DOMCE 22/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3443

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NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:A222C7B7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2024

Coordenação Geral do Festival do Trabalhador – Fortim 2024

A Coordenação Geral do Festival do Trabalhador – Fortim 2023, com fundamento no art. 10 do Regulamento Geral e Técnico, datado de 17 de abril de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º – Designar a Comissão Disciplinar do Festival do Trabalhador – Fortim 2022, composta pelos seguintes membros: I - José Augusto Soares Fernandes – Presidente; II - Francisco Osvaldo da Silva – Membro; III - Rodrigo Ribeiro Ramos – Membro. Art. 2º – Esta Instrução Normativa entra em vigor nesta data.

Fortim, 19 de abril de 2024.

RAIMUNDO NONATO FILHO Coordenador Geral do Festival do Trabalhador – Fortim 2024

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:71CDAA51

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.17.2

O Exmo. Sr. Cícero Rodrigues dos Santos, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 72 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face a justificativa apresentada, HOMOLOGAR E AUTORIZAR a Contratação do cantor Anízio Junior para apresentar-se na oportunidade do evento de encerramento do festival junino da cidade de Granjeiro/CE, em favor da empresa ANIZIO MARQUES DE SOUSA JUNIOR , sendo que a respectiva contratação terá como valor total para a realização do show completo a importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ocorrendo o evento no dia 01 de junho de 2024 em Local Público, determinando, outrossim, que se proceda a publicação do devido extrato desta Homologação/Autorização de Contratação, nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021.

Data: 19 de abril de 2024. Publicado por: Railla Naiane de Alencar Menezes Código Identificador:4FFFE83F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 041/2024SADS

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar Sra. DARCKYARA AZEVEDO MUNIZ, CPF: 072.338.343-00 e RG: 2009099019684, Conselheira Tutelar, meia diária no valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), para fazer jus às despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE, no dia 19 de abril de 2024. A viagem tem como objetivo o Seminário Estadual de Abertura do Curso de Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará que acontecerá no Auditório João Frederico Ferreira Gomes na Assembleia Legislativa do Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, em 18 de abril de 2024.

KAROLINE LIRA LOPES DONATO Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:36213EE7

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 042/2024SADS

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar Sra. EDVANI GONÇALVES SILVA, CPF: 029.298.067-10 E RG: 20172158421, Técnica de Gestão, meia diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), para fazer jus às despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE, no dia 19 de abril de 2024. A viagem tem como objetivo o Seminário Estadual de Abertura do Curso de Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará que acontecerá no Auditório João Frederico Ferreira Gomes na Assembleia Legislativa do Ceará.