DOMCE 22/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3443
www.diariomunicipal.com.br/aprece 17
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe o art. 86, § 1º. da Lei
nº. 1.178/2006, de 20 de novembro de 2006, ao Sr. ANTONIO
CARLOS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº
119. *. 3-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação,
exercendo o cargo de auxiliar de serviços gerais, LICENÇA POR
MOTIVO DE DOENÇA DO CÔNJUGE a Sra. EDILMA NUNES
DE ARAÚJO, conforme atestado pelo médico Yuri Vieira Matias,
pelo CID: (C50.9). Pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 04 de
abril de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos ao dia 04 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE ABRIL DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:F5CD1A3D
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR ASSESSOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 05010424/2024.
NOMEAR ASSESSOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO GONÇALVES DE ARAÚJO, brasileiro, inscrito no CPF sob o n.º 043. *. 3-90, para o exercício do Cargo de Chefe de Serviço de Controle de Transporte- Lotado na Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 26 da Lei nº. 1.253 de 03 de dezembro de 2009, bem como Lei nº. 1.433 de 07 de dezembro de 2016 e Lei nº 1.547/2022 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE ABRIL DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:3515C6AB
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 13010424/2024.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ELISBÃO SOARES NOGUEIRA, brasileiro, inscrito no CPF sob o n° 998. *. 3-15, para o exercício do cargo comissionado de COORDENADOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, Lotado na Secretaria Municipal de Educação, conforme o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 27, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE ABRIL DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:8002450F
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR MARIA ALCANTARA DE OLIVEIRA RODRIGUES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISORA DE ENSINO.
PORTARIA Nº. 08010424/2024.
NOMEAR MARIA ALCANTARA DE OLIVEIRA RODRIGUES, para o Cargo Comissionado de Supervisora de Ensino. PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR para o exercício do Cargo Comissionado de SUPERVISORA DE ENSINO, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 31 da Lei nº.1.253 de 02 de março de 2009, a Sra. MARIA ALCANTARA DE OLIVEIRA RODRIGUES, brasileira, inscrito no CPF nº. 854.*. 3-20.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE ABRIL DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:4FA25400
GABINETE DO PREFEITO REVOGA A PORTARIA N° 06020424/2024, QUE EXONERA O EXERCICIO DO CARGO COMISSIONADO DA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 01050424/2024 REVOGA A PORTARIA N° 06020424/2024, QUE EXONERA O EXERCICIO DO CARGO COMISSIONADO DA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; CONSIDERANDO que a Administração pública pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade. RESOLVE: