticada em cartório desse documento. 4.4.1 A cópia simples ou a cópia autenticada do laudo médico ou do laudo caracterizador de deficiência será retida pela equipe do Cebraspe. Caso seja apresentado somente o laudo médico ou o laudo caracterizador de deficiência original, este será retido pelo Cebraspe por ocasião da realização da avaliação biopsicossocial para fins de arquivamento 4.5 Os candidatos convocados para a avaliação biopsicossocial deverão comparecer com uma hora de antecedência do horário marcado para o seu início determinado na consulta individual de que trata o subitem 4.1.1 deste edital, com roupas leves, traje de banho e com calçados de fácil retirada (preferencialmente sandálias/chinelos), pois poderá ser necessário retirá-los durante a realização do exame clínico. 4.6 Perderá o direito de concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência o candidato que, por ocasião da avaliação biopsicossocial: a) não apresentar laudo médico ou laudo caracterizador de deficiência (original e cópia simples ou cópia autenticada); b) apresentar laudo médico ou laudo caracterizador de deficiência emitido em período superior a 36 meses anteriores ao último dia de inscrição neste concurso público, exceto no caso dos candidatos cuja deficiência se enquadra no § 1º do art. 1º da Lei nº 12.764/2012 (Transtorno do Espectro Autista) ou de candidatos com outros impedimentos irreversíveis que caracterizem deficiência permanente; c) deixar de cumprir as exigências de que tratam os subitens 5.1.9.4 a 5.1.9.6 do edital de abertura; d) deixar de apresentar o relatório especializado de que trata o subitem 5.1.9.3 do edital de abertura, se for o caso; e) não for considerado pessoa com deficiência na avaliação biopsicossocial; f) não comparecer à avaliação biopsicossocial; g) evadir-se do local de realização da avaliação biopsicossocial sem passar por todos os procedimentos da avaliação; h) não apresentar o documento de identidade original, na forma definida no subitem 15.10 do edital de abertura. 4.7 As vagas definidas no subitem 5.1 do edital de abertura do concurso que não forem providas por falta de candidatos com deficiência, por reprovação no concurso público ou não qualificação ou ausência na avaliação biopsicossocial, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação. 4.8 Não haverá segunda chamada para a realização da avaliação biopsicossocial. O não comparecimento à avaliação implicará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos com deficiência. 4.9 Não será realizada avaliação biopsicossocial, em hipótese alguma, fora do espaço físico, da data e dos horários predeterminados na consulta individual de que trata o subitem 4.1.1 deste edital. 5 DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS 5.1 O candidato que se autodeclarou negro será submetido, no dia 28 de abril de 2024, ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração para concorrer às vagas reservadas a que se refere o subitem 5.2 do Edital nº 1 - ANAC, de 7 de dezembro de 2023, e suas alterações. 5.1.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anac_23, a partir do dia 23 de abril de 2024, para verificar o seu horário e o seu local de realização do procedimento de heteroidentificação, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar o procedimento no local e no horário designados na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima. 5.1.1.1 O candidato convocado para o procedimento de heteroidentificação deverá comparecer com uma hora de antecedência do horário marcado para o seu início, munido de documento de identidade original. 5.1.1.2 Os candidatos que não apresentarem documento de identidade original não poderão realizar o procedimento de heteroidentificação e perderão o direito às vagas reservadas aos candidatos negros. 5.2 Para o procedimento de heteroidentificação, o candidato que se autodeclarou negro deverá se apresentar, pessoalmente, à comissão de heteroidentificação.