DOMCE 22/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 22 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3443

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BARBARA JENNIFER BEZERRA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº. 044.*. 3-50, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 33, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor aos 01 de fevereiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:B1AF70B4

GABINETE DO PREFEITO RESULTADO PRELIMINAR DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI PAULO GUSTAVO

RESULTADO PRELIMINAR

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 – AUDIOVISUAL

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – AUDIOVISUAL - CATEGORIA “A” - Inciso I do art. 6º da LPG: apoio a produção de obras audiovisuais – Videoclipes. Ampla Concorrência
  N º INSTITUIÇÃO/COLETIVO / AGENTE CULTURAL REPRESENTANT E CNPJ/CPF PONTUAÇÃ O SITUAÇÃO MOTIVO 0 1 Huídness Tadeu Silva Santos Huídness Tadeu Silva Santos 113.4........3 -37 79,0 CLASSIFICADO 0 2 Aucilânia Gomes Bezerra Aucilânia Gomes Bezerra 047.9........3 -14 78,75 CLASSIFICADO 0 3 Erimack Rodrigues Alves de Sousa Banda 80’s 073.7........3 -50 75,5 CLASSIFICÁVE L 0 4 Nayalex Marques Silva Nayalex Marques Silva 605.5........3 -59 74,25 CLASSIFICÁVE L

RESULTADO PRELIMINAR

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - “DEMAIS AREAS CULTURAIS” CATEGORIA 1 Categoria “1” Apoio a projetos de Artes Cênicas – Teatro; Ações de Proteção ao Patrimônio Cultural e Memória; Ações da Cultura popular. N º INSTITUIÇÃO/COLETIVO / AGENTE CULTURAL REPRESENTANT E CNPJ/CPF PONTUAÇÃ O SITUAÇÃO MOTIVO 01 Julia Tayna Dias Pereira Julia Tayna Dias Pereira 073.9.......3 -62 71,25 CLASSIFICADO 02 Fernanda Silva Lima Fernanda Silva Lima 361.2.......8 -43 57,00 CLASSIFICÁVE L

Farias Brito, 18 de abril de 2024. Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador:1F50085D

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO EFETIVO.

PORTARIA Nº. 12130324/2024.

DISPÕE sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família de servidor público ocupante do cargo efetivo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao (a) servidor(a) MARIA DE ALCÂNTARA COSTA, brasileira, servidora pública, portadora do RG nº 16*88, expedida pela SSPDS-CE, e inscrita no CPF nº 455..**-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo efetivo de professora, com base no que dispõe o art. 86 da Lei nº. 1.178/2006, de 20 de novembro de 2006, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, por um período de 15 (quinze) dias – CID Z76.3 e CID10 S72.7, a contar do dia 11 de março de 2024, conforme atestado médico.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor em 11 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE MARÇO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:50E6972F

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 03300124/2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao(a) servidor(a) público municipal SUZIMARA GONÇALVES SANTOS, brasileiro(a), matrícula 8303, exercendo o cargo comissionado de Diretor de Núcleo de Controle e Expedição de Documentos, lotado(a) na Procuradoria Geral Municipal, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 03 de abril de 2024

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor no dia 03 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:1B3365AD

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DE SERVIDOR PÚBLICO.

PORTARIA Nº. 04090424/2024.

DISPÕE sobre a concessão de licença remunerada por motivo de doença em pessoa da família de servidor público.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;