DOMCE 22/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3443

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, em 18 de abril de 2024.

KAROLINE LIRA LOPES DONATO Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:3CC622AD

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 043/2024SADS

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar Sra. Francisco Campos dos Anjos Júnior, CPF: 039.471.993-09 E RG: 2005031074040, Motorista, meia diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer jus às despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE, no dia 19 de abril de 2024. A viagem tem como objetivo conduzir os funcionários da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento social para o Seminário Estadual de Abertura do Curso de Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará que acontecerá no Auditório João Frederico Ferreira Gomes na Assembleia Legislativa do Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, em 18 de abril de 2024.

KAROLINE LIRA LOPES DONATO Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:B851A5BE

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 044/2024SADS

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar Sra. KAROLINE LIRA LOPES DONATO, RG 20070156667, CPF: 043.305.423-90, Secretaria de Assistência e desenvolvimento Social, 1 diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para fazer jus às despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE, no dia 19 de abril de 2024. A viagem tem como objetivo Oficina sobre a Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social – Projeto FNAS pelo Brasil, que será realizada na Escola Superior do Parlamento Cearense – Unipace, localizada à Rua Barbosa de Freitas, nº 2675, Bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, em 18 de abril de 2024.

ANDRESSA PRADO PAIVA Secretária Adjunta de Assistência e Desenvolvimento Social

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:3767209E

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº101/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e da outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253- 10, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 22 de abril de 2024 para transportar os pacientes, Rodrigo Rufino Sousa para o Hospital Leonardo da Vinci e Maria Auxiliadora Martins Amorim para Instituto de Clínica e Cirurgia.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.