DOMCE 22/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3443

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Exonera o servidor que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO a informação acerca da aposentadoria, conforme noticia o ofício nº 06/2024, da EMEIEF Norberto Botelho, através da entrega da carta de concessão de benefício em 01 de abril de 2024, apresentada pela própria servidora;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 53, V, da Lei Municipal nº 353/2009;

CONSIDERANDO o tema 1.150 do Supremo Tribunal Federal;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SOUZA, Secretária de Unidade Escolar, CPF nº 245.018.913-00, Matrícula nº 161030-9, Benefício nº 203.142.608-1, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/04/2024 revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 19 (dezenove) dias do mês de abril de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:2AEF4DB6

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.10.01

CONTRATO Nº 2024.04.10.01

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.010-IN

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E A PESSOA EMPRESA MEL GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DE RENOME NACIONAL DA BANDA “DESEJO DE MENINA”, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 03 DE MAIO DE 2024, NO EVENTO FESTIVAL DE INVERNO DE ARATUBA A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 04 DE ABRIL A 03 DE MAIO DE 2024, EM COMEMORAÇÃO AOS 67 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 90 (noventa) dias

DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Abril de 2024

VIGÊNCIA...................: 10 de julho de 2024

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ALEXANDRO LEITE SANTIAGO – CPF Nº 006.069.513-77 – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA – CONTRATADA: MIRELLA RODRIGUES VIEIRA SALES FIUZA – CPF Nº 007.959.965-60
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:20AA9F02

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.12.01

CONTRATO Nº 2024.04.12.01

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.011-IN

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E A PESSOA EMPRESA ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DE RENOME NACIONAL DO CANTOR “ZÉ VAQUEIRO”, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 03 DE MAIO DE 2024, NO EVENTO FESTIVAL DE INVERNO DE ARATUBA A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 04 DE ABRIL A 03 DE MAIO DE 2024, EM COMEMORAÇÃO AOS 67 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)

PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 90 (noventa) dias

DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Abril de 2024

VIGÊNCIA...................: 12 de julho de 2024

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ALEXANDRO LEITE SANTIAGO – CPF Nº 006.069.513-77 – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA – CONTRATADA: EVERTON CARVALHO SILVEIRA – CPF Nº 628.500.753-53

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:4775C4A3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.14.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.14.01 OBJETO: a LOCAÇAO DE UM VEÍCULO TIPO 4(QUATRO) PORTA COM CAPACIDADE PARA 5 (CINCO) PASSAGEIROS, AR- CONDICIONADO, MOVIDO A GASOLINA/ALCOOL ANO DE FABRICAÇAO NAO SUPERIOR A 5 ANOS, MANUTENÇAO POR CONTA DA CONTRATADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO, CONTRATADA: DANIEL DE MORAIS MOTA – ME, VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE ABRIL DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

PUBLICAR ESTE AVISO PARA CIRCULAR COM DATA DE 22/04/2024, NO(S) SEGUINTE(S) MEIO(S):

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (DOM/CE)